| 23/01/2014 | 138 | 2 | Republicação. Pregão Presencial Nº 004/2014.
Aviso de Chamada Pública. Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE. Edital de Chamada Pública Nº 001/2014
Pregão Presencial nº 010/2014.
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| 22/01/2014 | 137 | 2 | Decretos nº 251 a 261/2014.
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| 16/01/2014 | 136 | 2 | Pregão Presencial nº 009/2014. Objeto: Aquisição de Veículos Zero Quilometro para Câmara Municipal de América Dourada.
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| 14/01/2014 | 135 | 2 | Contrato nº 1965/2013. Pregão Presencial N° 035/2013. (Contratado: Bamaq SA Bandeirantes Maquinas e Equipamentos.).
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| 10/01/2014 | 134 | 2 | Aviso de Licitação PP nº 007, 008/2013
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| 09/01/2014 | 133 | 2 | Pregão Presencial nº 005/2014. Pregão Presencial nº 006/2014.
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| 08/01/2014 | 132 | 2 | Termos Aditivos - Dezembro/2013.
Termos Aditivos - Dezembro/2013.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 516/2013. (Empresa: Silva e Matos Contrações Ltda.).
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| 07/01/2014 | 131 | 2 | Aviso de Julgamento e Homologação. Pregão Presencial n° 035/2013. (Empresa: Bamaq SA Bandeirantes Maquinas e Equipamentos.).
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| 06/01/2014 | 130 | 2 | Tomada de Preços nº 001/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada na construção de quadras poliesportivas cobertas no Distrito de Previnido e Povoado de Belo Campo e Cobertura da Quadra Poliesportiva do Distrito de Soares, Zona Rural do município de América Dourada – Bahia.
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| 02/01/2014 | 129 | 2 | Pregão Presencial nº 001/2014. Pregão Presencial nº 002/2014. Pregão Presencial nº 003/2013. Pregão Presencial nº 004/2014.
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| 30/12/2013 | 128 | 1 | Aviso de Julgamento e Homologação e Adjudicação. Tomada de Preços nº 008/2013. (Empresa: CS Construções Rocha Ltda.).
Extrato de Contrato nº 1940/2013. Tomada de Preços n° 008/2013. (Contratado: CS Construções Rocha Ltda.).
Decreto nº 249 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei n° 360/2013, de 26 de Dezembro de 2013 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2014.
Decreto nº 250 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2014 e Dá Outras Providências.
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| 27/12/2013 | 127 | 1 | Lei nº 360/2013, de 26 de Dezembro de 2013 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
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| 26/12/2013 | 126 | 1 | Contrato nº 1941/2013. Pregão Presencial n° 034/2013. (Contratado: José Carlos Araujo Rocha-ME.).
Contrato nº 1942/2013. Pregão Presencial n° 034/2013. (Contratado: José Carlos Araujo Rocha-ME.).
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| 23/12/2013 | 125 | 1 | LEI MUNICIPAL Nº 359 de 23 de dezembro de 2013 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017 e dá outras providências
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| 13/12/2013 | 124 | 1 | Decreto nº 248 de 13 de Dezembro de 2013 - Decreta Recesso Municipal os dias 16 de Dezembro de 2013 à 03 de Janeiro de 2014, e da outras providências.
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| 09/12/2013 | 123 | 1 | Decreto nº 247, de 02 de Dezembro de 2013 - A pedido fica exonerado o Sr. Sávio Souza Oliveira, do Cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Símbolo CC-1, deste Município.
Portaria nº 152, de 30 de Novembro de 2013 - Fica Exonerada a Srª. Claudiene Oliveira dos Santos, do Cargo de Diretor da Divisão de Recursos Humanos da Educação, deste Município.
Portaria nº 153, de 30 de Novembro de 2013 - Fica Exonerada a Srª. Rosa Januária Filha de Brito, do Cargo de Assessor de Programas e Projetos Especiais, Símbolo CAS-05, deste Município.
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| 06/12/2013 | 122 | 1 | Extrato de Contrato nº 1905/2013. Tomada de Preços n° 007/2013. (Contratado: Nunes Engenharia Ltda.).
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| 05/12/2013 | 121 | 1 | Aviso de Julgamento e Homologação e Adjudicação - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada em elaboração de projeto executivo de recuperação de estradas vicinais contendo: memória de cálculo, especificações técnicas; relatório fotográfico; quadro de obra de arte; quadro de volumes; planilha orçamentária; composição de custo unitário; cronograma físico-financeiro; anotação de responsabilidade técnica (art); mapa de localização do município, mapa de localização da obra (com coordenadas geográficas ou utm); planta com levantamento Plani-Altimétrico com estaqueamento de 20 em 20 m e cadastro, perfil longitudinal; seção tipo; planta de localização da jazida com coordenadas detalhes de terraplenagem e obra de artes se houver, em diversas localidades no interior do município de América Dourada.(Empresa: NUNES ENGENHARIA LTDA)
Republicação. Lei Municipal nº 350 de 23 de Agosto de 2013 - Dispõe sobre a Regularização dos Imóveis Urbanos do Município e dá outras Providências.
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| 04/12/2013 | 120 | 1 | Decretos nº 230 a 246/2013.
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| 02/12/2013 | 119 | 1 | Tomada de Preços nº 009/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo para construção da barragem de pedrinhas e recuperação e limpeza das barragens de Canabrava e Garapa no município de América Dourada.
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