| 07/06/2017 | 505 | 5 | CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDOR
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| 01/06/2017 | 504 | 5 | PORTARIA SEMA Nº 005/2017 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL.
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| 31/05/2017 | 503 | 5 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 0003/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0003/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0014/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0013/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0016/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0018/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
LEI Nº 0159/2001, DE 11 DE JANEIRO DE 2001.
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| 30/05/2017 | 502 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2017.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2017
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2017.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2017
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| 29/05/2017 | 501 | 5 | DECRETO Nº 007, DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 008, DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 009, DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 163, DE 12 DE MAIO DE 2017.
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| 16/05/2017 | 500 | 5 | ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0019/2017
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| 15/05/2017 | 499 | 5 | PORTARIA Nº 67, DE 03 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº 053, DE 03 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº 054, DE 03 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº 059, DE 03 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº 060, DE 03 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº 061, DE 03 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº 062, DE 03 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº 063, DE 03 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº 064, DE 03 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº 065, DE 03 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº 066, DE 03 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº 069, DE 03 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 144, DE 03 DE ABRIL DE 2017.
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| 11/05/2017 | 498 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0024/2017.
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| 09/05/2017 | 497 | 5 | PORTARIA Nº 084/2017, DE 04 DE MAIO DE 2017.
DECRETO Nº 152/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 153/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 154/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 155/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017.
DECRETO Nº 156/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017.
DECRETO Nº 158/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017.
DECRETO Nº 160/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017.
DECRETO Nº 161/2017, DE 05 DE MAIO DE 2017.
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| 08/05/2017 | 496 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0019/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0020/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0021/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0022/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0023/2017.
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| 27/04/2017 | 495 | 5 | DECRETO Nº 005/2017 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 006/2017 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 133/2017, DE 28 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 146, DE 05 DE ABRIL DE 2017.
Autorização Ambiental - AA - Nº.003/2017.
Autorização Ambiental - AA - Nº.004/2017.
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| 26/04/2017 | 494 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0018/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0001/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
CHAMADA PÚBLICA N° 0002/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0005/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0009/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0012/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0007/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0006/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0008/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 782/2014.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1013/2016.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.640/2016.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010.1TP/2015.
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| 20/04/2017 | 493 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 0017/2017.
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| 19/04/2017 | 492 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0014/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0015/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0016/2017.
DECRETO Nº 148/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 149/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
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| 18/04/2017 | 491 | 5 | PORTARIA Nº 049/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº 082/2017, DE 13 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 146/2017, DE 05 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº 050/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017.
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| 13/04/2017 | 490 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 0013/2017
Decreto nº 147 de 05 de abril de 2017.
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| 12/04/2017 | 489 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 0003/2017 - DECISÃO DE RECURSO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA ATA.
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| 11/04/2017 | 488 | 5 | DECRETO Nº 139, DE 03 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 140, DE 03 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 141, DE 05 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 142, DE 05 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 003/2017, DE FEVEREIRO DE 2017.
DECRETO Nº 004/2017, DE FEVEREIRO DE 2017.
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| 05/04/2017 | 487 | 5 | DECRETO Nº 135, DE 03 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 136, DE 03 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 137, DE 03 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 138, DE 03 DE ABRIL DE 2017.
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| 04/04/2017 | 486 | 5 | DECRETO Nº 126, DE 23 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 127, DE 23 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 128, DE 23 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 129, DE 27 DE MARÇO DE 2017.
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