| 12/06/2019 | 858 | 8 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019
Decreto nº 105/2019 - Cria Subcomissão para acompanhamento dos trabalhos realizados pela SUDEC - SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11/06/2019 | 857 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 0320/2019
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 029/2019.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0321/2019.
Portaria nº 009/2019 - Concede Licença Prêmio à Servidora FADALI ALMEIDA DA SILVA, e dá outras providências.
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| 07/06/2019 | 856 | 8 | AVISO DE ANULAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2017.
AVISO DE ANULAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2018.
AVISO DE ANULAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2016.
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0286/2019.
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0287/2019.
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0284/2019.
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0285/2019.
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0288/2019.
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0283/2019.
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| 06/06/2019 | 855 | 8 | Decreto nº 099/2019 - Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal do FUNDEB - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - do Município de América Dourada e dá outras providências.
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| 05/06/2019 | 854 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 028/2019.
AVISO DE DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃOA DE EDITAL TP003/19
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 027/2019
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| 04/06/2019 | 853 | 8 | EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 0124/2019
EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 0138/2019
EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 0135/2019
EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 0124A/2019
EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 0181/2019
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 023/2019
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 024/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0184/2019
REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019
REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019
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| 03/06/2019 | 852 | 8 | Portaria nº 007/2019 - Concede Licença Prêmio, na forma de Pecúnia aos Servidor Municipal SÉRGIO ANDRÉ ALVES DE SOUZA, e dá outras providências.
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| 31/05/2019 | 851 | 8 | RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL 024/2019
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL 025/2019
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| 30/05/2019 | 850 | 8 | Decreto nº 102/2019 - Fica definido 03 DE JUNHO DE 2019 como o dia de protesto em defesa das causas municipais - PRÓ-MUNICÍPIO e dá outras providências correlatas.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019
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| 29/05/2019 | 849 | 8 | Decreto
nº 097/2019 - Estabelece o Calendário Fiscal de Tributos e de Rendas do Município para o exercício de 2019 e dá outras providências;
Decreto
nº 098/2019 - Dispõe sobre o procedimento para utilização de barracas, com fins comerciais, durante os festejos de São Pedro 2019 e dá outras providências.
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| 28/05/2019 | 848 | 8 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 023/2019
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| 27/05/2019 | 847 | 8 | EDITAL COM RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DAS INSCRIÇÕES PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
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| 24/05/2019 | 846 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 027/2019.
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| 23/05/2019 | 845 | 8 | Decreto nº 7/2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor de R$ 295.100,00 (Duzentos e noventa e cinco mil e cem reais) , para fins que se especifica e dá outras providências
Decreto nº 8/2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD e dá outras providências.
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| 22/05/2019 | 844 | 8 | Decreto nº 096/2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª LITOÂNIA DE OLIVEIRA NUNES, para o Cargo de Coordenadora de Enfermagem e dá outras providências
Portaria nº 006/2019 - Concede Licença Prêmio à servidora MARIA IRLANE ALVES DE SOUZA, e dá outras providências.
AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 026/2019
EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 0013/2019
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| 21/05/2019 | 843 | 8 | Notificação por Descumprimento de Obrigação Contratual - CREMILDA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA.
Edital de Homologação das Candidaturas para a eleição do Conselho Tutelar Edital nº 001/2019.
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| 20/05/2019 | 842 | 8 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0299/2019.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 022/2019
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 026/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 025/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 03/19.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 04/19.
Rescisão Unilateral dos Contratos/Atas de Registros de Preços pelos Descumprimentos de Obrigações Assumidas em Editais de:
JOSÉ NERES DE SOUZA e MATOS OLIVEIRA DISTRIBUIDORA LTDA.
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| 17/05/2019 | 841 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 024/2019.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0281/2019.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0282/2019.
Edital de Convocação para Audiência Pública 1º Quadrimestre de 2019.
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| 16/05/2019 | 840 | 8 | TOMADA DE PREÇO 002/2019 - CANCELAMENTO
Notificação por Descumprimento de Obrigação Contratual - JOSÉ NERES DE SOUZA.
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| 15/05/2019 | 839 | 8 | Decreto nº 095/2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª ÉRICA DA SILVA LIMA, para o Cargo de Assessora Técnica e dá outras providências;
Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa nº 009/2019 - Convênio de Cooperação Técnica Administrativa que entre si celebram o Município de América Dourada/BA, para cessão de Recursos Humanos.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2019
Edital de Retificação nº 02/2019 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para inscrições no Processo de Escolha para o CONSELHO TUTELAR de América Dourada-BA, 2020/2024.
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