| 27/03/2020 | 998 | 9 | PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 003/2020 - FAZ SABER QUE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2019 DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, COMPOSTA PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, PERMANECERÁ EM DISPONIBILIDADE PÚBLICA, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://E.TCM.BA.GOV.BR/EPP/CONSULTAPUBLICA/LISTVIEW.SEAM PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2020, À DISPOSIÇÃO DE QUALQUER CONTRIBUINTE, PARA EXAME E APRECIAÇÃO, O QUAL PODERÁ QUESTIONAR-LHES A LEGITIMIDADE, NOS TERMOS DA LEI.
PORTARIA Nº 006/2020.
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| 26/03/2020 | 997 | 9 | DECRETO Nº. 044, DE 26 DE MARÇO DE 2020. ESTABELECE POSTURAS COMPLEMENTARES AOS DECRETOS 41/2020 E 42/2020 PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA-BA.
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| 25/03/2020 | 996 | 9 | EXTRATO DE ATA PP 007/2020.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2020 - AUDIÊNCIA PÚBLICA ONLINE.
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| 24/03/2020 | 995 | 9 | AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº 004/2020.
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| 20/03/2020 | 994 | 9 | PORTARIA Nº 001/2020 - SMDAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA CIDADANIA.
RESULTADO PP SRP 008/2020.
PORTARIA Nº 001 DE 2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 042/2020 - COMPLEMENTA O DECRETO MUNICIPAL Nº 41/2020, DISPONDO SOBRE A ADOÇÃO , NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA-BA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS, EMERGENCIAIS COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, BEM COMO, DISPOSIÇÕES E RECOMENDAÇÕES AO SETOR PRIVADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 19/03/2020 | 993 | 9 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2020.
AVISO PP 011/2020 - LOCAÇÃO CAMINHÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 010/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020.
RREO 1º BIMESTRE 2020.
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| 18/03/2020 | 992 | 9 | DECRETOS N.º 039 E 040 DE 09 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº. 041, DE 17 DE MARÇO DE 2020.ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DEPREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVOCORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DISTRATOS
EXTRATOS SURPRESSÃO
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| 17/03/2020 | 991 | 9 | EXTRATOS CONTRATO - CHAMADA PUBLICA 002/2020.
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| 16/03/2020 | 990 | 9 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0083/2020.
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| 12/03/2020 | 989 | 9 | PORTARIA Nº 04/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ANALISAR OS REQUERIMENTOS PARA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA;
DECRETO Nº 34/2020 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA DE EXTRATO CREDENCIAMENTO 003/2020
RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº: 066/2020.
RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº: 088/2020.
RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº: 078/2020.
RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº: 079/2020.
AVISO LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL 006/2020.
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL 007/2020.
ATA RP - PP SRP 044/2019.
ATA RP - PP SRP 044/2019 - MAIS SAUDE.
ATA RP - PP SRP 044/2019 - OLIVEIRA E SANTOS.
ATA RP - PP SRP 054/2019 - BAHIAMEDIC.
ATA RP - PP SRP 054/2019 - MAIS SAUDE.
ATA RP - PP SRP 054/2019 - SHOPPING DO MEDICO.
ATA RP PP 001/2020 - MANUTENÇÃO POÇOS ARTESIANOS.
ATA RP 002/2020 - JORNADA PEDAGOGICA.
ATA PP SRP 003 - MATERIAL CONSTRUÇÃO.
ATA PP SRP 003 - MATERIAL CONSTRUÇÃO.
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| 11/03/2020 | 988 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0458/2019 – PP 046/2019
ERRATA AO DECRETO Nº 122/2019.
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| 10/03/2020 | 987 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 008/2020.
DECRETO Nº 01/2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 560.000,00 MIL REAIS (QUINHENTOS E SESSENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO Nº 02/2020 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 038 DE 10 DE MARÇO DE 2020.
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| 09/03/2020 | 986 | 9 | EXTRATO DE DISTRATO TP008/2018.
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| 05/03/2020 | 985 | 9 | PUBLICAÇÃO DO INFORMATIVO SOBRE CORONAVÍRUS E PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 002/2019 - DEFINIÇÃO DA REDE DE HOSPITAIS PARA O PARTO DE RISCO HABITUAL E PARA GESTANTES DE ALTO RISCO.
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| 04/03/2020 | 984 | 9 | RESULTADO DA CHAMADA PUBLICA 002/2020
HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A CHAMADA PUBLICA 002/2020 PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO PRÓPRIO.
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| 03/03/2020 | 983 | 9 | EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO 003/2020.
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| 02/03/2020 | 982 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 007/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 009/2020.
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| 28/02/2020 | 981 | 9 | RESULTADO CHAMAMENTO PÚBLICO- CREDENCIAMENTO Nº 003/2020
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| 27/02/2020 | 980 | 9 | RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO 003/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 006/2020.
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| 21/02/2020 | 979 | 9 | DECRETO Nº 033 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020.
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