| 06/01/2022 | 1358 | 11 | CONTRATO 256 DISPENSA 198/2021.
EXTRATO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE ABERTURA DE CREDITO Nº 40/00029-X.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NOVEMBRO 2021
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| 05/01/2022 | 1357 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 - SRP.
EDITAL Nº 03 DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
PORTARIAS Nº 254 E 255/2021.
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| 04/01/2022 | 1356 | 11 | AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO - PREGÃO 038/2021
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| 03/01/2022 | 1355 | 11 | DECRETO Nº 073/2021 - Dispõe sobre a criação e regulamentação de critérios, forma de pagamento, carga horária e remuneração para fins de abono salarial de superávit do Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
e de Valorização dos Profissionais da Educação,referente ao exercício financeiro de 2021, em cumprimento ao art. 67° da Lei Municipal n° 242/2007 e legislações correlatas, na forma que especifica e dá
outras providências.
PORTARIA Nº 248 NOMEA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
PORTARIA Nº 249 NOMEA O AGENTES DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO.
PORTARIA Nº 250 NOMEA O FISCAL DE CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO.
PORTARIA Nº 251 NOMEA O FISCAL DE CONTRATOS DA SAÚDE.
PORTARIA Nº 252 NOMEA O FISCAL DE CONTRATOS DA EDUCAÇÃO.
PORTARIA Nº 253 NOMEAÇÃO EQUIPE DO PREGÃO.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2021.
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| 30/12/2021 | 1354 | 10 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 043/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 043/2021
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| 27/12/2021 | 1353 | 10 | CONTRATO 255 DISPENSA 197 2021
CONTRATO 249 DISPENSA 192 2021
AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021
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| 23/12/2021 | 1352 | 10 | Decreto e QDD 2022 / Decreto e Programação Financeira 2022
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 040/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 040/2021
EXTRATO DE CONTRATO TP 004/2021
EXTRATOS DE CONTRATOS CREDENCIAMENTOS N 09, 10 E 11.
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| 22/12/2021 | 1351 | 10 | LEI MUNICIPAL nº 471 de 22 de dezembro de 2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2022.
PORTARIA Nº. 246, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.
RESOLUÇÕES Nº 01, 02, 03, 04, 05, 08, 09 e 10/2021.
RECONSIDERAÇÃO DOS INDEFERIMENTOS DO CANDIDATOS PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
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| 21/12/2021 | 1350 | 10 | LEIS Nº 468, 469 e 470/2021.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP 006/2021.
LEIS Nº 466 e 467/2021.
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| 20/12/2021 | 1349 | 10 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 042/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 042/2021
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 041/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 041/2021.
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| 17/12/2021 | 1348 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021.
DECRETO Nº 71/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.
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| 16/12/2021 | 1347 | 10 | RESUMO DE CONTRATO - TP 005/2021
ERRATA DISPENSA 188 2021
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| 15/12/2021 | 1346 | 10 | PORTARIA Nº. 242, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 243, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021.
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
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| 14/12/2021 | 1345 | 10 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PARA REALIZAÇÃO DO CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL
DISPENSA 195 CONTRATO 252 2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 036/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 037/2021
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| 13/12/2021 | 1344 | 10 | DECRETO Nº 070, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - TORNA PÚBLICA A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ETAPA MUNICIPAL DA IV CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO – CONAE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 07, 02 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA E DAS COMISSÕES ESPECIAIS PARA REALIZAÇÃO DA IV COMED – CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGIMENTO INTERNO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2021.
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| 10/12/2021 | 1343 | 10 | DISPENSA 185 CONTRATO 240/2021
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 06/2021
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 132 2021.
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| 09/12/2021 | 1342 | 10 | PORTARIAS N. 235 a 241/2021.
RATIFICAÇÃO DA INEX 020/2021 - CONTRATO 252/2021
ATAS E CONTRATOS - PE 010/2021
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| 08/12/2021 | 1341 | 10 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 019-2021 E EXTRATO DO CONTRATO 247-2021.
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| 07/12/2021 | 1340 | 10 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 035/2021.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PP 035/2021.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 036/2021.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 037/2021.
DISPENSA 183 - CONTRATO 232/2021.
INEX 018/2021- CONTRATO 235/2021.
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| 06/12/2021 | 1339 | 10 | ATAS E CONTRATO - LOTE 01 E LOTE 04 - PE 005/2021
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