| 05/08/2022 | 1465 | 11 | CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR.
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| 04/08/2022 | 1464 | 11 | ERRATA - TERMO DE RATIFICACAO DE INEXIGIBILIDADE 025-2022 E EXTRATO DO CONTRATO 164.2022
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| 02/08/2022 | 1463 | 11 | LEI Nº 480/2022 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODA A EMPRESA VENCEDORA DE LICITAÇÃO EXPÔR PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM OBRAS PÚBLICAS.
TERMO DE RATIFICACAO DE INEXIGIBILIDADE 025-2022 E EXTRATO DO CONTRATO 164.2022.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 197/2021.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE Nº 197/2021.
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| 01/08/2022 | 1462 | 11 | CHAMAMENTO DE DISPENSA 01-08-2022.
LEIS Nº 481 A 484/2022.
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| 29/07/2022 | 1461 | 11 | AVISO CREDENCIADO CRED 006/2022 - EXTRAO DE CONTRATO 013/2022.
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| 28/07/2022 | 1460 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.
CHAMAMENTO DE DISPENSA 28-08-2022
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| 27/07/2022 | 1459 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022.
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| 25/07/2022 | 1458 | 11 | DECRETO Nº 018/2022 - Adota a IN RFB nº 1.234/2012 para fins de IRRF nas Contratações de Bens e na Prestação de Serviços realizadas pelo Município de América Dourada/BA, e dá outras providências.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - PMAD Junho 2022.
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 022 2022 E EXTRATO DO CONTRATO 157 2022.
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 023 2022 E EXTRATO DO CONTRATO 161 2022.
DISPENSAS Nº 100 , 101 e 102.
CHAMAMENTO JULHO - AVISO CREDENCIAMENTO 002/2022.
EXTRATO DE CONTRATO - CRED 002/2022.
CONVOCAÇÃO DA 2º COLOCADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2022.
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| 20/07/2022 | 1457 | 11 | LEI Nº 479/2022 - Regulamenta a Fixação do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combates às Endemias e dá outras providências.
PORTARIAS 340 a 344/2022.
RESOLUÇÃO CIB 191-2020 - ADESÃO AO MRPC.
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| 18/07/2022 | 1456 | 11 | PORTARIA Nº. 339/2022, DE 05 DE JULHO DE 2022 - Substitui membro da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências.
ATA DE REGISTRO PREÇO DE Nº 013/2021 ORIUNDA DO PP 020/2021.
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| 15/07/2022 | 1455 | 11 | TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 021 2022 E EXTRATO DO CONTRATO 155 2022
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 008/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 008/2022
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 111/2021.
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| 08/07/2022 | 1454 | 11 | DISPENSAS 092, 098 e 099 - CONTRATO 147, 154 E 153
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 007/2022
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| 07/07/2022 | 1453 | 11 | AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022.
DISPENSA 092 CONTRATO 147.
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| 06/07/2022 | 1452 | 11 | I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N 159/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 006/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 005/2022
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| 05/07/2022 | 1451 | 11 | PORTARIA Nº 338/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. SANDERSON DA SILVA ROCHA, PARA O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/06/2022 | 1450 | 11 | RESUMO DE CONTRATO - TP 004 2022 - CONT 145 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022.
DISPENSA 095 CONTRATO 150.
DISPENSA 097 CONTRATO 152.
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| 29/06/2022 | 1449 | 11 | PORTARIA Nº 337 ALTERA O AGENTES DE CONTRATAÇÃO
DISPENSAS 091, 093, 094, 095 e 096 - CONTRATO 146, 148, 149, 150 E 151
CONVOCAÇÃO CONVOCA O GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, PARA APLICAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA
PARECER DO GRUPO DE TRABALHO, DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO PARA APLICAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA.
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| 28/06/2022 | 1448 | 11 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO TP 004/2022.
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| 27/06/2022 | 1447 | 11 | PORTARIA 336/2022 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A FUNCIONÁRIA RISOCLEIDE NUNES DA SILVA DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto de Crédito Suplementar.
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| 22/06/2022 | 1446 | 11 | DECRETO Nº 016, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O FERIADO DE SÃO SÃO PEDRO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 144/2022.
DECRETO Nº 017, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O FERIADO DE SÃO SÃO PEDRO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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