| 25/05/2026 | 1905 | 15 | DECRETOS SUPLEMENTAR, DECRETO DE EXCESSO, DECRETO DE SUPERÁVIT FINANCEIROS
DECRETOS SUPLEMENTAR, DECRETO DE EXCESSO, DECRETO DE SUPERÁVIT FINANCEIROS
PORTARIA 007/2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE REFERÊNCIA TÉCNICA EM SAÚDE DO TRABALHADOR (RTST), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 065/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 064/2025
LEIS MUNICIPAIS 560 a 562/2026
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| 22/05/2026 | 1904 | 15 | DECRETOS Nº 10,11,12,13
CHAMAMENTO E RESUMO DE CONTRATO CRED-001/2026.
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| 21/05/2026 | 1903 | 15 | ATA E RESOLUÇÃO CONSELHO DE SAÚDE
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| 19/05/2026 | 1902 | 15 | EDITAIS DE LICITAÇÃO.
EDITAL DE PREGÃO.
EXTRATOS DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMAMENTO E RESUMO DE CONTRATOS CRED 001/2026
CHAMAMENTO E RESUMO DE CONTRATO CRED 001/2026-INFRA
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| 18/05/2026 | 1901 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 002/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 003/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026.
EXTRATOS DE CONTRATOS
AVISOS DE DISPENSA
EXTRATOS DE CONTRATOS
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| 13/05/2026 | 1900 | 15 | ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 052 2026
EXTRATOS DE CONTRATOS.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO ATA 008.2025.
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| 12/05/2026 | 1899 | 15 | EXTRATOS DE CONTRATOS.
AVISOS DE DISPENSAS
CHAMAMENTO E RESUMO DE CONTRATOS CRED 003/2026.
AVISO DE DISPENSA.
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| 11/05/2026 | 1898 | 15 | DECRETO Nº.059 /2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 048 DE 10 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE REVOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N° 074/2026
EXTRATOS DE CONTRATOS CRED 004/2026
CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO N.º 40/00132-6, QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO DO BRASIL S.A. E O MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA (BA), NA FORMA COMO SEGUE:
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| 07/05/2026 | 1897 | 15 | EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO CONTRATOS 083 E 084/2026
EXTRATO DE CONTRATOS
AVISO DE DISPENSA
EXTRATO DE CONTRATO 074/2026
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| 06/05/2026 | 1896 | 15 | DECRETOS 56A 58/2026
LEI MUNICIPAL 559/2026 ESTABELECE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA.
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| 02/01/2025 | 1895 | 14 | DECRETO 001/2025
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| 30/12/2024 | 1894 | 13 | DECRETO Nº 045, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - EXONERA, TODOS OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 27/12/2024 | 1893 | 13 | EXTRATO DA ATA 031/2024
HOMOLOGAÇÃO PE 015/2024.
CALENDÁRIO ESCOLAR 2025
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| 26/12/2024 | 1892 | 13 | DECRETO 044/2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, DO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO AMÉRICA DOURADA-BA, EM RAZÃO DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 23/12/2024 | 1891 | 13 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 150/2024
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| 20/12/2024 | 1890 | 13 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 020/2024.
EXTRATO DE CONTRATO PE 020/2024.
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| 19/12/2024 | 1889 | 13 | LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA 07/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 18/12/2024 | 1888 | 13 | DECRETO E QDD 2025 / DECRETO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2025 – PM AMERICA DOURADA
PORTARIAS 616 a 622/2024
HOMOLOGAÇÃO PE 018/2024
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2024
DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020-2024
EXTRATO CONTRATO DISP 166/2024
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| 17/12/2024 | 1887 | 13 | PORTARIA Nº. 614, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGO COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 615, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. GEORGE DE SANTANA, DO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE CONTRATO PE 018/2024
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| 16/12/2024 | 1886 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA nº 002/2024.
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