| 01/07/2026 | 1925 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 007/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
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| 30/06/2026 | 1924 | 15 | DECRETO Nº 65 DE 30 DE JUNHO DE 2026 - INSTITUI, DIVULGA E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026–2029 DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 25/06/2026 | 1923 | 15 | DECRETO 063/2026
EXTRATOS DE CONTRTAOS
DECRETO 064/2026
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| 19/06/2026 | 1922 | 15 | DECRETO Nº 62/2026, DE 19 DE JUNHO DE 2026 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA DE EXTRATO Nº 096.
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| 18/06/2026 | 1921 | 15 | HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PE 010/2026.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO 010-2025.
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| 17/06/2026 | 1920 | 15 | CHAMAMENTO E RESUMO DE CONTRATO CRED - 001-2026.
DECRETO Nº 2 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 3 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 4 - ALTERAÇÃO DE QDD.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMAMENTO E RESUMO DE CONTRATO CRED-001-2026
CHAMAMENTO E RESUMO DE CONTRATO CRED-001-2026
EXTRATO DE CONTRATO
DECRETO 061/2026
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMAMENTO E RESUMO DE CONTRATO CRED - 001-2026
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| 16/06/2026 | 1919 | 15 | DECRETO Nº 14 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 15 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 16 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO CRED-004-2025
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| 15/06/2026 | 1918 | 15 | DECRETO Nº. 060, DE 15 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JOSÉ MARCOS SOUZA DOURADO, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 12/06/2026 | 1917 | 15 | EXTRATOS DE ADITIVOS.
EXTRATO DE CONTRATO.
EDITAL - CONCORRÊNCIA Nº 005/2026.
EDITAL - CONCORRÊNCIA Nº 006/2026.
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| 11/06/2026 | 1916 | 15 | EXTRATOS DE CONTRATOS
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| 10/06/2026 | 1915 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 005/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 006/2026.
RESUMO DE CONTRATO 002/2026-SAÚDE
CHAMAMENTO E RESUMO DE CONTRATO CRED-001-2026
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| 09/06/2026 | 1914 | 15 | CHAMAMENTO E RESUMO DE CONTRATO CRED - 001-2026
RESUMO DE CONTRATO CRED-002-2026-SAÚDE
RESUMO DE CONTRATO CRED -003-2026-PEÇAS E SERVIÇOS
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| 08/06/2026 | 1913 | 15 | EXTRATO DE CONTRATO
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS PE 010/2026
EXTRATOS DE ADITIVOS
ERRATA DISPENSA 024/2026
ESTOQUE ROTATIVO - Estoque rotativo para publicação conforme Lei Federal 14.654 de 23 de
agosto de 2023.
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| 03/06/2026 | 1912 | 15 | AVISO DE DISPENSA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CHAMAMENTO E RESUMO DE CONTRATO CRED 003-2026
CHAMAMENTO CRED 002-2026 SAUDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2026
AVISO DE DISPENSA
AVISO E EDITAL - DISPENSA.
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| 02/06/2026 | 1911 | 15 | AVISO CONCORRÊNCIA 004 2026 - REP.
LEI MUNICIPAL 563/2026 - Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação (PME), regulamentado pela Lei Municipal n° 381 de 22 de junho de 2015 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL 564/2026 - Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Ativa do Município de América Dourada/BA – REFIS/2026, e dá outras providências.
EDITAL CONCORRÊNCIA.
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| 01/06/2026 | 1910 | 15 | EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
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| 29/05/2026 | 1909 | 15 | RESOLUÇÃO 04/2026 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social - PMAS 2026 - 2029, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social do Município de América Dourada/BA.
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| 28/05/2026 | 1908 | 15 | RESUMO DE CONTRATO CRED 003-2026.
DISPENSAS DE LICENÇA AMBIENTAL.
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| 27/05/2026 | 1907 | 15 | AVISO CONCORRÊNCIA 004 2026 - REPUBLICAÇÃO.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2026.
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| 26/05/2026 | 1906 | 15 | AVISO CONCORRÊNCIA Nº 004/2026.
LEI MUNICIPAL Nº 559/2026 - Estabelece a recomposição inflacionária anual aos vencimentos dos servidores e aos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de América Dourada.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2026.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2026.
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| 25/05/2026 | 1905 | 15 | DECRETOS SUPLEMENTAR, DECRETO DE EXCESSO, DECRETO DE SUPERÁVIT FINANCEIROS
DECRETOS SUPLEMENTAR, DECRETO DE EXCESSO, DECRETO DE SUPERÁVIT FINANCEIROS
PORTARIA 007/2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE REFERÊNCIA TÉCNICA EM SAÚDE DO TRABALHADOR (RTST), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 065/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 064/2025
LEIS MUNICIPAIS 560 a 562/2026
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| 22/05/2026 | 1904 | 15 | DECRETOS Nº 10,11,12,13
CHAMAMENTO E RESUMO DE CONTRATO CRED-001/2026.
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| 21/05/2026 | 1903 | 15 | ATA E RESOLUÇÃO CONSELHO DE SAÚDE
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| 19/05/2026 | 1902 | 15 | EDITAIS DE LICITAÇÃO.
EDITAL DE PREGÃO.
EXTRATOS DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMAMENTO E RESUMO DE CONTRATOS CRED 001/2026
CHAMAMENTO E RESUMO DE CONTRATO CRED 001/2026-INFRA
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| 18/05/2026 | 1901 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 002/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 003/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026.
EXTRATOS DE CONTRATOS
AVISOS DE DISPENSA
EXTRATOS DE CONTRATOS
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| 13/05/2026 | 1900 | 15 | ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 052 2026
EXTRATOS DE CONTRATOS.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO ATA 008.2025.
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| 12/05/2026 | 1899 | 15 | EXTRATOS DE CONTRATOS.
AVISOS DE DISPENSAS
CHAMAMENTO E RESUMO DE CONTRATOS CRED 003/2026.
AVISO DE DISPENSA.
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| 11/05/2026 | 1898 | 15 | DECRETO Nº.059 /2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 048 DE 10 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE REVOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N° 074/2026
EXTRATOS DE CONTRATOS CRED 004/2026
CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO N.º 40/00132-6, QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO DO BRASIL S.A. E O MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA (BA), NA FORMA COMO SEGUE:
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| 07/05/2026 | 1897 | 15 | EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO CONTRATOS 083 E 084/2026
EXTRATO DE CONTRATOS
AVISO DE DISPENSA
EXTRATO DE CONTRATO 074/2026
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| 06/05/2026 | 1896 | 15 | DECRETOS 56A 58/2026
LEI MUNICIPAL 559/2026 ESTABELECE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA.
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| 02/01/2025 | 1895 | 14 | DECRETO 001/2025
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| 30/12/2024 | 1894 | 13 | DECRETO Nº 045, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - EXONERA, TODOS OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 27/12/2024 | 1893 | 13 | EXTRATO DA ATA 031/2024
HOMOLOGAÇÃO PE 015/2024.
CALENDÁRIO ESCOLAR 2025
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| 26/12/2024 | 1892 | 13 | DECRETO 044/2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, DO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO AMÉRICA DOURADA-BA, EM RAZÃO DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 23/12/2024 | 1891 | 13 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 150/2024
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| 20/12/2024 | 1890 | 13 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 020/2024.
EXTRATO DE CONTRATO PE 020/2024.
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| 19/12/2024 | 1889 | 13 | LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA 07/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 18/12/2024 | 1888 | 13 | DECRETO E QDD 2025 / DECRETO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2025 – PM AMERICA DOURADA
PORTARIAS 616 a 622/2024
HOMOLOGAÇÃO PE 018/2024
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2024
DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020-2024
EXTRATO CONTRATO DISP 166/2024
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| 17/12/2024 | 1887 | 13 | PORTARIA Nº. 614, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGO COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 615, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. GEORGE DE SANTANA, DO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE CONTRATO PE 018/2024
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| 16/12/2024 | 1886 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA nº 002/2024.
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| 13/12/2024 | 1885 | 13 | EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO CONTRATO Nº 163-2024.
AVISO DE DISPENSA
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| 12/12/2024 | 1884 | 13 | EXTRATO CONTRATO PE 018/2024.
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| 11/12/2024 | 1883 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 002/2024.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 014/2024
EXTRATO DE ATAS DO PE 014/2024
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| 10/12/2024 | 1882 | 13 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 013/2024 - EXTRATOS DE ATAS
EXTRATO DE CONTRATO.
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
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| 09/12/2024 | 1881 | 13 | ATA CONSELHO DE SAÚDE.
LEI Nº 521/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
DIÁRIAS DE VIAGENS AOS
SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS, SECRETÁRIOS OU
EQUIVALENTES E AGENTES
POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE CONTRATO ATA 016/2024.
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| 05/12/2024 | 1880 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
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| 04/12/2024 | 1879 | 13 | EXTRATO DE CONTRATO.
AVISO DE DISPENSA
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| 03/12/2024 | 1878 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2024.
DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-2024.
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| 02/12/2024 | 1877 | 13 | LEI MUNICIPAL 520/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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| 28/11/2024 | 1876 | 13 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2024.
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| 27/11/2024 | 1875 | 13 | PORTARIA Nº 612 - NOMEA GESTOR DO FUNDO DE CULTURA
PORTARIA Nº. 613, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. ISABELLA LIMA SILVA, DO CARGO DE TÉCNICA DIGITADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 25/11/2024 | 1874 | 13 | TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-2024
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 017/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 018/2024.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR OUTUBRO 2024
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 019/2024.
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| 22/11/2024 | 1873 | 13 | EXTRATO DE CONTRATO
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| 21/11/2024 | 1872 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024.
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| 19/11/2024 | 1871 | 13 | INTENSAO DE DISPENSA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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| 14/11/2024 | 1870 | 13 | TORNA SEM EFEITO INEX
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| 13/11/2024 | 1869 | 13 | INTENSÃO DE DISPENSA.
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| 12/11/2024 | 1868 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024.
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| 11/11/2024 | 1867 | 13 | RESULTADO FINAL DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA LEI
PAULO GUSTAVO Nº 01/2024 e 02/ 2024
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| 08/11/2024 | 1866 | 13 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 156/2024.
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