| 18/02/2022 | | DECRETO Nº 03/2022 - Estabelece medidas temporárias de combate, prevenção e enfrentamento da emergência em saúde pública em decorrência ao Coronavírus (Covid-19), no âmbito do Município de América
Dourada e dá outras providências.
| Não | |
| 31/01/2022 | | DECRETO Nº 02/2022, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE COMBATE, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA AO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 19/11/2021 | | AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC | Não | |
| 16/11/2021 | | EDITAL 004/2021 | Não | |
| 03/09/2021 | | DECRETO Nº 052/2021 - Dispõe sobre alteração na Estrutura do Comitêde Operações Emergenciais em Saúde Pública
(COE) para monitoramento, controle e enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de América Dourada, Estado da Bahia, instituído pelo Decreto nº18/2021. | Não | |
| 07/07/2021 | | DECRETO Nº 45/2021, DE 07 JULHO DE 2021 ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE COMBATE, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA AO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 07/07/2021 | | DECRETO Nº 45/2021, DE 07 JUNHO DE 2021 ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE COMBATE, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA AO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 23/06/2021 | | DECRETO Nº 44/2021, DE 23 DE JUNHO DE 2021 ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE FUNCIONAMENTO DE BARES E CONGÊNERES ENTRE OS DIAS 24 DE 30 DE JUNHO DE 2021 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 22/06/2021 | | DECRETO Nº 43/2021, DE 22 DE JUNHO DE 2021 - Estabelece medidas temporárias de combate, prevenção e enfrentamento da emergência em saúde pública em decorrência ao Coronavírus (Covid-19), no âmbito do Município de América Dourada e dá outras providências. | Não | |
| 04/05/2021 | | DECRETO Nº 35/2021, DE 04 DE MAIO DE 2021. ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE COMBATE, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA AO CORONAVÍRUS (COVID-19), COM BASE NO DECRETO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, Nº 20.441 DE 02 DE MAIO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 01/03/2021 | | ATA E TABELA DE VALORES - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE | Não | |
| 01/03/2021 | | DECRETO Nº 024/2021 - ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE COMBATE, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA
| Não | |
| 26/02/2021 | | DECRETO Nº 023/2021 - Estabelece medidas temporárias de combate, prevenção e enfrentamento da emergência em saúde pública em decorrência ao Coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de América Dourada. | Não | |
| 22/02/2021 | | DECRETO Nº 20/2021, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021. ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE COMBATE, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 12/02/2021 | | DECRETO Nº 18/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 - Estabelece medidas temporárias de combate, prevenção e enfrentamento da emergência em saúde pública em decorrência ao Coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de América Dourada e dá outras providências. | Não | |
| 03/12/2020 | | RESOLUÇÃO CME/CEB Nº 01/2020, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020. | Não | |
| 25/11/2020 | | PROTOCOLO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19. | Não | |
| 17/11/2020 | | PARECER CNE/CEB Nº 01/2020. | Não | |
| 13/08/2020 | | DECRETO Nº 82/2020 - Estabelece medidas complementares para o enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavírus e dá outras providências. | Não | |
| 03/08/2020 | | DECRETO Nº 81, DE 03 DE AGOSTO DE 2020. | Não | |