| 09/09/2013 | | Lei Municipal nº 353/2013, de 09 de Setembro de 2013 - Dispõe sobre a Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e da Lei Federal nº 8.745/93, e dá outras providências.
| Não | |
| 03/09/2013 | | Termo de Adesão de Compromisso. | Não | |
| 02/09/2013 | | Decretos Municipal de 199 a 212/2013 | Não | |
| 30/08/2013 | | RESOLUÇÕES DE Nº 0001 A 0005/2013 | Não | |
| 26/08/2013 | | LEI MUNICPAL Nº 351/2013 DE 26 DE AGOSTO DE 2013 - Passará doravante a chamar-se HOSPITAL MUNICIPAL LOURIVAL BISPO DO ROSÁRIO o Hospital Municipal Luis Eduardo Magalhães, neste Município. | Não | |
| 26/08/2013 | | LEI MUNICIPAL Nº 352/2013, 26 DE AGOSTO DE 2013 - Dispõe sobre autorização para efetuar venda de bens móveis e dá outras providências. | Não | |
| 26/08/2013 | | LEI MUNICIPAL No 350 DE 23 DE AGOSTO DE 2013 - Dispõe sobre a Regularização dos Imóveis Urbanos do Município e dá outras Providências. | Não | |
| 23/08/2013 | | Lei Municipal no 348 de 23 de Agosto de 2013 - Dispõe sobre a Regularização dos Imóveis Urbanos do Município e dá outras Providências.
Lei Municipal nº 349 de 23 de Agosto de 2013 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Confissão de dívida e acordo de parcelamento e quitação de débitos com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, e dá outras providências.
| Não | |
| 16/08/2013 | | Decreto nº 195 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2013 e dá outras providências.
| Não | |
| 14/08/2013 | | PORTARIA Nº. 109, DE 13 DE AGOSTO DE 2013 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA MARTA LOIOLA DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 13/08/2013 | | Portaria nº 108/2013 de 09 de Agosto 2013 - Designa o servidor público municipal, Aerton Davi do Nascimento para ser o representante da Prefeitura Municipal de América Dourada junto a SDH/PR – Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. | Não | |
| 12/08/2013 | | Decreto nº 193, de 09 de Agosto de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Georgenes Oliveira Lima, para o Cargo de Diretor da Divisão Orçamentária, Gestão Financeira e Contábil, da Sec. de Saúde e dá outras providências.
Decreto nº 194, de 09 de Agosto de 2013 - Nomeia o Sr. Rodrigo Magalhães Santos, para o Cargo de Procurador Adjunto, Símbolo CAS-2, deste Município.
| Não | |
| 07/08/2013 | | RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 001 DE 10 DE JULHO DE 2013 | Não | |
| 07/08/2013 | | RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 001 DE 10 DE JULHO DE 2013 | Não | |
| 06/08/2013 | | Decreto nº 192/13 de agosto 2013 - Institui Comissão Especial de Leilão e dá outras providências.
| Não | |
| 25/07/2013 | | Decreto nº 190/2013 - Declara em situação anormal, caracterizada como “situação de emergência” as áreas do Município de América Dourada, Estado da Bahia, atingidas pela falta de chuva e dá outras providências. | Não | |
| 25/07/2013 | | Decreto nº 188, de 23 de julho de 2013 - Convoca A V Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
| Não | |
| 25/07/2013 | | Decreto nº 189/2013 - Cria Comissão Municipal de Autorização para Concessão de Tratamento fora do domicílio (TFD) e dá outras providências.
| Não | |
| 16/07/2013 | | DECRETO Nº 187/2013de 16 de julho de 2013 - Determina suspensão do gozo de Licença Prêmio para o ano de 2013 e dá outras providências. | Não | |
| 12/07/2013 | | Decreto n° 185/2013 de Julho de 2013 - Convoca a IIIª Conferência Municipal de Cultura de América Dourado e dá outras providências. | Não | |