PREFEITURA MUNICIPAL DE
AMÉRICA DOURADA

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09/05/2014LEI MUNICIPAL Nº 362/2014 - Fica fixado o vencimento de R$ 1.697,37 (hum mil seiscentos e noventa e sete reais e trinta e sete centavos), para os professores municipais com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais e de R$ 848,68 (oitocentos e quarenta e oito reais e sessenta e oito centavos) para os de carga horária de 20 (vinte) horas semanais.Não
09/05/2014Lei Nº 361/2014 de 09 maio de 2014. Altera o “caput” e os incisos I e VIII do Art. 2º e acrescenta os parágrafos 3º e 4º ao Art. 3º da Lei Municipal Nº 336/2013 de 08 de maio de 2013, e dá outras providências.Não
07/05/2014Decreto Nº. 309, de 02 de Maio de 2014.Não
30/04/2014DECRETO Nº. 308, DE 30 DE ABRIL DE 2014 - Fica decretado ponto facultativo para os funcionários públicos municipal no dia 02 de MAIO de 2014 em decorrência do feriado do Dia do Trabalho, retornando os trabalhos normais no dia 05/05/2014.
Não
28/04/2014Edital de Disponibilidade Pública Nº 02/2014

Não
14/04/2014DECRETO N. º 306/2014 - Dispõe sobre a desapropriação de um terreno para fins de interesse social no Distrito de Belo Campo de América Dourada-Ba.Não
07/04/2014Portaria Nº 203/2014 de 28 de Março de 2014.Não
03/04/2014Edital Nº 02, de 31 de março de 2014. Homologação da Chamada Pública Simplificada Não
14/03/2014DECRETO Nº. 301, DE 14 DE MARÇO DE 2014. - Fica nomeada a Srª. NANCY DA ROCHA CARDOSO, para o Cargo de COORDENADORA DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO SIGARP, deste MunicípioNão
14/03/2014Lei Orgânica do Município de América DouradaNão
12/03/2014Resolução nº. 01/2014Não
10/03/2014Decretos nº 289, 291 a 299/2014.Não
24/02/2014Decreto Nº. 290, de 20 de Fevereiro de 2014.Não
20/02/2014Decreto Nº. 287, de 20 de Fevereiro de 2014.
Decreto Nº. 288, de 20 de Fevereiro DE 2014.
Não
19/02/2014Decreto Nº 282/2014Não
19/02/2014Decretos nº. 283 a 286/2014Não
18/02/2014Edital de Convocação de Audiência Pública Municipal.


Não
18/02/2014Edital de Convocação de Audiência Pública Municipal

Não
18/02/2014Decretos Nº. 279 a 281, de 17 de Fevereiro de 2014.

Não
14/02/2014Decreto nº 278/2014.Não