PREFEITURA MUNICIPAL DE
AMÉRICA DOURADA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
12/12/2016DECRETO Nº 600/2016, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2016.Não
12/12/2016PORTARIA nº 397 de 02 de Dezembro de 2016.Não
12/12/2016LEI MUNICIPAL Nº 396, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016Não
09/12/2016PORTARIA DE MATRÍCULA Nº 01/2016Não
06/12/2016ERRATA - DISPÕE SOBRE A ERRATA DA PORTARIA Nº 396/2016, E DA OUTRA PROVIDÊNCIASNão
05/12/2016DECRETO Nº. 598, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016.
DECRETO Nº. 599, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016.		Não
02/12/2016PORTARIA Nº. 394, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 396, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2016.		Não
02/12/2016DECRETO Nº. 594, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2016.
DECRETO Nº. 595, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2016.
DECRETO Nº. 596, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2016.
DECRETO Nº. 597, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2016.		Não
30/11/2016DECRETO Nº. 592 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2016.
DECRETO Nº 593/2016 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016.		Não
17/11/2016ERRATA DO DECRETO Nº 578/2016Não
04/11/2016DECRETO Nº. 585, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO Nº. 586, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO Nº. 587, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO Nº. 588, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO Nº. 589, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO Nº. 591, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016.		Não
07/10/2016PORTARIA Nº. 390, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 391, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 392, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 393, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016.		Não
07/10/2016DECRETO Nº. 579, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO Nº. 580, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO Nº. 581, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO Nº. 582 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO Nº. 583, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO Nº. 584, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
Não
05/10/2016Edital de Abertura de Concurso Público Nº 01/2016.Não
13/09/2016Decreto Municipal n° 577/2016, de 18 de Agosto de 2.016 - Estabelece limitação de empenho no âmbito dos Órgãos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
DECRETO Nº 578/2016 - Altera membros da Comissão Permanente de Licitação - COPEL e dá outras providências.		Não
30/08/2016LEI MUNICIPAL Nº 395, DE 30 DE AGOSTO DE 2016 - Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celerado entre o Município de América Dourada e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.Não
30/08/2016Decreto Financeiro nº 13 de 1 de Julho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2,815,515.00 (DOIS MILHÕES OITOCENTOS E QUINZE MIL QUINHENTOS E QUINZE REAIS) e dá outras providências.
Decreto nº 14 de 1 de Julho de 2016 - Altera "Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)", no valor de R$ 84,250.00 (OITENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) e dá outras providências.		Não
18/08/2016DECRETO N° 576/2016, de 17 de Agosto de 2016 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional nº 01 de 24 de agosto de 2012.Não
10/08/2016DECRETO Nº 575/2016 de 07 de agosto de 2016 - Declara em situação anormal, caracterizada como “situação de emergência” as áreas do Município de América Dourada, Estado da Bahia, atingidas pela falta de chuva e dá outras providências.Não
09/08/2016Oficio nº: 089/2016 - ASSUNTO: Credenciamento de ContasNão