PREFEITURA MUNICIPAL DE
AMÉRICA DOURADA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
01/08/2017Decreto Nº 177 de 18 de Julho de 2017.Não
28/07/2017Lei Municipal Nº 404 de 26 de Julho de 2017.Não
27/07/2017Publicação do Decreto Nº 175/2017 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Sistematização do Plano Plurianual Participativo para o Quadriênio de 2018/2021 e dá outras providências;
Edital de Convocação de Audiências Públicas.		Não
26/07/2017Decreto Nº 173/2017 - Dispõe sobre a exoneração ao seu pedido a Sr.ª Evani Rodrigues da Silva do cargo de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS e dá outras providências.Não
21/07/2017DECRETO Nº 013/2017, DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº 012/2017, DE JUNHO DE 2017.		Não
20/07/2017DECRETO Nº 171/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017.Não
18/07/2017PORTARIA Nº 086/2017, DE 18 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 087/2017, DE 18 DE JULHO DE 2017.		Não
17/07/2017DECRETO Nº 170, DE 10 DE JULHO DE 2017.Não
17/07/2017LEI Nº 403/2017, DE 11 DE JULHO DE 2017.Não
11/07/2017DECRETO Nº 167, DE 07 DE JULHO DE 2017.
DECRETO Nº 172, DE 11 DE JULHO DE 2017.		Não
05/07/2017DECRETO Nº 115/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017.
DECRETO Nº 116/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017.		Não
27/06/2017DECRETO Nº 169/2017.Não
26/06/2017PORTARIA Nº 045/2017
DECRETO Nº 103/2017.
DECRETO Nº 10/17.
DECRETO Nº 11/17.		Não
26/06/2017Portaria nº 085/2017 - Dispõe sobre o pagamento da diferença salarial nos meses de Julho a Dezembro de 2016 aos Professores que mudaram de Nível I para o Nível II.Não
26/06/2017Decreto Nº 167 de 22 de Junho de 2017.Não
21/06/2017PORTARIA Nº 084/2017, DE 04 DE MAIO DE 2017.
DECRETO Nº 166/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº 168/2017.
TERMO DE CONVÊNIO.		Não
13/06/2017DECRETO Nº 162, DE 15 DE MAIO DE 2017.Não
07/06/2017CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDORNão
01/06/2017PORTARIA SEMA Nº 005/2017 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL.Não
31/05/2017LEI Nº 0159/2001, DE 11 DE JANEIRO DE 2001.Não