PREFEITURA MUNICIPAL DE
AMÉRICA DOURADA

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
17/12/2019PORTARIA N°: 0212019.Não
16/12/2019PORTARIA Nº 32 DE 16 DEZEMBRO DE 2019.Não
12/12/2019DECRETO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO - 2020.Não
12/12/2019DECRETO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - 2020.Não
12/12/2019DECRETOS N.º 20 E 21 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.Não
11/12/2019LEI MUNICIPAL Nº 441 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
11/12/2019DECRETO Nº 122/2019.
RESOLUÇÃO Nº 01/2019.
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2018-2021.
Não
10/12/2019PORTARIA N° 01/2019.Não
06/12/2019DECRETOS N.º 17 E 18 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.Não
03/12/2019DECRETO Nº 132 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
20/11/2019EXTRATOS MÊS OUTUBRO.Não
13/11/2019NOTIFICACAO ADMINISTRATIVA MARIA APARECIDA ALVES DOURADO.
NOTIFICACAO ADMINISTRATIVA SILVIA RICARDO LEITE GUEDES.
Não
05/11/2019DECRETOS N.º 119 À 131 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
31/10/2019Portaria nº 31/2019 - Dispõe sobre a Nomeação do Comitê Gestor Intersetorial de Busca Ativa Escolar, do Município de América Dourada, Estado da Bahia, e dá outras providências.Não
30/10/2019DECRETO Nº 118/2019, DE 29 DE OUTUBRO 2019.Não
30/10/2019Portaria nº 30/2019 - Concede Licença Sem Remuneração à Servidora MARIA APARECIDA ALVES DOURADO e dá outras providências.Não
29/10/2019Errata à Portaria nº 029/2019 - Promove alteração na Portaria nº 029/2019 e dá outras providências.Não
23/10/2019ERRATA DO DECRETO Nº 117 DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.Não
21/10/2019Decreto nº 117/2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta e audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de América Dourada/BA, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007.Não
17/10/2019Edital nº 001/2019
Ata nº 18/2019.		Não