PREFEITURA MUNICIPAL DE
AMÉRICA DOURADA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
26/11/2020DECRETO Nº 097/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JOALBO DE SOUZA OLIVEIRA, DO CARGO DE COORDENADOR DE LIMPEZA PÚBLICA, CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO Nº 098/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. HENRIQUE DOURADO PRIMO, DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, IMPRENSA E PUBLICIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO Nº 099/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª CARLANE QUEIROZ BARBOSA, DO CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
25/11/2020DECRETO Nº 25 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
03/11/2020DECRETO Nº 19 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 20 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.		Não
28/10/2020DECRETO Nº 096, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, DE 28 DE OUTUBRO PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020.Não
28/10/2020DECRETO Nº 095 DE 20 DE OUTUBRO DE 2020.Não
21/10/2020PORTARIA CONJUNTA Nº 01, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020.Não
20/10/2020PORTARIA Nº 03/2020 - CME.Não
16/10/2020LEI MUNICIPAL Nº 450 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.Não
14/10/2020DECRETO Nº 090/2020 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA VERIFICAÇÃO E CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA, DOS FUNDO E ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PORTARIA Nº 035/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO E CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA, DOS FUNDO E ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
14/10/2020Ata de Instalação - Processo Administrativo nº 0404/2020.Não
02/10/2020DECRETO Nº 94, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020. ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/09/2020DECRETOS N. 17 E 18 DE 03 DE AGOSTO DE 2020.Não
21/09/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2020. Não
14/09/2020LICENÇA MUNICIPAL PRÉVIA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO Nº 03/2020.Não
10/09/2020PORTARIA Nº 035/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO E CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA, SEUS FUNDOS E ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO Nº 089/2020 - ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO Nº 090/2020 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA VERIFICAÇÃO E CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA, DOS FUNDOS E ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
LICENÇA MUNICIPAL PRÉVIA 02/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.		Não
03/09/2020EXTRATOS:Não
02/09/2020DECRETO N°. 087, DE 1° DE SETEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRa. ADILAIR SOUZA DA SILVA, PARA O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE COMPRAS E DISTRIBUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
26/08/2020DECRETO Nº 084, DE 25 DE AGOSTO DE 2020.Não
25/08/2020DECRETOS: Nº 15/2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 973.100,00 (NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS MIL E CEM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO Nº 16/2020 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
25/08/2020DECRETO N°. 083/2020, DE 17 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. FRANCISCO NETO BAGANO SAMPAIO, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 033 DE 21 DE AGOSTO DE 2020 CRIA O COMITÊ GESTOR DO RECURSO EMERGENCIAL DESTINADO A AÇÕES EMERGENCIAIS AO SETOR CULTURAL- LEI ALDIR BLANC.
Não