| 13/08/2021 | | PORTARIA Nº. 213, DE 09 DE AGOSTO DE 2021.
PORTARIA Nº. 214/2021.
PORTARIA Nº. 216, DE 09 DE AGOSTO DE 2021. | Não | |
| 06/08/2021 | | RESOLUÇÃO 04/2021- DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Não | |
| 06/08/2021 | | DECRETO Nº 047, DE 06 DE AGOSTO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O EXERCÍCIO DO MANDATO COM VIGÊNCIA NO QUADRIÊNIO 2021-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 06/08/2021 | | PORTARIA Nº 212/2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ISAC DOURADO ROSA, DO CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE AGENDAMENTO E TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO. | Não | |
| 29/07/2021 | | DECRETO Nº 046/2021, DE 29 DE JULHO DE 2021 O PREFEITO MUNICIAPAL DE AMÉRICA DOURADA, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO BIÊNIO 2021-2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Não | |
| 26/07/2021 | | PORTARIA Nº 211/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. ANDRESSA DANTAS BARBOZA, PARA O CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS. | Não | |
| 19/07/2021 | | DECISÃO SUSPENSÃO DA EMPRESA HOLISTICA PROVEDOR INTERNET LTDA | Não | |
| 16/07/2021 | | PORTARIA Nº 005, DE 16 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 2º, § 4º DA LEI 11.738/2009, QUE DETERMINA QUE “NA COMPOSIÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO, OBSERVAR-SE-Á O LIMITE MÁXIMO DE 2/3 (DOIS TERÇOS) DA CARGA HORÁRIA PARA O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DE INTERAÇÃO COM OS EDUCANDOS.” | Não | |
| 12/07/2021 | | LEI MUNICIPAL Nº 461/2021 - Dispõe sobre a criação da Politica Municipal de Promoção da Igualdade Racial. | Não | |
| 09/07/2021 | | NOTIFICAÇÃO - EMPRESA HOLISTICA PROVEDOR INTERNET LTDA. | Não | |
| 07/07/2021 | | ERRATA DECRETO 045/2021 | Não | |
| 07/07/2021 | | PORTARIA Nº. 210, DE 06 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. IAN GONÇALVES BARBOSA, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETEE DÁOUTRASPROVIDÊNCIAS. | Sim | |
| 07/07/2021 | | PORTARIAS 201 A 210/2021 | Não | |
| 22/06/2021 | | DECRETO Nº 42/2021, DE 22 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE O FERIADO DE SÃO JOÃO E SÃO PEDRO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 18/06/2021 | | ERRATA RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHP 001/2021 | Não | |
| 17/06/2021 | | DECRETO Nº 41 DE 17 DE JUNHO DE 2021 INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIOS DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 09/06/2021 | | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ABRIL 2021. | Não | |
| 07/06/2021 | | PORTARIAS 198 E 199/2021 | Não | |
| 01/06/2021 | | DECRETO Nº 40/2021 | Não | |
| 27/05/2021 | | PORTARIA 196/2021 | Não | |