PREFEITURA MUNICIPAL DE
AMÉRICA DOURADA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
20/10/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA OBJETIVANão
19/10/2021DECRETO 63/2021Não
18/10/2021DECRETO Nº 61/2021, DE 14 DE OUTUBRO 2021.
DECRETO Nº 62/2021, DE 14 DE OUTUBRO 2021.		Não
08/10/2021PORTARIA Nº. 229, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. KIROL SILVA DUARTE, DO CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE EXPEDIÇÃO E PULBICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/10/2021DECRETO 060/2021Não
06/10/2021DECRETO 059/2021Não
06/10/2021LICENÇA AMBIENTAL 03/2021Não
06/10/2021LEI MUNICIPAL 465/2021- DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/10/2021DECRETO 058/2021Não
28/09/2021COMUNICAÇÃO DE REABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO.Não
28/09/2021DECRETO Nº 057, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/09/2021DECRETO Nº 057/2021- Dispõe sobre a nomeação dos membros que comporão o Fórum Municipal de Educação e dá outras providências.Não
27/09/2021RESOLUÇÃO Nº 06-2021 - Conselho municipal de saúde.Não
27/09/2021RESOLUÇÃO Nº 07/2021.Não
27/09/2021DECRETO Nº 056/2021 -Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde e Cria a Comissão Organizadora para a referida Conferência.Não
23/09/2021LICENÇA AMBIENTAL 09/2021Não
22/09/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃONão
21/09/2021 DECRETO 055/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O EXERCÍCIO DO MANDATO COM VIGÊNCIA NO QUADRIÊNIO 2021-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/09/2021 PORTARIA N° 225/2021.Não
16/09/2021PORTARIA Nº 224/2021- “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DOS BENS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.Não