PREFEITURA MUNICIPAL DE
AMÉRICA DOURADA

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01/02/2013DECRETO Nº. 043, DE 23 DE JANEIRO DE 2013- Fica Nomeado o Sr°. GILVANIO CARLOS FERREIRA DE SOUZA,para o Cargo de CHEFE DE CHEFE DE ALMOXARIFADO, Símbolo CC-08, deste Município


Não
17/01/2013Portaria nº 001 de 17 de Janeiro de 2013 - Designa o Sr. José marcos Souza Dourado, para a função de Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social de América Dourada, instituído pela Lei Municipal nº 102/97.Não
17/01/2013Portaria nº 001 DE 17 de Janeiro de 2013. - Designa o Sr. José Marcos Souza Dourado., para a função de Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social de América Dourada, instituído pela Lei Municipal nº 102/97.Não
17/01/2013Portaria Nº 001 de 17 de Janeiro DE 2013. Designa o Sr. Hamilton Dos Santos Souza para a função de Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde, instituído pela Lei Municipal nº 104/97.Não
16/01/2013Decreto nº. 031 de 16 de Janeiro de 2013 - Fica transferida a feira livre do próximo domingo dia 20/01/2013 para o dia 19/01/2013(sábado), na localidade de Nova América.Não
15/01/2013Decreto nº 26, de 02 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação da SRa. Rosa Januario Filha de Brito, para o Cargo de Supervisora Pedagógica e dá outras providências.
Decreto nº 27, de 02 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do SR. Romerito Rodrigues Duarte, para o Cargo de Coordenador Municipal do Proinfo e dá outras providências.
Não
15/01/2013Decreto nº 025, de 02 de Janeiro de 2013 - Decreta Situação de Emergência no Município de América Dourada – BA e da outras providências. Não
15/01/2013Decreto nº 028/2013 - Declara em situação anormal, caracterizada como “situação de emergência” as áreas do Município de América Dourada, Estado da Bahia, atingidas pela falta de chuva e dá outras providências.

Decreto nº 29, de 02 de Janeiro de 2013 - Fica Nomeado o Sr. Cristiano de Oliveira Dourado, para o Cargo de Gerente de Arrecadação, Fiscalização e Divida Ativa, Símbolo CC-3, deste Município.

Decreto nº 30, de 10 de Janeiro de 2013 - Fica Nomeado o Sr. Paulo Roberto Dourado, para o Cargo de Chefe de Serviço de Alistamento Militar, Símbolo CC-8, deste Município.

Não
09/01/2013Decreto nº 020 de 02 de Janeiro de 2013 - Fica nomeada a Srª. Lucivan Cardoso do Rosario, para a função de Gestora do Fundo Municipal de Saúde FMS, do Município de América Dourada – BA.Não
09/01/2013Decreto nº 021 de 02 de Janeiro de 2013 - Fica nomeado o Sr. Aerton DAVI do Nascimento, para a função de Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS , do Município de América Dourada – BA.Não
09/01/2013Decreto nº. 019, de 02 de Janeiro de 2013 - Fica Nomeado o Sr. Valteni Rodrigues Coutinho, para o Cargo de Gerente de Transportes e Abastecimento, Símbolo CC-3, deste Município.Não
09/01/2013Decreto nº. 017, de 02 de Janeiro de 2013 - Fica Nomeado o Sr. Oton Gomes de Oliveira, para o Cargo de Gerente de Recursos Humanos, Símbolo CC-2, deste Município.Não
09/01/2013Decreto nº. 018, de 02 de Janeiro de 2013 - Fica Nomeado o Sr. Jurandir Nino dos Santos Junior, para o Cargo de Gerente de Contabilidade, Símbolo CC-3, deste Município.Não
09/01/2013Decreto nº. 022, de 02 de Janeiro de 2013 - Fica Nomeado o Sr. Marcos Alberto Alves do Nascimento, para o Cargo de Chefe de Compras, Símbolo CC-6, deste Município.Não
09/01/2013Decreto nº. 023, de 02 de Janeiro de 2013 - Fica Nomeado o Sr. Fernando Dourado de Carvalho, para o Cargo de Coordenador de Vigilância Sanitária, Símbolo CC-6, deste Município.Não
07/01/2013Decreto nº 14, de 02 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Sávio Souza Oliveira, para o cargo de secretário municipal de obras e serviços públicos e dá outras providências.
Decreto nº 15, de 02 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Geraldo Umbelino Brito, para o cargo de gerente de controle interno e dá outras providências.
Decreto nº 16, de 02 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Carlos Eduardo Dourado Pimenta, para o cargo de assessor de sistema de informação e dá outras providências.


Não
03/01/2013Decreto nº 012/2013 - Designa membros para compor a Comissão de Pregão e dá outras providências.

Não
03/01/2013Decreto nº 013/2013 - Designa membros para compor a Comissão Permanente de Licitação - COPEL e dá outras providências.Não
03/01/2013Decreto nº 001 , de 02 de Janeiro de 2013 - Ficam exonerados dos cargos de provimento em comissão, em 01 de janeiro de 2013, todos os servidores ocupantes de cargos em comissão da Prefeitura Municipal.Não
03/01/2013Decreto nº 010/2013, de 02 de Janeiro de 2013 - Ficam suspensos os efeitos e a eficácia de todos os atos administrativos que implicaram em aumento de despesa com pessoal, concessão de benefícios financeiros e tributários de toda a natureza, violando o art.73 da Lei 9504/97, bem assim da Lei de Responsabilidade Fiscal, até que seja concluído o relatório da Comissão de Transição de Governo, nos termos da Resolução TCM/BA 1311/12, da Prefeitura Municipal.Não
03/01/2013Decreto nº 002 de 02 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Marcos Souza Dourado, para o cargo de tesoureiro e dá outras providências.Não
03/01/2013Decreto nº 003, de 02 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Lucivan Cardoso do Rosário, para o cargo de secretária municipal de saúde e dá outras providências.Não
03/01/2013Decreto nº 004, de 02 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Carlos Roberto Gomes Dourado, para o cargo de secretário de planejamento, administração e finanças e dá outras providências.Não
03/01/2013Decreto nº 005, de 02 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Vicente Paulo Dourado, para o cargo de secretário municipal de agricultura e dá outras providências.Não
03/01/2013Decreto nº 006, de 02 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Aerton Davi do Nascimento, para o cargo de secretário municipal de assistência e bem estar social e dá outras providências.Não
03/01/2013Decreto nº 007, de 02 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação da SRª. Eliana Lopes da Silva, para o cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura Esporte e Lazer e dá outras providências.Não
03/01/2013Decreto nº 008, de 02 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Francisco Neto Bagano Sampaio, para o cargo de Coordenador de Assistência Técnica e Articulação Institucional e dá outras providências.Não
03/01/2013Decreto nº 009, de 02 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Hamilton dos Santos Souza, para o cargo de Gerente de Compras e Licitações e dá outras providências.Não
03/01/2013Decreto nº 011/2013, de 02 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ramonn Rabelo de Andrade, para o cargo de gerente de planejamento, programação e gestão e dá outras providências.Não
02/01/2013Decreto n º 419, de 28 de dezembro de 2012 - Aprova Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.Não