PREFEITURA MUNICIPAL DE
AMÉRICA DOURADA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
28/10/2015Decreto nº 493 de 28 de outubro de 2015.Não
27/10/2015Decretos nº 489 a 492/2015Não
07/10/2015Resultado Conselho TutelarNão
05/10/2015Portaria Nº 03 de 01 de setembro de 2015 Não
05/10/2015Decretos nº 485 a 487/2015.Não
23/09/2015Notificações Extrajudiciais.Não
23/09/2015Edital de Reconvocação.Não
02/09/2015Decreto Municipal n° 484/2015, de 01 de Setembro de 2015.
Estabelece limitação de empenho no âmbito dos Órgãos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.		Não
26/08/2015Decreto nº480 a 483/2015Não
06/08/2015Decreto Nº. 477
Decreto Nº. 478
Decreto Nº. 479
Não
29/07/2015Decreto nº 476 de 29 de julho de 2015.

Não
24/07/2015Decreto nº 374 de 11 de novembro de 2014.Não
16/07/2015Decreto nº 475/15 e Resolução 05/15.Não
14/07/2015Portaria Nº 319/2015Não
13/07/2015Portarias nº 316 a 318/2015Não
13/07/2015Decretos nº 471 a 474/2015.Não
01/07/2015Decretos nº 468 a 470/2015Não
26/06/2015Decretos nº 464 a 467/2015Não
26/06/2015Leis nº 381 a 384/2015.Não
19/06/2015Portarias 310 a 315/2015Não
19/06/2015Decretos 462 e 463/2015Não
11/06/2015Resolução 002/2014Não
10/06/2015Relatorios sobre a avaliação do pedido de Licença Prêmio por fruição e pecúnia – Deferimentos e Indeferimentos. Portarias nº 308 e 309/15.

Não
10/06/2015Decreto Nº 461/2015Não
10/06/2015Resoluções nº 001 a 003/2015.Não
03/06/2015Decreto nº 459/2015Não
02/06/2015Decreto Nº. 458, de 1º de junho de 2015.

Não
27/05/2015Portaria Nº. 307, de 21 de maio de 2015.Não
26/05/2015Lei Municipal Nº 380 de 26 de maio de 2015.Não
22/05/2015Portarias nº 303 a 306/2015Não
11/05/2015Decretos nº 454 a 456/2015Não
06/05/2015Decreto Nº 453/2015 de 06 de Maio de 2015.Não
05/05/2015Termo de desistência. Não
05/05/2015Decreto nº 452/2015 de 05 maio de 2015Não
05/05/2015Resolução Nº 001/2015 – CMDCANão
05/05/2015Decretos nº 446 a 451/2015Não
17/04/2015Decreto Nº. 445, de 17 de abril de 2015.


Não
16/04/2015Decretos nº 440 a 444/2015Não
15/04/2015 Portarias nº 298 a 302/15.Não
08/04/2015Edital nº 001/015.Não
31/03/2015Edital de Disponibilidade Publica nº 001/2015.Não
31/03/2015Leis Municipais nº 378 e 379/2015Não
23/03/2015Portaria Nº. 297, de 20 de março de 2015.Não
18/03/2015Lei Municipal nº 376 de 17 de março de 2015. Lei Municipal nº 377 de 17 de março de 2015.Não
18/03/2015Portaria nº 295 de 16 de março de 2015.Não
13/03/2015Lei municipal nº 375/2015Não
13/03/2015Decreto nº 438, de 09 de março de 2015. Decreto nº 439, de 09 de março de 2015.Não
09/03/2015Portarias nº 236 e 294/2015.

Não
09/03/2015Portarias nº 261 a 293/2015.Não
09/03/2015Decretos nº 431 e 432/2015Não
09/03/2015Decretos nº 422 a 430/2015Não
03/03/2015Decretos nº 390 a 397, 401 a 408, 410 a 415, 415-A, 416 a 421/2015.Não
02/03/2015Portarias nº 230 a 260/15.Não
02/03/2015Edital de Convocação Prova Didática - 2015Não
19/02/2015Portaria Nº 01 de 30 de Janeiro de 2015 – Portaria para a nomeação da Comissão Especial para a Seleção de Professores.Não
06/01/2015Portaria Nº. 229, de 31 de dezembro de 2014 - Dispõe sobre a exoneração dos secretários escolar e dá outras providências.Não
05/01/2015Portarias nº 225 a 228/2014Não
05/01/2015Decreto Nº. 389, de 23 de dezembro de 2014.Não
30/12/2014Decreto Nº 388/2014 de 23 de dezembro de 2014.Não
17/12/2014Decreto Nº. 387, de 16 de Dezembro de 2014.

Não