| 24/01/2023 | | DECRETO Nº 028/2022 - Nomeia os membros da Câmara Específica de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, para o quadriênio 2023-2026 e dá outras providências. | Não | |
| 24/01/2023 | | DECRETO 004.2023 INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL PARA APURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD E PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE NATUREZA DIVERSA DA DISCIPLINAR, DESIGNA SEUS MEMBOS DE ACORDO AO ARTIGO 164 DA LEI 198/2004 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 18/01/2023 | | REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 401/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. MARILENE VASCONCELOS AMADOR, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 18/01/2023 | | PORTARIAS 400 e 401/2023 | Não | |
| 18/01/2023 | | PORTARIA Nº 399/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. EVANDRO OLIVEIRA DO ROSÁRIO, PARA O CARGO INTERINO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 18/01/2023 | | DECRETOS 02 e 03/2023 | Não | |
| 18/01/2023 | | EDITAL 01/2023 | Não | |
| 12/01/2023 | | PORTARIA Nº 398/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JEONE CARLOS RIBEIRO DUARTE, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 11/01/2023 | | PORTARIA Nº 397/2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. AGNALDO ALVES DIAS, DO CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 10/01/2023 | | PORTARIA Nº 395, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre nomeação da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 396, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - Designa o pregoeiro e equipe de apoio da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências. | Não | |
| 09/01/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 06/2022 - DISPÕE SOBRE A DELIBERAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO FEDERAL EXERCÍCIO 2022 E TERMO DE ADESÃO DO AUXÍLIO BRASIL, CADASTRO ÚNICO E IGD SUAS - BA PARA EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 06/01/2023 | | REPUBLICAÇÃO DECRETO 11A DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOVEMBRO DE 2022. | Não | |
| 04/01/2023 | | DECRETO 001/2023 DISPÕE SOBRE A GESTÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA ÙNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/12/2022 | | REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº. 393, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES NOMEADOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sim | |
| 29/12/2022 | | PORTARIA 394/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. SANDERSON DA SILVA ROCHA, DO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 29/12/2022 | | PORTARIA 393/2022DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES NOMEADOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 27/12/2022 | | PARECER Nº 03 e 04/2022.
RESOLUÇÃO Nº 12/2022. | Não | |
| 26/12/2022 | | RESULTADO GESTÃO ESCOLAR AMÉRICA DOURADA. | Não | |
| 22/12/2022 | | AVISO. | Não | |
| 21/12/2022 | | DECRETO Nº 27-2022 - REGULAMENTA O CREDENCIAMENTO | Não | |