| 04/08/2023 | | DECRETO Nº 020, DE 03 DE AGOSTO DE 2023 - SUSPENDE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO PARA FRUIÇÃO OU EM FORMA DE PECÚNIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 02/08/2023 | | PORTARIA Nº 505.2023 - NOMEAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE | Não | |
| 28/07/2023 | | PORTARIA 504.2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ERNESTINO PEREIRA RODRIGUES, PARA O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE ESPORTE AMADOR II (MODALIDADES DE QUADRAS ESPORTIVAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 28/07/2023 | | PORTARIA 503.2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. REGINALDO SOUZA DA SILVA, PARA O CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE INCENTIVO AOS ESPORTES DIVERSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 28/07/2023 | | PORTARIA 502.2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ADELSO DELFINO DE OLIVEIRA, DO CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE INCENTIVO AOS ESPORTES DIVERSOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 21/07/2023 | | RESULTADO, HOMOLOGAC¸A~O E ADJUDICAC¸A~O. | Não | |
| 21/07/2023 | | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS. | Não | |
| 12/07/2023 | | PUBLICAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Não | |
| 28/06/2023 | | DECRETO Nº 19/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O FERIADO DE SÃO PEDRO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/06/2023 | | EDITAL - 001.2023-PAA | Não | |
| 26/06/2023 | | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR MAIO DE 2023 | Não | |
| 20/06/2023 | | PORTARIA Nº. 501, DE 20 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JOSÉ ILTON MACEDO DA SILVA, DO CARGO DE FISCAL DE LIMPEZA PÚBLICADÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 20/06/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 03/2023 - Conselho Tutelar. | Não | |
| 19/06/2023 | | EDITAL Nº 01-2023 DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. | Não | |
| 13/06/2023 | | DECRETO Nº 018.2023 - Decreta ponto facultativo no dia 09 de junho, em virtude da celebração do dia de Corpus Christi no dia anterior, e dá outras providências. | Não | |
| 01/06/2023 | | PORTARIA 500/2023 | Não | |
| 24/05/2023 | | PORTARIA 499/2023 | Não | |
| 24/05/2023 | | PUBLICAÇÃO DAS PORTARIAS Nº 496 A 497/2023. | Não | |
| 23/05/2023 | | PORTARIAS 492 A 495/2023 | Não | |
| 23/05/2023 | | LEIS 497 e 498/2023 | Não | |