PREFEITURA MUNICIPAL DE
AMÉRICA DOURADA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
24/08/2026PARECER CME Nº 01/2026Não
24/08/2026EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICANão
21/08/2026PORTARIA Nº 010/2026, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DA SERVIDORA M. DO S. R. DE B M, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/08/2026DECRETOS FINANCEIROSNão
19/08/2026DECRETP 076/2026Não
19/08/2026EDITAISNão
18/08/2026DISPENSA AMBIENTALNão
18/08/2026RESOLUÇÃO 001/2026Não
17/08/2026PARECER CM Nº 02/2026 - Aprovação do Documento Curricular para o Ensino da Computação da Rede Municipal de Ensino de América Dourada.Não
05/08/2026DECRETO Nº. 075, DE 04 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. VERIDIANO SOUZA DINIZ JUNIOR, DO CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
04/08/2026PORTARIA Nº. 008, DE 04 DE AGOSTO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A FUNCIONÁRIA LUCIENE MARIA DA SILVA CORREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/07/2026DECRETO 074/2026Não
30/07/2026DECRETO Nº 73, DE 30 DE JULHO DE 2026 - INSTITUI O CENTRO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – DESENVOLVE AMÉRICA DOURADA, ESTABELECE SUA ESTRUTURA DE FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/07/2026DECRETO Nº.072/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 048 DE 10 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/07/2026DECRETO Nº. 071/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO GESTORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME (2027–2037) DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/07/2026PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS) 2026 DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA.Não
23/07/2026DECRETO 070/2026 INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.Não
21/07/2026DECRETO Nº. 069, DE 21 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. LILIANE MACHADO FERREIRA, PARA O CARGO DE COORDENADORA DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
Não
17/07/2026DECRETOS 66 a 68/2026.Não
15/07/2026ESTOQUE ROTATIVO PARA PUBLICAÇÃO CONFORME LEI FEDERAL 14.654 DE 23 DE AGOSTO DE 2023.Não
15/07/2026PORTARIA 001/2026 - LICENÇA AMBIENTAL.Não
30/06/2026DECRETO Nº 65 DE 30 DE JUNHO DE 2026 - INSTITUI, DIVULGA E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026–2029 DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/06/2026DECRETO 064/2026Não
25/06/2026DECRETO 063/2026Não
19/06/2026DECRETO Nº 62/2026, DE 19 DE JUNHO DE 2026 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/06/2026DECRETO 061/2026Não
15/06/2026DECRETO Nº. 060, DE 15 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JOSÉ MARCOS SOUZA DOURADO, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/06/2026ESTOQUE ROTATIVO - Estoque rotativo para publicação conforme Lei Federal 14.654 de 23 de agosto de 2023.Não
02/06/2026LEI MUNICIPAL 564/2026 - Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Ativa do Município de América Dourada/BA – REFIS/2026, e dá outras providências.Não
02/06/2026LEI MUNICIPAL 563/2026 - Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação (PME), regulamentado pela Lei Municipal n° 381 de 22 de junho de 2015 e dá outras providências.Não
29/05/2026RESOLUÇÃO 04/2026 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social - PMAS 2026 - 2029, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social do Município de América Dourada/BA.Não
27/05/2026EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2026.Não
26/05/2026LEI MUNICIPAL Nº 559/2026 - Estabelece a recomposição inflacionária anual aos vencimentos dos servidores e aos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de América Dourada.Não
25/05/2026LEIS MUNICIPAIS 560 a 562/2026Não
25/05/2026PORTARIA 007/2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE REFERÊNCIA TÉCNICA EM SAÚDE DO TRABALHADOR (RTST), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
22/05/2026DECRETOS Nº 10,11,12,13Não
21/05/2026ATA E RESOLUÇÃO CONSELHO DE SAÚDENão
11/05/2026AVISO DE REVOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N° 074/2026Não
11/05/2026DECRETO Nº.059 /2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 048 DE 10 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
06/05/2026LEI MUNICIPAL 559/2026 ESTABELECE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA.Não
06/05/2026DECRETOS 56A 58/2026Não
02/01/2025DECRETO 001/2025Não
30/12/2024DECRETO Nº 045, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - EXONERA, TODOS OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/12/2024CALENDÁRIO ESCOLAR 2025Não
26/12/2024DECRETO 044/2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, DO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO AMÉRICA DOURADA-BA, EM RAZÃO DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
19/12/2024LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA 07/2024Não
18/12/2024PORTARIAS 616 a 622/2024Não
17/12/2024PORTARIA Nº. 615, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. GEORGE DE SANTANA, DO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/12/2024PORTARIA Nº. 614, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGO COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/12/2024ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIANão
09/12/2024LEI Nº 521/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, SECRETÁRIOS OU EQUIVALENTES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
09/12/2024ATA CONSELHO DE SAÚDE.Não
27/11/2024PORTARIA Nº. 613, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. ISABELLA LIMA SILVA, DO CARGO DE TÉCNICA DIGITADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/11/2024PORTARIA Nº 612 - NOMEA GESTOR DO FUNDO DE CULTURANão
11/11/2024RESULTADO FINAL DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA LEI PAULO GUSTAVO Nº 01/2024 e 02/ 2024Não
07/11/2024ERRATA RELAÇÃO DE PRÉ-SELECIONADOSNão
07/11/2024DECRETO 40/2024 DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/11/2024ERRATA AVISO DILAÇÃO DO PRAZONão
06/11/2024PORTARIA 611/2024 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO O RECONHECIMENTO DE BOAS PRÁTICAS EXITOSAS E RESULTADOS NA ALFABETIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA.Não
06/11/2024PRÉ-SELECIONADOS, DESCLASSIFICADOS E INABILITADOS - RESULTADO PRELIMINAR DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA LEI PAULO GUSTAVO Nº 01/2024 e 02/ 2024.Não