PREFEITURA MUNICIPAL DE
AMÉRICA DOURADA

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30/06/2026DECRETO Nº 65 DE 30 DE JUNHO DE 2026 - INSTITUI, DIVULGA E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026–2029 DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/06/2026DECRETO 064/2026Não
25/06/2026DECRETO 063/2026Não
19/06/2026DECRETO Nº 62/2026, DE 19 DE JUNHO DE 2026 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/06/2026DECRETO 061/2026Não
15/06/2026DECRETO Nº. 060, DE 15 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JOSÉ MARCOS SOUZA DOURADO, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/06/2026ESTOQUE ROTATIVO - Estoque rotativo para publicação conforme Lei Federal 14.654 de 23 de agosto de 2023.Não
02/06/2026LEI MUNICIPAL 564/2026 - Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Ativa do Município de América Dourada/BA – REFIS/2026, e dá outras providências.Não
02/06/2026LEI MUNICIPAL 563/2026 - Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação (PME), regulamentado pela Lei Municipal n° 381 de 22 de junho de 2015 e dá outras providências.Não
29/05/2026RESOLUÇÃO 04/2026 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social - PMAS 2026 - 2029, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social do Município de América Dourada/BA.Não
27/05/2026EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2026.Não
26/05/2026LEI MUNICIPAL Nº 559/2026 - Estabelece a recomposição inflacionária anual aos vencimentos dos servidores e aos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de América Dourada.Não
25/05/2026LEIS MUNICIPAIS 560 a 562/2026Não
25/05/2026PORTARIA 007/2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE REFERÊNCIA TÉCNICA EM SAÚDE DO TRABALHADOR (RTST), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
22/05/2026DECRETOS Nº 10,11,12,13Não
21/05/2026ATA E RESOLUÇÃO CONSELHO DE SAÚDENão
11/05/2026AVISO DE REVOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N° 074/2026Não
11/05/2026DECRETO Nº.059 /2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 048 DE 10 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
06/05/2026LEI MUNICIPAL 559/2026 ESTABELECE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA.Não
06/05/2026DECRETOS 56A 58/2026Não