| 18/06/2013 | 58 | 1 | Decreto nº 173, de 12 de Junho de 2013 - Dispõe sobre a nomeação da Srª. Rivania Satiro de Souza, para o Cargo de Secretária Escolar da Escola Manoel Augusto Dourado e dá outras providências.
Decreto nº 176 de 17 de Junho de 2013 - Decreta Recesso Municipal do dia 21 de junho À 05 de julho de 2013, e da outras providências.
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| 14/06/2013 | 57 | 1 | Contrato nº 790A/2013. Pregão Presencial n° 019/2013. (Contratado: Ariel Santos Costa.). Contrato nº 968/2013. Pregão Presencial n° 022/2013. (Contratado: World Sports Ltda-ME.).
Contrato nº 969/2013. Pregão Presencial n° 022/2013. (Contratado: World Sports Ltda-ME.). Contrato nº 971/2013. Pregão Presencial n° 022/2013. (Contratado: Angela Vilela Dourado Araruna.). Contrato nº 975/2013. Pregão Presencial n° 022/2013. (Contratado: Magazine Papel e CIA de Irecê Ltda-ME.). Contrato nº 976/2013. Pregão Presencial n° 022/2013. (Contratado: Magazine Papel e CIA de Irecê Ltda-ME.). Contrato nº 977/2013. Pregão Presencial n° 022/2013. (Contratado: Magazine Papel e CIA de Irecê Ltda-ME.). Contrato nº 978/2013. Pregão Presencial n° 022/2013. (Contratado: Almeida e Braga Comercio e Representações Ltda.). Contrato nº 979/2013. Pregão Presencial n° 022/2013. (Contratado: Almeida e Braga Comercio e Representações Ltda.). Contrato nº 981/2013. Pregão Presencial n° 022/2013. (Contratado: Angela Vilela Dourado Araruna.). Contrato nº 982/2013. Pregão Presencial n° 022/2013. (Contratado: Angela Vilela Dourado Araruna.).
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| 13/06/2013 | 56 | 1 | Extrato de Contrato. Tomada de Preços n° 003/2013. (Contratado: Arruda Engenharia Ltda-ME.).
Extrato de Termo Aditivo. Segundo Termo Aditivo oriundo da Tomada de Preços n° 006/2012. (Contratado: Aliança Pinturas e Reformas LTDA – ME.).
Extrato de Contrato nº 983/2013. Dispensa n° 010B/2013. (Contratado: Teles Irrigação e Poços Ltda.).
Decretos nº 167 a 175, de 12 de Junho de 2013.
Lei Municipal nº 340 de 13 de Junho de 2013 - Passa a denominar-se: Av. TORQUATO JOSÉ DE SOUZA, a avenida que tem inicio defronte ao Posto Soares e termino defronte à residência do Sr. “Antonio Fogueira” no Distrito de Soares.
Lei Municipal nº 341 de 13 de Junho de 2013 - Denomino Centro de cirúrgico do Hospital Municipal Luiz Eduardo Magalhães, nesta cidade e dá outros providencias.
Lei Municipal nº 342 de 13 de Junho de 2013 - Modifica dispositivos da tabela do art. 7º da lei nº 321 de 26 de novembro de 2012 que institui no Município de América Dourada – BA, a contribuição para custeios de serviços de iluminação publica – CIP, prevista no art. 149-A, da Constituição Federal
Lei Municipal nº 343 de 13 de Junho de 2013 - Altera redação do parágrafo segundo do art. 5º da Lei nº 321, de 26 de novembro de 2012
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| 12/06/2013 | 55 | 1 | Aviso de Julgamento e Homologação e Adjudicação. Tomada de Preços nº 003/2013. (Empresa: Arruda Engenharia Ltda-ME.).
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| 11/06/2013 | 54 | 1 | Decreto nº 160/2013 de 28 de maio de 2013 - Nomeia membros do Conselho Municipal em Defesa do Meio Ambiente de América Dourada – COMDEMA e dá outras providências.
Decreto nº 164, de 06 de junho de 2013 - Institui comissão para coordenar os trabalhos de elaboração do Plano Plurianual – PPA para o quatriênio 2014 – 2017 e dá outras providências.
Decreto nº 166/2013 de junho de maio de 2013 - Nomeia os membros da Comissão Executiva do Programa Bolsa Universitária - Bolsacidadã e dá outras providências.
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| 07/06/2013 | 53 | 1 | Extrato de Contrato nº 770A/2013. Pregão Presencial n° 011/2013. (Contratado: Oliveira & Santos Ltda EPP.).
Decreto nº 107-A, de 22 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a Exoneração do SR. Valteni Rodrigues Coutinho, do Cargo de Gerente de Transportes e Abastecimento e dá outras providências.
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| 03/06/2013 | 52 | 1 | Pregão Presencial 024/2013. Objeto: Aquisição de veículos zero quilometro para administração pública municipal.
Tomada de Preços 004/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para recuperação de estradas vicinais no município de América Dourada – Bahia.
Contrato nº 548/2013, oriundo do Convite n° 010/2013. (Contratado: Almeida e Braga Comercio e Representações Ltda.).
Contrato nº 549/2013, oriundo do Convite n° 010/2013. (Contratado: Almeida e Braga Comercio e Representações Ltda.).
Contrato nº 550/2013, oriundo do Convite n° 010/2013. (Contratado: Almeida e Braga Comercio e Representações Ltda.).
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| 29/05/2013 | 51 | 1 | Decreto nº. 162, de 28 de Maio de 2013 - Fica decretado ponto facultativo para os funcionários públicos municipal o dia 31 de Maio de 2013.
Decreto nº. 163 de 28 Maio de 2013. - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Tutelar.
EXTRATO DE CONTRATO nº 730/2013 - DISPENSA N° 010/2013 - Objeto: Contratação de locação e manutenção de software com sistemas integrados, do pacote tecnológico contido no Portal: Módulo SDP – Sistema de Diagramação e Publicação (www.ipmbrasil.org.br) com funções de edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet,do Diário Oficial do Município on-line e impresso, disponibilizando o arquivo digital da edição em servidor certificado SERASA EXPERIAN,para impressão em impressora laser ou off set no formato A4; Sítio/Home Page do Município com links de suas Contas Públicas – publicação de informações em link específico, com requisitos da Lei 9755/98 e Instrução Normativa do TCU 28/99, no Sitio do Município; Módulo SEP – Sistema de Envio de Publicações, entrega, recebimento e gerenciamento de documentos sujeitos a divulgação na Imprensa Oficial do Município, da União e Jornais de Grande Circulação, para modernização da Administração Pública Municipal (Contratado: INSTITUTO DE PESQUISAS MUNICIPAIS – IPM BRASIL)
Decreto nº 159 /2013 de 27 de Maio de 2013 - Aprova o Regulamento da Lei nº 338 de 08 de maio de 2013, que estabelece a Política Municipal de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade do Município de América Dourada, Bahia e dá outras providências.
Decreto nº 158/2013 de 27 de Maio de 2013 - Regulamenta a Lei Municipal nº 334 de 08 de maio de 2013 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal em Defesa do Meio Ambiente de América Dourada – COMDEMA e dá outras providências.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 2° Bimestre 2013
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 1° Quadrimestre 2013
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| 28/05/2013 | 50 | 1 | Decreto nº 153, de 10 de Maio de 2013 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. George Almeida da Silva, para o cargo de Chefe da Execução Financeira, e dá outras providências.
Decreto nº 161, de 28 de Maio de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. George Almeida da Silva, para o cargo de Diretor de Divisão e Execução Orçamentária, e dá outras providências.
Portaria n° 02 à 87/2013
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| 25/05/2013 | 49 | 1 | Decretos nº 148 a 151, de 2º de Março de 2013. Decretos nº 154, 155 e 157/2013.
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| 24/05/2013 | 48 | 1 | Errata de Contrato nº 339/2013 oriundo do Pregão Presencial N° 010/2013.
Errata de Contrato nº 340/2013 oriundo do Pregão Presencial N° 010/2013.
Errata de Contrato nº 341/2013. Pregão Presencial N° 010/2013.
Extrato de Contrato oriundo do Convite n° 009/2013. (Contratado: SS Construções Ltda.).
Lei Municipal nº 304 – A de 10 de Outubro de 2011 - Ratifica Protocolo de intenções para a constituição do Consórcio público de Desenvolvimento Sustentável do Território de Irecê – CDS de Irecê.
Decreto nº 132A, de 15 de Março de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Everaldo da Silva Dourado, para o cargo de assessor de planejamento estudos e projetos deste município e da outras providencias.
Decreto nº 061A, de 22 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação da SRª. Sandra de Sena Costa, para o cargo Chefe de Seção de Frequência e Folha de Pagamento, deste município e de outras providências.
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| 23/05/2013 | 47 | 1 | Tomada de Preços nº 003/2013. Objeto: Execução do convênio realizado entre Ministério do Esporte/Caixa Econômica FEDERAL e a Prefeitura de América Dourada, objetivando a construção de quadra coberta localizada na praça 1º de maio, Distrito de Soares, América Dourada/BA.
Pregão Presencial nº 023/2013. Objeto: Aquisição de peças de veículos genuínas de fábrica, para reposição e manutenção da frota de veículos desta Prefeitura, visando à prevenção de acidentes e conservação do patrimônio público do Município.
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| 20/05/2013 | 46 | 1 | Lei Municipal nº 334/2013 - Cria o Conselho Municipal em Defesa do Meio Ambiente do Município de América Dourada – COMDEMA, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 335/2013 - Dispõe sobre a criação do Conselho da Cidade de América Dourada e dá outras providências.
Lei Municipal nº 336 /2013 - Institui, no Âmbito do Executivo Municipal, o Programa Bolsa Universitária – BOLSACIDADÃ, e dá Outras Providências.
Lei Municipal nº 337/2013 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Ensino Superior – FUMES, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 338/2013, de 08 de Maio de 2013 - Estabelece a Política Municipal do Meio Ambiente e da Proteção à Biodiversidade, institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMMA e cria o Sistema Municipal do Meio Ambiente – SISMUMA, do Município de América Dourada, Bahia e dá outras providências.
Lei Municipal nº339/2013 - Abre credito adicional especial à Lei Orçamentária Nº. 323/2012 10 de Dezembro de 2012-LOA para o exercício de 2013, no valor de R$
60.000,00(Sessenta Mil Reais) e dá outras providencias.
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| 16/05/2013 | 45 | 1 | Extrato de Contrato. Pregão Presencial n° 016/2013. (Contratado: RD Locação, Transporte e Construções Ltda.).
Extrato de Contrato. Pregão Presencial n° 020/2013. (Contratado: DLA Analises Clinicas S/C Ltda-ME.).
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| 13/05/2013 | 44 | 1 | Pregão Presencial nº 022/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material para de expediente, para atender as necessidades das secretarias que compõe a administração pública municipal de América Dourada.
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| 10/05/2013 | 43 | 1 | Extrato de Contrato. Contrato nº 510/2013. Pregão Presencial n° 012/2013. (Contratado: Josemário Oliveira Borges-ME.).
Extrato de Contrato. Contrato nº 511/2013. Pregão Presencial n° 012/2013. (Contratado: Josemário Oliveira Borges-ME.).
Contrato nº 512/2013. Pregão Presencial n° 012/2013. (Contratado: Josemário Oliveira Borges-ME.).
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| 09/05/2013 | 42 | 1 | Contrato nº 513/2013. Pregão Presencial n° 018/2013. (Contratado: Severino Bezerra Cavalcante.).
Contrato nº 514/2013. Pregão Presencial n° 018/2013. (Contratado: Severino Bezerra Cavalcante.).
Contrato nº 515/2013. Pregão Presencial n° 018/2013. (Contratado: Severino Bezerra Cavalcante.).
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| 08/05/2013 | 41 | 1 | Decreto nº 142 /2013 - Nomeia os membros do conselho municipal de saúde e representantes da secretária municipal de saúde e de educação e da outra providências
Decreto n° 144/2013 de 24 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de educação e da outras providencias.
Decreto n° 145/2013 de 24 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do CONSELHO DO FUNDEB - Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação e da outras providencias
Decreto Nº. 146, de 30 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Régio dos Santos Gouveia, para o cargo de chefe setor do infocentro e dá outras providências.
Decreto Nº. 147, de 30 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Francisco Ferreira Gois Junior, para o cargo de diretor da divisão de perfuração e manutenção de poços artesianos e dá outras providências.
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| 30/04/2013 | 40 | 1 | Decreto N° 139 /2013, de 08 de abril2013 - Dispoe sobre a anula<;ao do Processo Seletivo Municipal realizado em 24 de junho de 2012 e-da outras providencias
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| 29/04/2013 | 39 | 1 | Pregão Presencial nº 020/2013. Objeto: Contratação de clínica médica e/ou laboratório de análise clínicas e/ou patologia clínica, para realização de procedimentos clínicos, médicos, diagnóstico por imagem, consultas e exames para os usuários do Sistema Único de Saúde – SUS/FMS, do município de América Dourada – Bahia a serem prestados na sede do município.
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