| 05/04/2016 | 378 | 4 | Contrato nº 005.1TP/2015, Tomada de Preços n° 005/2015. Contratado: CONSTRUBEM CONSTRUTORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME
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| 04/04/2016 | 377 | 4 | AVISO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2015
EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 04/2016 - Trata da disponibilidade pública dos doze lotes de documentação de despesas e receitas do exercício de 2015 da Prefeitura Municipal de América Dourada.
DECRETO Nº. 544 DE 04 DE ABRIL DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RODRIGO SILVA DOURADO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2016
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| 01/04/2016 | 376 | 4 | DECRETO Nº. 543, DE 31 DE MARÇO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. EURAIDE ISABEL DA SILVA, DO CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE FREQUÊNCIA E FOLHA DE
PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 31/03/2016 | 375 | 4 | DECRETO Nº. 535, DE 1º DE MARÇO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SRº. JESSÉ FAUSTINO DA SILVA, DO CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE E GESTÃO FINANCEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 536, DE 1º DE MARÇO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº. JESSÉ FAUSTINO DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO I, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 537, DE 1º DE MARÇO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. PRISCILA FIGUEREDO BAGANO LUCENA, PARA O CARGO DE CHEFE SETOR DE CADASTRAMENTO E LEVANTAMENTO DE DADOS SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 538, DE 1º DE MARÇO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RÉGIO DOS SANTOS GOUVEIA, PARA O CARGO DE CHEFE SETOR DO INFOCENTRO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 539, DE 1º DE MARÇO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ERNANDES RODRIGUES DA SILVA, PARA O CARGO DE TÉCNICO DIGITADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 540, DE 1º DE MARÇO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO D SRª. OBERLÂNDIA SOUZA OLIVEIRA DE GOIS, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE II E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 541, DE 31 DE MARÇO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. VICENTE PAULO DOURADO, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 542, DE 31 DE MARÇO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. VANDERLAN ARAUJO SILVA FILHO, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/03/2016 | 374 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2016.
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| 28/03/2016 | 373 | 4 | LEI MUNICIPAL Nº 392 de 17 de março de 2016 - Altera a Lei Municipal nº 387 de 09 de novembro de 2015, que ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Município de América Dourada e o Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e outros municípios baianos.
DECRETO Nº. 534 DE 1º DE MARÇO DE 2016.
DECRETO Nº. 535, DE 1º DE MARÇO DE 2016
DECRETO Nº. 536, DE 1º DE MARÇO DE 2016
DECRETO Nº. 537, DE 1º DE MARÇO DE 2016.
DECRETO Nº. 538, DE 1º DE MARÇO DE 2016.
DECRETO Nº. 539, DE 1º DE MARÇO DE 2016.
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| 22/03/2016 | 372 | 4 | ATA – CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2015
AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2015 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP - ATA – CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023.1/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2016 – SRP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2016.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2016.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2016 - SRP
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| 18/03/2016 | 371 | 4 | ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2016
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| 14/03/2016 | 370 | 4 | AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2016 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO QUILOMETRO PARA O MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP
EXTRATO DA ATA – CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016 - Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO QUILOMETRO PARA O MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP
AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2016 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2016
Contrato nº 820/2016, oriundo da Tomada de Preços n° 003/2016.
ATA – CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006.1PP/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - SRP
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| 11/03/2016 | 369 | 4 | Decreto N° 515B/2016 de 02 de Janeiro de 2016 - Dispõe sobre a alteração de membro do Conselho do FUNDEB – Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Profissional da Educação e dá outras providencias.
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| 02/03/2016 | 368 | 4 | DECRETO Nº 533/2016 de 23 de fevereiro de 2016.
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| 29/02/2016 | 367 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2016
CONTRATO Nº 001.1TP/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2016
CONTRATO Nº 027.1PP/2015
Contrato nº 026.1PP/2015
Contrato nº 025.1PP/2015
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| 24/02/2016 | 366 | 4 | Aviso de julgamento, homologação e adjudicação. Tomada de Preços nº 001/2016
Termo de cancelamento de registro de preços. Pregão Presencial Nº 005/2015
Aviso de julgamento e homologação. Pregão Presencial nº. 027/2015
Aviso de julgamento e homologação. Pregão Presencial nº. 026/2015
Aviso de julgamento e homologação. Pregão Presencial nº. 025/2015
Aviso de julgamento e homologação. Pregão Presencial nº. 024/2015
Pregão Presencial nº 024/2015 Sistema de registro de preços - SRP Ata – Contrato de registro de Preços Nº 024.1/2015
Aviso de julgamento e homologação. Pregão Presencial nº. 023/2015
Aviso de julgamento e homologação. Processo n.° 022/2015
Pregão Presencial nº 022/2015 - Sistema de registro de preços - SRP - Ata – Contrato de registro de preços nº 022.1PP/2015
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| 23/02/2016 | 365 | 4 | Lei Municipal nº 391/2016
Decreto nº 532 de 23 de fevereiro de 2016.
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2016
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| 22/02/2016 | 364 | 4 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2016
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| 19/02/2016 | 363 | 4 | Republicação Portaria nº 343/2016
Portarias nº 340 a 342, 344 a 366/2016.
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| 18/02/2016 | 362 | 4 | AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO N°. 009/2015
AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO N°. 010/2015
Contrato nº 009.1TP/2015, oriundo da Tomada de Preços n° 009/2015.
Contrato nº 010.1TP/2015, oriundo da Tomada de Preços n° 010/2015.
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| 16/02/2016 | 361 | 4 | Cancelamento. Tomada de Preços Nº 002/2016
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| 15/02/2016 | 360 | 4 | Aviso de julgamento e homologação. Processo n.° 005/2016
Portaria nº 343/2015
Decretos nº 526 a 528/2016
Contrato nº 005.1PP/2016
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| 03/02/2016 | 359 | 4 | TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2016
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