| 15/09/2017 | 545 | 5 | Portaria Nº 108 de 23 de agosto de 2017 - Concede Licença sem remuneração ao funcionário Erasmo Carlos Araújo Duarte; e, Decreto Nº 196 de 13 de setembro de 2017 - Dispõe sobre a seu pedido a exoneração da Servidora Pública a Srª Lucineide de Souza Costa.
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| 14/09/2017 | 544 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 0036/2017
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| 06/09/2017 | 543 | 5 | DECRETO Nº. 195/2017 - Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas no dia 08 de setembro de 2017.
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| 05/09/2017 | 542 | 5 | Ofício Nº 033/2017 - Nega a autorização de corte de árvore, no Povoado de Ipanema.
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| 31/08/2017 | 541 | 5 | ERRATA DA PORTARIA Nº 083/2017
Decreto nº 194/2017 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS do Município de América Dourada e dá outras providências.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0035/2017
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| 30/08/2017 | 540 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0003/2017
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| 29/08/2017 | 539 | 5 | DECRETO Nº 014/2017, DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº 015/2017, DE JUNHO DE 2017.
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| 28/08/2017 | 538 | 5 | REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2017.
REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2017
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| 25/08/2017 | 537 | 5 | MENSAGEM DE VETO À EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 06/2017.
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| 24/08/2017 | 536 | 5 | Lei Municipal Nº 405/2017 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito, oferecer garantias e dá outras providências.
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| 17/08/2017 | 535 | 5 | Decreto Nº 184/2017 - Dispõe sobre a suspensão temporária de ações municipais da Secretaria Municipal de Educação, até 31 de Dezembro de 2017, e dá outras providências.
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| 15/08/2017 | 534 | 5 | DECRETO Nº 0184/2017, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 0185/2017, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 0186/2017, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 0187/2017, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
Portaria Nº 106/2017 - Nomeia Comissão de Vistoria e Avaliação em vista da necessidade de concretização de leilão público para alienação de bens móveis inservíveis.
Decreto Nº 188/2017 - Define os preços públicos para utilização dos bens e serviços, bem como pela utilização de logradouro público para execução de atividades econômicas.
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| 10/08/2017 | 533 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 0022/2017 - AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2.209/2017.
DECRETO Nº 0183/2017, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 0104/2017, DE 04 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 0105/2017, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
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| 09/08/2017 | 532 | 5 | CREDENCIAMENTO N° 006/2017
CREDENCIAMENTO N° 005/2017
CREDENCIAMENTO N° 004/2017
DECRETOS
ERRATA DE DECRETOS
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| 08/08/2017 | 531 | 5 | AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DEPREÇOS Nº 0001/2017
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0595/2017
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| 07/08/2017 | 530 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 0033/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0034/2017
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2.354/2017
Decreto Nº 182 de 03 de Agosto de 2017.
Decreto Nº 178 de 27 de Julho de 2017.
Errata do Edital de Convoação de Audiências Públicas
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| 04/08/2017 | 529 | 5 | DECRETO Nº 181/2017, DE 03 DE AGOSTO DE 2017.
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| 03/08/2017 | 528 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 0028/2017 - AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2.201/2017.
TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL.
DECRETO Nº 0179/2017, DE 1º DE AGOSTO DE 2017.
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| 02/08/2017 | 527 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 0025/2017 - AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO E ATA – CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2.202/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0025/2017 - AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO E ATA – CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2.202/2017.
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| 01/08/2017 | 526 | 5 | Decreto Nº 177 de 18 de Julho de 2017.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2
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