| 19/07/2024 | 1818 | 13 | AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 01/2024
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| 18/07/2024 | 1817 | 13 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR MAIO PMAD
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 162-2023
EDITAL 01/2024.
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| 17/07/2024 | 1816 | 13 | DECISÃO IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-2024
AVISO DE CHAMAMENTO CRED 001/2024.
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2024.
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| 16/07/2024 | 1815 | 13 | ERRATA EXTRATO DO CONTRATO Nº 093/2024
EXTRATO DE CONTRATO
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| 12/07/2024 | 1814 | 13 | REGIMENTO ESCOLAR UNIFICADO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 11/07/2024 | 1813 | 13 | AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 007/2024
EXTRATO DE CONTRATO.
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| 10/07/2024 | 1812 | 13 | DECRETO 020/2024DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. LETÍCIA DE OLIVEIRA LIMA, DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 08/07/2024 | 1811 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.
PORTARIAS 601 e 602/2024
PORTARIA 603/2024 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A FUNCIONÁRIA RISOCLEIDE NUNES DA SILVA DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 05/07/2024 | 1810 | 13 | LEI MUNICIPAL 518/2024 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICEPREFEITO, SECRETÁRIOS E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA PARA A LEGISLATURA 2025/2028
DECRETOS 016 AO 019/2024
PORTARIAS 595 a 598/2024
PORTARIA 599/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. ANDRESSA SILVA DAS MERCES BASTOS, DO CARGO DE CHEFE DE ESPORTE AMADOR III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 600/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. GEORGE DE SANTANA, PARA O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 019-A, DE 05 DE JULHO DE 2024.
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| 04/07/2024 | 1809 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.
PORTARIA Nº. 594, DE 03 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JANDERSON SILVA DOS REIS, PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE INEX.
EXTRATO DE DISPENSA
EXTRATTO CHAMAMENTO PUBLICO.
RELAC¸A~O DOS CREDENCIADOS.
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| 26/06/2024 | 1808 | 13 | DECRETO Nº 15/2024, DE 26 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre o feriado de São Pedro no âmbito do Município de América Dourada e dá outras providências.
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| 25/06/2024 | 1807 | 13 | AVISOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO.
AVISO DE ABERTURA – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024.
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| 20/06/2024 | 1806 | 13 | DECRETO Nº 13/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O FERIADO DE SÃO JOÃO E SÃO PEDRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 14/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024 - DECRETA RECESSO FUNCIONAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 19/06/2024 | 1805 | 13 | PORTARIA 593/2024 DESIGNA A SRª. LARA REIS JORGE DE SOUZA, COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA PARA ATENDER INTERINAMENTE COMO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE INEX.
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| 18/06/2024 | 1804 | 13 | NOTAS EXPLICATIVAS REFERENTES AO RREO 2° BIMESTRE
NOTAS EXPLICATIVAS RGF 1° QUADRIMESTRE
LEI MUNICIPAL 517/2024 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.
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| 17/06/2024 | 1803 | 13 | AVISO DE CREDENCIAMENTO 006/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 150/2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 150/2023
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| 13/06/2024 | 1802 | 13 | EXTRATO DE INEX
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| 12/06/2024 | 1801 | 13 | REPUBLICAÇÃO RGF 1° QUADRIMESTRE
REPUBLICAÇÃO RREO 2° BIMESTRE DE 2024
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| 11/06/2024 | 1800 | 13 | PORTARIA 592/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ROMILDO SATELES NAZARÉ, DO CARGO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10/06/2024 | 1799 | 13 | LEI MUNICIPAL 514/2024 DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL 515/2024 ESTABELECE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA.
LEI MUNICIPAL 516/2024 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO BAIRRO NOVA AMÉRICA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024
PORTARIA 591/2024 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A FUNCIONÁRIA VALCI BATISTA LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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