PREFEITURA MUNICIPAL DE
AMÉRICA DOURADA

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04/10/2022ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA DO ESTADO DA BAHIA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, E A CONAFER.Não
28/09/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICANão
11/08/2022DISPENSA DE LICENCIAMENTO 03/2022Não
05/08/2022CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR.Não
29/06/2022CONVOCAÇÃO CONVOCA O GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, PARA APLICAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADANão
01/06/2022ATA DE SESSÃO TP-003/2022Não
25/02/2022ACORDO DE COOPERAÇÃO - BANCO BRASILNão
23/02/2022LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO 03/2022.Não
23/02/2022LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA 03/2022.Não
22/02/2022CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Não
01/02/2022LICENÇAS UNIFICADAS 02 e 03/2022 Não
07/01/2022LICENÇA UNIFICADA 01/2021.Não
15/12/2021SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDENão
13/12/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2021.Não
13/12/2021REGIMENTO INTERNO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Não
22/11/2021AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RESURSO LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) EDITAL Nº 004/2021.Não
22/11/2021REGIMENTO INTERNO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE AMÉRICA DOURADA 2021Não
22/11/2021AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RESURSO.Não
25/10/2021REGIMENTO 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPALNão
06/10/2021LICENÇA AMBIENTAL 03/2021Não
28/09/2021COMUNICAÇÃO DE REABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO.Não
09/07/2021NOTIFICAÇÃO - EMPRESA HOLISTICA PROVEDOR INTERNET LTDA.Não
18/06/2021ERRATA RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHP 001/2021Não
24/05/2021CONVITE AUDIENCIA PUBLICANão
20/05/2021LICENÇAS AMBIENTAL 01 e 02/2021Não
30/04/2021DECRETO Nº 33/2021.
PORTARIA Nº. 181, DE 22 DE ABRIL DE 2021.		Não
28/04/2021PARECER DO CONSELHO DE SAÚDE 01/2021.Não
16/04/2021AUTORIZAÇÃO DE SEDIMENTO DE SOLO.Não
31/03/2021PORTARIAS Nº 143 A 156 E LICENÇA AMBIENTAL Nº 01 A 06/2021.Não
29/03/2021EXTRAT DE ACORDO DE COP TÉCNICA - 071 2021.Não
10/03/2021PORTARIA 125/2021 E DECRETO 026/2021Não
11/02/2021TERMO DE CESSAO.Não
11/02/2021TERMO DE CESSÃONão
10/02/2021EDITAL CMAS Nº 001/2021Não
08/02/2021TERMO DE CESSÃO Nº 01/2021.Não
04/01/2021DECRETOS Nº01 AO Nº 09/2021.
PORTARIA Nº 06/2021.		Não
22/12/2020LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO Nº 04/2020.Não
15/12/2020EDITAL Nº 07/2020.Não
08/12/2020OFÍCIO Nº 001/2020 - CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DA COMISSÃO MISTA DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL.Não
14/10/2020DECRETO Nº 090/2020 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA VERIFICAÇÃO E CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA, DOS FUNDO E ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PORTARIA Nº 035/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO E CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA, DOS FUNDO E ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
21/09/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2020. Não
14/09/2020LICENÇA MUNICIPAL PRÉVIA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO Nº 03/2020.Não
10/09/2020PORTARIA Nº 035/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO E CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA, SEUS FUNDOS E ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO Nº 089/2020 - ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO Nº 090/2020 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA VERIFICAÇÃO E CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA, DOS FUNDOS E ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
LICENÇA MUNICIPAL PRÉVIA 02/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.		Não
03/09/2020EXTRATOS:Não
19/08/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2020.Não
07/07/2020LICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO Nº 01/2020.Não
29/06/2020INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/06/2020LICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO Nº 01/2020.Não
27/05/2020PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 02/2020.Não
05/05/2020TORNA SEM EFEITO O AVISO DE REVOGAÇÃO.Não
22/04/2020EXTRATOS DE PROCESSOS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DO MÊS DE MARÇO 2020.Não
27/03/2020PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 003/2020 - FAZ SABER QUE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2019 DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, COMPOSTA PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, PERMANECERÁ EM DISPONIBILIDADE PÚBLICA, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://E.TCM.BA.GOV.BR/EPP/CONSULTAPUBLICA/LISTVIEW.SEAM PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2020, À DISPOSIÇÃO DE QUALQUER CONTRIBUINTE, PARA EXAME E APRECIAÇÃO, O QUAL PODERÁ QUESTIONAR-LHES A LEGITIMIDADE, NOS TERMOS DA LEI.Não
25/03/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2020 - AUDIÊNCIA PÚBLICA ONLINE.Não
18/03/2020EXTRATOS SURPRESSÃONão
12/03/2020PORTARIA Nº 04/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ANALISAR OS REQUERIMENTOS PARA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA;
DECRETO Nº 34/2020 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
05/03/2020PUBLICAÇÃO DO INFORMATIVO SOBRE CORONAVÍRUS E PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 002/2019 - DEFINIÇÃO DA REDE DE HOSPITAIS PARA O PARTO DE RISCO HABITUAL E PARA GESTANTES DE ALTO RISCO.Não
20/02/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO ( COM CORREÇÃO) Nº 01/2020 - AUDIÊNCIA PÚBLICA DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2019, NO DIA 27/02/2020 NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA.Não
19/02/2020EXTRATOS - JANEIRO 2020.Não
14/02/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2020 PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DE 2019.Não
27/01/2020EXTRATOS DE DEZEMBRO 2019.Não