PREFEITURA MUNICIPAL DE
AMÉRICA DOURADA

Contas Públicas


26/05/2026 AVISO CONCORRÊNCIA Nº 004/2026.

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

26/05/2026 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2026.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

26/05/2026 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2026.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

26/05/2026 LEI MUNICIPAL Nº 559/2026 - Estabelece a recomposição inflacionária anual aos vencimentos dos servidores e aos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de América Dourada.

LEI

25/05/2026 LEIS MUNICIPAIS 560 a 562/2026

LEI

25/05/2026 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 064/2025

EXTRATO

25/05/2026 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 065/2025

EXTRATO

25/05/2026 PORTARIA 007/2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE REFERÊNCIA TÉCNICA EM SAÚDE DO TRABALHADOR (RTST), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

25/05/2026 DECRETOS SUPLEMENTAR, DECRETO DE EXCESSO, DECRETO DE SUPERÁVIT FINANCEIROS

DECRETO

25/05/2026 DECRETOS SUPLEMENTAR, DECRETO DE EXCESSO, DECRETO DE SUPERÁVIT FINANCEIROS

DECRETO

22/05/2026 CHAMAMENTO E RESUMO DE CONTRATO CRED-001/2026.

CREDENCIAMENTO

22/05/2026 DECRETOS Nº 10,11,12,13

DECRETO

21/05/2026 ATA E RESOLUÇÃO CONSELHO DE SAÚDE

ATA

19/05/2026 EDITAL DE PREGÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

19/05/2026 CHAMAMENTO E RESUMO DE CONTRATO CRED 001/2026-INFRA

CONTRATO

19/05/2026 CHAMAMENTO E RESUMO DE CONTRATOS CRED 001/2026

CREDENCIAMENTO

19/05/2026 EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO

19/05/2026 EXTRATOS DE CONTRATO

EXTRATO

19/05/2026 EDITAIS DE LICITAÇÃO.

CONCORRÊNCIA

18/05/2026 EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO