| 03/06/2026 |
EXTRATOS DE CONTRATOS |
EXTRATO |
| 03/06/2026 |
AVISO DE DISPENSA |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 03/06/2026 |
AVISO DE DISPENSA |
AVISO |
| 03/06/2026 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2026 |
EXTRATO |
| 03/06/2026 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2026 |
EXTRATO |
| 03/06/2026 |
EXTRATOS DE CONTRATOS |
EXTRATO |
| 03/06/2026 |
AVISO E EDITAL - DISPENSA. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 03/06/2026 |
CHAMAMENTO CRED 002-2026 SAUDE |
CREDENCIAMENTO |
| 03/06/2026 |
CHAMAMENTO E RESUMO DE CONTRATO CRED 003-2026 |
CONTRATO |
| 02/06/2026 |
EDITAL CONCORRÊNCIA. |
CONCORRÊNCIA |
| 02/06/2026 |
AVISO CONCORRÊNCIA 004 2026 - REP. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 02/06/2026 |
LEI MUNICIPAL 564/2026 - Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Ativa do Município de América Dourada/BA – REFIS/2026, e dá outras providências. |
LEI |
| 02/06/2026 |
LEI MUNICIPAL 563/2026 - Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação (PME), regulamentado pela Lei Municipal n° 381 de 22 de junho de 2015 e dá outras providências. |
LEI |
| 01/06/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRATO |
| 01/06/2026 |
EXTRATOS DE CONTRATOS |
EXTRATO CONTRATUAL - DISPENSA |
| 29/05/2026 |
RESOLUÇÃO 04/2026 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social - PMAS 2026 - 2029, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social do Município de América Dourada/BA. |
RESOLUÇÃO |
| 28/05/2026 |
DISPENSAS DE LICENÇA AMBIENTAL. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 28/05/2026 |
RESUMO DE CONTRATO CRED 003-2026. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 27/05/2026 |
AVISO CONCORRÊNCIA 004 2026 - REPUBLICAÇÃO. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 27/05/2026 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2026. |
EDITAL |