| 11/12/2013 | | Decreto nº 94-B/2013 - Fica exonerado o Senhor, Marco Roberto Alves Pereira do Cargo de Assessor de Comunicação Institucional , de Provimento em Comissão.
Decreto n° 096-B/2013 - Fica exonerado o Senhor Oriovaldo Santos Araujo, do Cargo de assessor de Gabinete, de Provimento em Comissão.
Decreto n° 096-A/2013 - Fica exonerado o Senhor Jairo Souza Rocha, do Cargo Chefe de Divisão de Identificação Civil, de Provimento em Comissão.
Decreto n° 95-B/2013 - Fica exonerado o Senhor Valmir Ribeiro Soares, do Cargo de Chefe da Divisão de Limpeza Pública, de Provimento em Comissão.
Decreto n° 95-A/2013 - Fica exonerado o Senhor Antonio Rodrigues de Aguiar, do Cargo de Chefe do Departamento de Estradas e Rodovias, de Provimento em Comissão.
Decreto n° 094-A/2013 - Fica exonerado o Senhor, Aloisio Ricardo Pereira Costa do Cargo de Assessor de Comunicação Institucional, de Provimento em Comissão.
| Não | |
| 26/11/2013 | | Decreto nº 103/2013 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (CACS FUNDEB) biênio 2013/2015 do município de Guajeru. | Não | |
| 26/11/2013 | | Portaria n° 014, de 25 de Novembro de 2013 - Declara a extinção do vínculo empregatício de Maria Farias Couqueiro com a Prefeitura Municipal de Guajeru, por motivo da concessão de benefício previdenciário pelo INSS.
Portaria n° 39, de 01 de Novembro de 2013 - Fica concedida licença prêmio à Servidora Glaucia Rodrigues da Silva, pelo período de 90(noventa) dias, sem prejuízo de sua remuneração.
| Não | |
| 08/11/2013 | | Portaria n° 038, de 24 de Setembro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | Não | |
| 04/11/2013 | | Resolução nº 01, de 20 de Agosto de 2013 - Renovação de Autorização de Funcionamento do Ensino de Educação Infantil, 1ª a 4ª/ 1º ao 9º Ano da Escola Municipal Dois de Julho e Regulamentação de Aproveitamento dos estudos concluídos.
Resolução nº 02, de 20 de Agosto de 2013 - Renovação de Autorização e Funcionamento do Ensino Fundamental, da Educação Infantil, 1º ao 9º Ano da Escola Municipal Getúlio Vargas e Regulamentação de Aproveitamento dos estudos concluídos.
Resolução nº 03, de 20 de Agosto de 2013 - Autorização de Funcionamento do Ensino de Educação Infantil, da Escola de Educação Infantil Santa Rosa e regulamentação de aproveitamento dos estudos concluídos.
Resolução nº 04, de 20 de Agosto de 2013 - Fica a Escola Municipal Monteiro Lobato, em decorrência da reprovação do processo de número 005/2011, sem autorização para o seu funcionamento.
Resolução nº 05, de 20 de Agosto de 2013 - Autorização para ministrar o Ensino Fundamental de Nove anos do 5ª a 8ª/6º ao 9º Ano e Renovação de Autorização de Funcionamento de 1ª a 4ª/1º ao 5º Ano na Escola Municipal Raul Nunes dos Santos, Regulamentação de Aproveitamento dos estudos concluídos.
| Não | |
| 23/10/2013 | | DECRETO Nº 101- 2013 | Não | |
| 17/10/2013 | | DECRETO No 100, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013 - Proíbe o comércio de bebidas alcóolicas durante o Festival de Talentos Estudantis. | Não | |
| 15/10/2013 | | Decreto n° 99, de 14 de Outubro de 2013 – Fica cedido ao Banco Bradesco S/A uma sala nas dependências do prédio da Prefeitura Municipal de Guajeru, medindo 1,80m por 2,10m | Não | |
| 15/10/2013 | | PORTARIA Nº 37 - 2013 | Não | |
| 08/10/2013 | | Portaria n° 035 – A, de 09 de Setembro de 2013 – Fica concedida licença não remunerada do cargo de Agente de Endemias o senhor Almir Prates Silveira. | Não | |
| 08/10/2013 | | Portaria n° 035 – B, de 15 de Setembro de 20103 -Trata de concessão de licença sem remuneração a servidor público municipal | Não | |
| 08/10/2013 | | Decreto n° 096/2013 - Fica nomeada a senhora Aloisa Maria de Jesus, para o cargo de Coordenadora dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combates as Endemias de Provimento em Comissão. | Não | |
| 08/10/2013 | | Decreto n° 98, de 04 de Outubro de 2013 – Ficam suspensas as aulas de rede pública municipal de ensino no dia 15 de Outubro de 2013, dia do Professor. | Não | |
| 07/10/2013 | | Decreto n° 93, 09 de Setembro de 2013 – Declara situação de emergência Municipio de Guajeru afetado pela seca – COBRADE1.4.1.2.0 conforme IN/MI 01/2012 | Não | |
| 04/10/2013 | | DECRETOS Nº 95 E 96/2013 | Não | |
| 03/10/2013 | | DECRETO Nº 97-2013 - Dispõe sobre o uso de aparelhos sonoros em veículos automotores nos logradouros públicos, e dá outras providências | Não | |
| 03/10/2013 | | ANEXO DA LEI ORGANICA. | Não | |
| 03/10/2013 | | LEI ORGANICA | Não | |
| 01/10/2013 | | Decreto n° 094/2013 – Dispõe sobre a nomeação do servidor como abaixo se especifica e dá outras providências | Não | |
| 30/09/2013 | | LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE GUAJERU | Não | |