| 24/09/2019 | 263 | 2 | Versa o presente expediente acerca da Resolução Legislativa de número 009 / 2019, de 19 de setembro de 2019 cujo objeto consiste na autorização a Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, Estado Federado da Bahia, a se filiar à União das Câmaras e Vereadores do Estado da Bahia, com nome de fantasia União dos Vereadores da Bahia – UVB - BAHIA, portadora do CNPJ de número 07.508.267/0001-33 e revoga em todos os seus termos a Resolução Legislativa de número 004 / 2018, de 16 de agosto de 2018, na forma como abaixo se abaliza e dá outras providências. Promulgada pela Mesa Diretora da Egrégia Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, nos termos do artigo 137, parágrafo 4º do Regimento Interno.
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| 19/09/2019 | 262 | 2 | Versa o presente expediente acerca da Moção de Pesar e Condolências, de 03 de setembro de 2019, pelo passamento do Saudoso Azis Maron Ferreira dos Santos, conhecido carinhosa e popularmente por Maron da Gráfica, da lavra dos Vereadores MARCOS PIRES F. VAZ, JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA – JANETE DA SAÚDE, SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA, GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA, JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO – NETO DA POUSADA, MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA e SELSON JOSÉ DE SOUZA;
Versa o presente expediente acerca do Elaboração do Ofício de número 045 / 2019 – S. J. S. de 16 de setembro de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Iovane de Oliveira Guanaes Filho – Iovane Filho, Erudito Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços públicos de Seabra – BA, cujo objeto consiste na solicitação, a Prefeitura Municipal de Seabra, em caráter de urgência – urgentíssima, por meio da Secretaria Municipal Competente, a reposição de lâmpadas queimadas na Comunidade Rural da Tenda, conforme se abaliza, da lavra do Vereador Selson José de Souza;
Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 043 / 2019 – J. I. S. N. de 16 de setembro de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Iovane de Oliveira Guanaes Filho – Iovane Filho, Erudito Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços públicos de Seabra – BA, cujo objeto consiste na solicitação, a Prefeitura Municipal de Seabra, em caráter de urgência – urgentíssima, por meio da Secretaria Municipal competente, a reposição de lâmpadas queimadas na Comunidade Rural de Passagem Funda, bem como a colocação e ou instalação de 04 refletores em torna da igreja Católica da Comunidade em comento, conforme se abaliza, da lavra do do Vereador Joaquim Inácio de Souza Neto;
Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 125 / 2019, 18 de setembro de 2019, cujo objeto consiste no encaminhamento a Prefeitura Municipal de Seabra – BA, de Proposições apreciadas e aprovadas pelo Soberano Plenário, para as providências que se fizerem necessárias, cópias das matérias a seguir relacionadas, apreciadas e aprovadas ou que tiveram o processo de consagração concluído pelo Plenário desta Câmara Municipal, na Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de 17 de setembro de 2019. A pedido da Presidência da Câmara Municipal de Seabra;
Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 126 / 2019, 18 de setembro de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor João Iverson Musskopf de Carvalho - Secretário Municipal de Administração Geral de Seabra – BA, cujo objeto consiste na resposta ao Ofício de número 144 / 2019 – SEAG, de 16 de setembro de 2019 da Secretaria Municipal de Administração Geral de Seabra – BA, na forma como se abaliza. A pedido da Presidência da Câmara Municipal de Seabra;
Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 044 / 2019 – C. P. S. M. A. De 16 de setembro de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Leandro Athayde de Souza - Erudito Secretário Municipal de Saúde de Seabra – BA, cujo objeto consiste na solicitação a Secretaria Municipal de Saúde de Seabra, reposição do mico – ônibus – branco que faz a condução de pacientes de Seabra a Salvador – BA, em busca de tratamento e atendimentos médicos especializados, na forma como abaixo se abaliza, da lavra dos membros da Comissão Permanente de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA;
Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 047 / 2019 – J. I. S. N. De 19 de setembro de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Representante Legal da Secretaria Municipal de Máquinas, Trânsito e de Transportes de Seabra - BA, cujo objeto consiste na solicitação a Prefeitura Municipal de Seabra, em caráter de urgência – urgentíssima, por meio da Secretaria Municipal competente e o Departamento Municipal de Transito de Seabra – BA - TRANSEA, da programação para o funcionamento dos semáforos do Município de Seabra – BA, em alerta também nos finais de semana, como medida de segurança e tranqüilidade aos condutores de veículos, conforme se aponta, da lavra do Vereador Joaquim Inácio de Souza Neto;
Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 048 / 2019 – J. I. S. N. De 19 de setembro de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor João Evangelista de Souza - Secretário Municipal de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente de Seabra – BA, cujo objeto consiste na solicitação a Prefeitura Municipal de Seabra, em caráter de urgência – urgentíssima, por meio da Secretaria Municipal competente, o restabelecimento do abastecimento de água da Comunidade Rural da Passagem Funda, conforme se assinala, da lavra do Vereador Joaquim Inácio de Souza Neto;
Versa o presente expediente acerca da Indicação Legislativa de número 074 / 2019, de 10 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação à Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio do Setor Competente, da recuperação total da estrada que liga das Comunidades Rurais de São Lourenço a Solidão, bem como o patrolamento e encascalhamento do Campo de Futebol de São Lourenço, na forma que se aponta, da lavra do Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA;
Versa o presente expediente acerca da Indicação Legislativa de número 075 / 2019, de 10 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação à Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio do Setor Competente, da colocação de refletores nos campos de futebol das Comunidades Rurais do Cascudo e Passagem Funda, na forma que se assinala, da lavra do Vereador JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO - NETO DA POUSADA;
Versa o presente expediente acerca da Indicação Legislativa de número 076 / 2019, de 10 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação à Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio do Setor Competente, da colocação e instalação da cobertura da quadra poliesportiva da Comunidade Rural de Baixio da Aguada, bem como a construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Vasco Filho, na forma que se anota, da lavra do Vereador JORGE LUIZ OLIVEIRA MENDES - JORGINHO DO JATOBÁ;
Versa o presente expediente acerca da Indicação Legislativa de número 077 / 2019, de 10 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação à Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio do Setor Competente, da construção de uma Praça na Comunidade Rural do Cochó do Malheiro, neste Município de Seabra – BA, na forma que se assinala, da lavra do Vereador RICARD NIKSON MEDEIROS RAMOS - NIKSON RAMOS;
Versa o presente expediente acerca da Indicação Legislativa de número 078 / 2019, de 10 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação à Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio do Setor Competente, da recuperação total de estradas vicinais de diversas Comunidades Rurais, neste Município de Seabra – BA, na forma que se assinala, da lavra do Vereador LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA;
Versa o presente expediente acerca da Indicação Legislativa de número 079 / 2019, de 10 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação à Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio do Setor Competente, a reposição de lâmpadas queimadas na Rua Dolores Duran no Bairro Santa Luzia, neste Município de Seabra – BA, na forma que se assinala, da lavra do Vereador MARCOS PIRES F. VAZ – MARCOS PANGOLA;
Versa o presente expediente acerca da Indicação Legislativa de número 080 / 2019, de 10 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação à Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio do Setor Competente, a pavimentação asfaltica ou a paralelepípedos de vias do Bairro Vasco Filho, neste Município de Seabra – BA, da lavra do Vereador MARCOS PIRES F. VAZ – MARCOS PANGOLA;
Versa o presente expediente acerca da Indicação Legislativa de número 081 / 2019 de 17 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação a Prefeitura Municipal de Seabra – BA, por meio da Secretaria Municipal Competente, a perenização e limpeza dos Rios de Seabra - BA, neste Município de Seabra – BA, na forma que se assinala, da lavra da Vereadora SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;
Versa o presente expediente acerca do Pedido de Providências de número 019 / 2019, de 10 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação, à Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio do Setor Competente, da regular coleta de lixo na Avenida de acesso aos povoados das Pratas, abaixo da Vila Nova bem como a colocação de placas e de uma base para o recebimento do lixo das residências, neste Município de Seabra – BA, na forma que se aponta, da lavra do Vereador MARCOS PIRES F. VAZ – MARCOS PANGOLA;
Versa o presente expediente acerca do Requerimento de número 017 / 2019, de 17 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação a Prefeitura Municipal de Seabra – BA, por meio da Secretaria Municipal Competente, a disponibilização de transportes aos eleitores que residem na Zona Rural, para a Eleição do Conselho Tutelar, a ser realizada no domingo dia 06 de outubro de 2019, na forma como abaixo se distingue, da lavra do Vereador MARCOS PIRES F. VAZ – MARCOS PANGOLA;
Versa o presente expediente acerca da Mensagem de encaminhamento e o Projeto de Lei Ordinário Municipal de número 10 / 2019, de 13 de setembro de 2019, cujo objeto consiste, na revogação na íntegra dos Incisos V e VI do Artigo 275 da Lei Ordinária Municipal de número 068 / 1997 – que institui o Código de posturas do município de Seabra – BA, na forma como se abaliza e dá outras providências, da lavra do CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA;
Versa o presente expediente acerca do Projeto de Lei Ordinário Municipal de número 030 / 2019, de 16 de setembro de 2019, cujo objeto consiste Dispõe sobre a obrigatoriedade por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, da realização do Desfile Cívico de 07 de Setembro no âmbito do Município de Seabra, Estado Federado da Bahia, na forma como abaixo se aponta a dá outras providências, sua justificativa e a Indicação Legislativa de número 087 / 2017, de 1º de agosto de 2017, como partes integrantes do Mencionado Projeto de Lei, da lavra da Vereadora LÍLIA CARNEIRO DA SILVA;
Versa o presente expediente acerca do Projeto de Lei Ordinário Municipal de número 031 / 2019, de 17 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na instituição da Semana Municipal de Mobilização em prol das Pessoas com Deficiência no Município de Seabra – BA, na forma como se abaliza e dá outras providências e sua justificativa, da lavra do Vereador LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA;
Versa o presente expediente acerca do Projeto de Resolução Legislativa de número 005 / 2019, de 10 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na autorização a Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, Estado Federado da Bahia, a se filiar à União das Câmaras e Vereadores do Estado da Bahia, com nome de fantasia União dos Vereadores da Bahia – UVB - BAHIA, portadora do CNPJ de número 07.508.267/0001-33 e revoga em todos os seus termos a Resolução Legislativa de número 004 / 2018, de 16 de agosto de 2018, na forma como abaixo se abaliza e dá outras providências, sua justificativa, anexo 01 e a tabela de calculo para contribuição, como parte integrantes, da lavra do Vereador MARCOS PIRES F. VAZ.
Documentos da União das Câmaras e Vereadores do Estado da Bahia, com nome de fantasia União dos Vereadores da Bahia – UVB - BAHIA, portadora do CNPJ de número 07.508.267/0001-33
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| 18/09/2019 | 261 | 2 | Versa o presente expediente acerca da Pauta da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de 17 de setembro de 2019.
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| 17/09/2019 | 260 | 2 | Versa o presente expediente acerca do Extrato do Contrato de número 063 / 2019.
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| 13/09/2019 | 259 | 2 | Versa o presente expediente acerca da Pauta da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de 10 de setembro de 2019.
Matérias Legislativas da Egrégia Materias Legis...Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 124 / 2019, 11 de setembro de 2019, cujo objeto consiste no encaminhamento a Prefeitura Municipal de Seabra – BA, de Proposições apreciadas e aprovadas pelo Soberano Plenário, para as providências que se fizerem necessárias, cópias das matérias a seguir relacionadas, apreciadas e aprovadas ou que tiveram o processo de consagração concluído pelo Plenário desta Câmara Municipal, na Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de 10 de setembro de 2019. Da lavra da Presidência da Câmara Municipal de Seabra;
Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 042 / 2019, 10 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação a Prefeitura Municipal de Seabra, em caráter de urgência – urgentíssima, por meio da Secretaria Municipal competente, a recuperação total das estradas que ligam de Lagoa do Barro a Lagoa Da Porta e de Lagoa da Porta a Malícia, conforme se abaliza. Da lavra da Selson José de Souza - Selson Araponga;
Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 010 / 2019, 10 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na convite para que os membros do CEMAEE – Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializada, para que possam participar da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa, ser realizada na próxima terça – feira, dia 17 de setembro de 2019, a partir das 20:00 horas no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA. da lavar do vereador Lauro Roberto Ferreira Oliveira;
Versa o presente expediente acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 020 / 2019, de 18 de junho de 2019 - Dispõe sobre a denominação da Rua AROEIRA no Bairro Santa Luzia, na forma como indica e dá outras providências e sua justificativa, bem como os Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e de Políticas Públicas, Assuntos Regionais e Distritais. Da lavra da Vereadora SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;
Versa o presente expediente acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 023 / 2019, de 13 de agosto de 2019, que dispõe acerca da denominação da Rua Adélio de Souza Braga no Bairro da Caixa D’ Água, neste Município de Seabra – BA, na forma como se aponta e dá outras providências, sua justificativa, o croqui identificando a Via a ser denominada, bem como os Pareceres das Comissões de Políticas Públicas, Assuntos Regionais e Distritais e de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar. Da lavra do Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA;
Versa o presente expediente acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 022 / 2019, de 1º de agosto de 2019 - Dispõe acerca da denominação do Edifício da sede da Egrégia Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, de PALÁCIO FREI JUSTO VENTURE, na forma como indica e dá outras providências, sua justificativa, bem como os Pareceres das Comissões de Políticas Públicas, Assuntos Regionais e Distritais e de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar. Da lavra do Vereador MARCOS PIRES FERREIRA VAZ - MARCOS PANGOLA;
Versa o presente expediente acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 025 / 2019, de 20 de agosto de 2019 - Dispõe acerca da Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação Comunitária dos Moradores do Distrito de Várzea do Caldas, neste Município de Seabra – BA, na forma como se aponta e dá outras providências e sua justificativa, da lavra do Vereador MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA;
Versa o presente expediente acerca do Veto Total ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 047 / 2018, de 16 de outubro de 2018 e que em 48 horas estará encaminhando a Corte Legislativa Municipal de Seabra, as razões e motivos do Mencionado Veto Total/
Versa o presente expediente acerca da Mensagem de encaminhamento do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 10 / 2019, de 27 de agosto de 2019, que estabelece o Piso salarial dos auxiliares de Ensino do Município de Seabra – BA, na forma como Indica e dá outras providências, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra – BA;
Versa o presente expediente acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 028 / 2019, de 10 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na denominação da Rua Ueslei Nunes Anjos – Roninho, no Bairro Vasco Filho, neste Município de Seabra – BA, na forma como se abaliza e dá outras providências, da lavra do Vereador Selson José de Souza;
Versa o presente expediente acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 029 / 2019, de 10 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na determinação aos laboratórios particulares ou conveniados a rede pública municipal de Seabra, a realizar coleta de materiais para exames laboratoriais de idosos ou pessoas com deficiência em suas residências ou nas unidades de saúde mais próximas, na forma como se assinala e dá outras providências, da lavra do Vereador MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA.
Versa o presente expediente acerca da Documentação da Associação Comunitária dos Moradores do Distrito de Várzea do Caldas, neste Município de Seabra – BA, enaltecendo o Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 025 / 2019, de 20 de agosto de 2019.
Versa o presente expediente acerca do relatório de atividades desenvolvidas no período de 1º a 31 de agosto de 2019, na Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra, pela Empresa Dourado Vendas e Assessoria em Geral, tendo como seu Representante Legal / Procurador Elton Teixeira Pinheiro, em uma grande homenagem, respeito e obediência aos princípios da moralidade e publicidade nos atos da Administração Pública em Geral, insculpidos no Artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil.
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| 10/09/2019 | 258 | 2 | Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 041 / 2019 - J. I. S. N. 10 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação a Prefeitura Municipal de Seabra, em caráter de urgência – urgentíssima, por meio da Secretaria Municipal competente, a disponibilização de um agente comunitário de Saúde para a realização de procedimentos rotineiros na Comunidade Rural do LAGOINHA DOS MENDES, conforme se aponta. Da lavra do Eminente Vereador JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO - NETO DA POUSADA.
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| 09/09/2019 | 257 | 2 | Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 122 / 2019, 09 de setembro de 2019, cujo objeto consiste no encaminhamento a Prefeitura Municipal de Seabra – BA, de Proposições apreciadas e aprovadas pelo Soberano Plenário, para as providências que se fizerem necessárias, cópias das matérias a seguir relacionadas, apreciadas e aprovadas ou que tiveram o processo de consagração concluído pelo Plenário desta Câmara Municipal de Vereadores de Seabra - BA, na Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de 03 de setembro de 2019. Da lavra da Presidência da Câmara Municipal de Seabra.
Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 040 / 2019 – J. L. O. M. De 03 de setembro de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Leandro Athayde de Souza, Erudito Secretário Municipal de Saúde de Seabra – BA, cujo objeto consiste na solicitação da Prefeitura Municipal de Seabra, em caráter de urgência – urgentíssima, por meio da Secretaria Municipal competente, a extensão do Programa Saúde em Movimento, pelo menos 2 (duas) vezes semanalmente, para o Distrito de Baraúnas / Jatobá, neste Município de Seabra-BA. Da lavra do Nobre Vereador Jorge Luiz Oliveira Mendes - Jorginho do Jatobá.
Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 140 / 2019 – GAB, de 04 de setembro de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Marcos Pires Ferreira Vaz – Marcos Pangola, Erudito Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, cujo objeto consiste na comunicação do Verto Total ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 047 / 2018, de 16 de outubro de 2018 e que em 48 horas estará encaminhando a Corte Legislativa Municipal de Seabra, as razões e motivos do Mencionado Veto Total. Da lavra do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Seabra – BA.
Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 453 / 2019 – SJDHDS, de 22 de agosto de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Marcos Pires Ferreira Vaz – Marcos Pangola, Erudito Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, cujo objeto consiste na RESPOSTA ao Ofício de número 083 / 2019 – Referente a CARAVANA SOCIAL, conforme se abaliza. Da lavra do Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social – Carlos Martins Marques de Santana.
Versa o presente expediente acerca da Indicação Legislativa de número 073 / 2019, de 03 de setembro de 2019, solicita por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio do Setor Competente, a realização de pavimentação asfaltica ou a paralelepípedos da Rua Principal do Comunidade do Cochó do Malheiro, na forma que se especifica, bem como a Indicação Legislativa de número 038 / 2019, de 16 de abril de 2019, da lavra do Vereador MARCOS PIRES F. VAZ – MARCOS PANGOLA;
Versa o presente expediente acerca do Pedido de Providências de número 018 / 2019, de 03 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação à Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal competente, o patrolamento do Campo de Futebol da Comunidade Rural de Passagem Funda, neste Município de Seabra, na forma como se aponta, da lavra do Vereador ALÍPIO DE SOUZA NETO - NETO DO CAFÉ;
Versa o presente expediente acerca do Veto Total ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 041 / 2018, de 25 de setembro de 2018 – Dispõe sobre a divulgação da frase “Combate ao Desperdício” de Água Potável no âmbito do Município de Seabra – BA, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra – BA;
Versa o presente expediente acerca do Projeto de Decreto Legislativo de número 008 / 2019, de 30 de agosto de 2019 - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Seabrense ao Coronel da Polícia Militar do Estado da Bahia Valter Santos de Araújo, na forma como abaixo se aponta e sua justificativa, da lavra da Vereadora SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;
Versa o presente expediente acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 020 / 2019, de 18 de junho de 2019 - Dispõe sobre a denominação da Rua Aroeira no Bairro Santa Luzia, na forma como indica e dá outras providências, sua justificativa, bem como os Pareceres das Comissões de Políticas Públicas, Assuntos Regionais e Distritais e Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar. Da lavra da Vereadora SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;
Versa o presente expediente acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 022 / 2019, de 1º de agosto de 2019 - Dispõe acerca da denominação do Edifício da sede da Egrégia Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, de Palácio Frei Justo Venture, na forma como indica e dá outras providências, sua justificativa, bem como os Pareceres das Comissões de Políticas Públicas, Assuntos Regionais e Distritais e Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar. Da lavra do Vereador MARCOS PIRES F. VAZ - MARCOS PANGOLA;
Versa o presente expediente acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 023 / 2019, de 13 de agosto de 2019, que dispõe acerca da denominação da Rua Adélio de Souza Braga no Bairro da Caixa D’ Àgua, neste Município de Seabra – BA, na forma como se aponta e dá outras providências, sua justificativa, o croqui identificando a Rua a ser denominada, bem como os Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e de Políticas Públicas, Assuntos Regionais e Distritais. Da lavra do Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA;
Versa o presente expediente acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 034 / 2018, de 21 de agosto de 2018 - Dispõe sobre o direito do cidadão autuado por infração de trânsito optar por advertência ao invés de pagamento da multa aplicada pelo Município, na forma como indica e dá outras providências, sua justificativa, os Pareceres das Comissões de Políticas Públicas, Assuntos Regionais e Distritais e Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar. Da lavra do ilustre Vereador MARCOS PIRES F. VAZ – MARCOS PANGOLA;
Versa o presente expediente acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 017 / 2018, de 15 de maio de 2018 - Dispõe sobre a fixação de cartazes, nas dependências dos hospitais e postos de saúde, no âmbito do Município de Seabra – BA, com informações acerca das vacinas obrigatórias, na forma como indica e dá outras providências, sua justificativa, os Pareceres das Comissões de Políticas Públicas, Assuntos Regionais e Distritais e Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar. Da lavra do Nobre Vereador JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO – NETO DA POUSADA;
Versa o presente expediente acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 044 / 2018, de 02 de outubro de 2018 – Dispõe sobre o Envio de informações à Câmara Municipal de Vereadores de Seabra sobre Licenças Ambientais concedidas pela Prefeitura Municipal de Seabra – BA, na forma como indica e dá outras providencias, sua justificativa, bem como os Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e de Políticas Públicas, Assuntos Regionais e Distritais. Da lavra do ilustre Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA;
Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 121 / 2019, 06 de setembro de 2019, endereçado a Ilustríssima Senhora Marlene Rosa dos Santos Farias - Diretora do Colégio Otacílio Santos, cujo objeto consiste no encaminhamento da comunicação do deferimento do quanto requerido por meio do ofício de número 12 / 2019, de sexta – feira, dia 06 de setembro de 2019 – do Colégio Otacílio Santos. A pedido da Presidência da Câmara Municipal de Seabra. Da lavra da Presidência da Câmara Municipal de Seabra;
Versa o presente expediente acerca do ofício de número 12 / 2019, de sexta – feira, dia 06 de setembro de 2019 – do Colégio Otacílio Santos, cujo objeto consiste na solicitação de autorização para que os alunos do 5/ ano do Ensino Fundamental I, possam conhecer toda a História de Seabra, bem como as atribuições e prerrogativas do Cargo de Vereador;
Versa o presente expediente acerca do Decreto Legislativo de número 008 / 2019, de 06 de setembro de 2019 - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Seabrense ao Coronel da Polícia Militar do Estado da Bahia Valter Santos de Araújo, na forma como abaixo se aponta. Promulgado pela Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, nos termos do Artigo 37 e seu inciso VIII do seu do Regimento Interno.
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| 04/09/2019 | 256 | 2 | Versa o presente expediente acerca da Pauta da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de 03 de setembro de 2019;
Versa o presente expediente acerca da Ato de Convocação de Reuniões da Comissão Especial, da lavra dos membros permanentes da mencionada Comissão: Lauro Roberto Ferreira Oliveira - Presidente, Gilmária Rosa de Oliveira - Secretária e Joaquim Inácio de Souza Neto – Relator.
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| 03/09/2019 | 255 | 2 |
Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 039 / 2019 – S.J.S. de 02 de setembro de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Iovane de Oliveira Guanaes Filho – Iovane Filho, Erudito Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos de Seabra – BA, cujo objeto consiste na solicitação da Prefeitura Municipal de Seabra, em caráter de urgência – urgentíssima, por meio da Secretaria Municipal competente, a reforma dos Cemitérios Municipais de Cochó do Malheiro e Alagadiço, bem como a construção de 02 (dois) Campos – Santos nas Comunidades Rurais de Veredinha e Angico, conforme se abaliza. Da lavra do Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA.
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| 02/09/2019 | 254 | 2 | Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 142 / 2019 - SEAG, 29 de agosto de 2019, endereçado a Presidência da Mesa Diretora da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA, cujo objeto consiste no encaminhamento de Leis Ordinárias de Municipais. Da lavra do Secretário Municipal de Administração Geral de Seabra – BA, Senhor João Iverson Musskopf de Carvalho.
Versa o presente expediente acerca da Lei Ordinária Municipal de número 653 / 2019, de 19 de agosto de 2019, cujo objeto consiste na institui de instalação de faixas de pedestres e sinalização em frente às escolas públicas e privadas, templos religiosos e repartições públicas, entre outros, no âmbito do Município de Seabra, na forma como indica e dá outras providências, sancionada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Seabra – BA;
Versa o presente expediente acerca da Lei Ordinária Municipal de número 654 / 2019, de 19 de agosto de 2019, cujo objeto consiste na denominação da quadra poliesportiva da comunidade do Bebedouro, neste Município de Seabra, na forma como indica e dá outras providências, sancionada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Seabra – BA;
Versa o presente expediente acerca da Lei Ordinária Municipal de número 655 / 2019, de 19 de agosto de 2019, cujo objeto consiste na denominação da Rua Altides Martins dos Santos no Bairro da Nossa Senhora das Graças, neste Município de Seabra – BA, na forma como abaixo se aponta e dá outras providências, sancionada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Seabra – BA;
Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 110 / 2019, 26 de agosto de 2019, endereçado a Ilustríssima Senhora Ivana Teixeira Bastos - Deputada Estadual - Bahia – PSD, cujo objeto consiste na solicitação de mediação da Deputada para conseguir junto ao Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural, 10.000 (dez mil) mudas de plantas frutíferas para o Município de Seabra – BA, na forma como se abaliza, da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Conspícua Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA.
Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 111 / 2019, 26 de agosto de 2019, endereçado a Ilustríssima Senhora Ivana Teixeira Bastos - Deputada Estadual - Bahia – PSD, cujo objeto consiste na solicitação de mediação da Deputada para conseguir junto ao Governo do Estado da Bahia, por meio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia - SUDESB, material para diversos times de povoados e distritos, na forma como se abaliza, da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Conspícua Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA.
Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 113 / 2019, 26 de agosto de 2019, endereçado a Ilustríssima Senhora Ivana Teixeira Bastos - Deputada Estadual - Bahia – PSD, cujo objeto consiste na solicitação de mediação da Deputada para conseguir junto a Empresa COELBA – Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia para o Distrito de Baraúnas / Jatobá, bem como o Povoado de Velame, no Município de Seabra – BA, extensão e ampliação de rede elétrica, na forma como se abaliza, da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Conspícua Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA.
Versa o presente expediente acerca do relatório de atividades desenvolvidas no período de 02 a 31 de maio de 2019, na Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra, pela Empresa Dourado Vendas e Assessoria em Geral, tendo como seu Representante Legal / Procurador Elton Teixeira Pinheiro, em uma grande homenagem, respeito e obediência aos princípios da moralidade e publicidade nos atos da Administração Pública em Geral, insculpidos no Artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil;
Versa o presente expediente acerca do relatório de atividades desenvolvidas no período de 03 a 30 de junho de 2019, na Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra, pela Empresa Dourado Vendas e Assessoria em Geral, tendo como seu Representante Legal / Procurador Elton Teixeira Pinheiro, em uma grande homenagem, respeito e obediência aos princípios da moralidade e publicidade nos atos da Administração Pública em Geral, insculpidos no Artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil;
Versa o presente expediente acerca do relatório de atividades desenvolvidas no período de 1° a 31 de julho de 2019, na Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra, pela Empresa Dourado Vendas e Assessoria em Geral, tendo como seu Representante Legal / Procurador Elton Teixeira Pinheiro, em uma grande homenagem, respeito e obediência aos princípios da moralidade e publicidade nos atos da Administração Pública em Geral, insculpidos no Artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil.
Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 136 / 2019 – GAB, de 27 de agosto de 2019, da lavra o chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra – BA, cujo objeto consiste no encaminhamento à Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, dos demonstrativos contábeis da Prefeitura Municipal de Seabra, referentes a competência de julho de 2019, na forma como se abaliza.
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| 29/08/2019 | 253 | 2 | Versa o presente expediente acerca do Decreto Legislativo de número 006 / 2019, de 29 de agosto de 2019, cujo objeto consiste na concessão de Título Honorífico de Cidadão Seabrense a Antônio César de Oliveira Maciel, na forma como se aponta. Promulgado pela Presidência da Mesa Diretora da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA, nos termos do Artigo 37 e seu inciso VIII, do Regimento Interno.
Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 115 / 2019, 28 de agosto de 2019, cujo objeto consiste no encaminhamento a Prefeitura Municipal de Seabra – BA, de Proposições apreciadas e aprovadas pelo Soberano Plenário, para as providências que se fizerem necessárias, cópias das matérias a seguir relacionadas, apreciadas e aprovadas ou que tiveram o processo de consagração concluído pelo Plenário desta Câmara Municipal, na Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de 27 de agosto de 2019. Da lavra da Presidência da Câmara Municipal de Seabra;
Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 119 / 2019, 29 de agosto de 2019, cujo objeto consiste no encaminhamento à Paróquia de São Sebastião de Seabra – BA, Moção de Aplausos, Reconhecimento e Congratulações e Paróquia de São Sebastião – Seabra – BA, em razão da implantação da Casa de Apoio São Francisco de Assis, que tem por finalidade acolher os parentes dos pacientes do Hospital Regional da Chapada Diamantina, na forma como se explicita. Da lavra da Presidência da Câmara Municipal de Seabra;
Versa o presente expediente da Indicação Legislativa de número 068 / 2019, de 20 de agosto de 2019, solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do Departamento Municipal de Trânsito de Seabra – BA - TRANSEA, a determinar e ou programar o funcionamento em alerta do Semáforo existente na Avenida Franklin de Queiroz – Centro – esquina da Loja SKINÃO DA MODA e do Fórum Perilo Benjamin, neste Município de Seabra-BA, no período compreendido entre às 22:00 horas às 06:00 horas da manhã, como medida de segurança e tranqüilidade aos condutores de veículos, na forma como se aponta, da lavra do Vereador MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA;
Versa o presente expediente acerca da Indicação Legislativa de número 069 / 2019, de 20 de agosto de 2019, Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal competente, a construção de um redutor de velocidade na Rua Professor Ângelo Costa, Centro, neste Município de Seabra na forma como abaixo se aponta,da lavra da Vereadora LÍLIA CARNEIRO DA SILVA;
Versa o presente expediente da Indicação Legislativa de número 070 / 2019, de 27 de agosto de 2019, solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Seabra – BA, a estender o Programa Saúde em Movimento à Comunidade Rural de ANGICAL, pelo menos duas vezes semanalmente, na forma como se assinala, da lavra do Vereador JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO – NETO DA POUSADA;
Versa o presente expediente da Indicação Legislativa de número 071 / 2019, de 27 de agosto de 2019, cujo objeto consiste na solicitação à Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, a construção do muro do Cemitério Municipal da Comunidade Quilombola de Agreste, na forma como abaixo assinala, da lavra do Vereador LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA;
Versa o presente expediente da Indicação Legislativa de número 072 / 2019, de 27 de agosto de 2019, cujo objeto consiste na solicitação à Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo de Seabra, em caráter de urgência – urgentíssima, a construção de redutores de velocidades nas Ruas Heliodoro de Paula Ribeiro e Palmeiras, neste Município de Seabra – BA, na forma como se distingue, da lavra da Vereadora SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;
Versa o presente expediente do Pedido de Providências de número 016 / 2019, de 27 de agosto de 2019, cujo objeto consiste na solicitação à Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal competente, a construção de redutores de velocidade ao longo da Avenida que liga da UPA – (Unidade de Pronto Atendimento – Jorge Alves de Oliveira) ao IF BA – (Instituto Federal da Bahia) – Bairro Tamboril, neste Município de Seabra, na forma como se aponta, da lavra da Vereadora JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA - JANETE DA SAÚDE;
Versa o presente expediente do Pedido de Providências de número 017 / 2019, de 27 de agosto de 2019, cujo objeto consiste na solicitação à Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal competente, a fixação de pontos de embarque e desembarque de passageiros do Transporte alternativo, bem como, a colocação de placas de identificação dos mesmos, neste Município de Seabra, na forma como abaixo se aponta, da lavra do Vereador JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO - NETO DA POUSADA;
Versa o presente expediente do Projeto Sugestivo de Lei Ordinária Federal de número 007 / 2019, de 27 de agosto de 2019, que dispõe acerca da revogação em todos os seus termos da Lei Ordinária Federal de número 13.855 / 2019, de 08 de julho de 2019, que altera a Lei Ordinária Federal de número 9.503, de 23 de setembro de 1997, que “Institui o Código de Trânsito Brasileiro”, para dispor sobre transporte escolar e transporte remunerado não licenciado, na forma como abaixo se especifica e dá outras providências da lavra do Vereador MARCOS PIRES F. VAZ – MARCOS PANGOLA;
Versa o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 025 / 2019, de 20 de agosto de 2019 - Dispõe acerca da Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação Comunitária dos Moradores do Distrito de Várzea do Caldas, neste Município de Seabra – BA, na forma como se aponta e dá outras providências e sua justificativa, da lavra do Vereador MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA.
Versa o presente expediente acerca da documentação da Associação Comunitária dos Moradores do Distrito de Várzea do Caldas, neste Município de Seabra – BA, endossando o Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 025 / 2019, de 20 de agosto de 2019 - Da lavra do Vereador MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA.
Versa o presente expediente acerca do Projeto de Decreto Legislativo de número 006 / 2019, de 07 de agosto de 2019, dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Seabrense a Antônio César de Oliveira Maciel, na forma como se aponta e sua justificativa, da lavra do ilustre Vereador MARCOS PIRES F. VAZ – MARCOS PANGOLA;
Versa o presente expediente da Moção de Aplausos, Reconhecimento e Congratulações a Paróquia de São Sebastião – Seabra – BA, em razão da implantação da Casa de Apoio São Francisco de Assis, que tem por finalidade acolher os parentes dos pacientes do Hospital Regional da Chapada Diamantina, na forma como se especifica, da lavra dos Vereadores MARCOS PIRES FERREIRA VAZ – MARCOS PANGOLA, JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO – NETO DA POUSADA, MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA, GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA, SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA e JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA – JANETE DA SAÚDE;
Versa o presente expediente da Moção de Protesto e Repúdio e profunda preocupação com o vigor e rigor da Lei Ordinária Federal de número 13855 / 2019, de 08 de julho de 2019, altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que “Institui o Código de Trânsito Brasileiro”, para dispor sobre transporte escolar e transporte remunerado não licenciado, na forma como indica e dá outras providências, da lavra dos Vereadores JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO – NETO DA POUSADA, MARCOS PIRES FERREIRA VAZ – MARCOS PANGOLA, MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA, GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA, SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA e JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA – JANETE DA SAÚDE;
Versa o presente expediente do Requerimento de número 014 / 2019, de 20 de agosto de 2019, cujo objeto consiste na solicitação a Prefeitura Municipal de Seabra, de informações e documentos acerca da contribuição patronal e do número de servidores públicos municipais da mencionada entidade informados na GEFIP, na forma como se abaliza e sua justificativa, da lavra do Vereador MARCOS PIRES F. VAZ – MARCOS PANGOLA;
Versa o presente expediente do Requerimento de número 015 / 2019, de 27 de agosto de 2019, cujo objeto consiste na solicitação a Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do Departamento Municipal de Trânsito de Seabra – BA – TRANSEA, para que possa providenciar em caráter de urgência – urgentíssima um curso de qualificação e capacitação especifico de transporte de alunos, aos condutores do transporte escolar, como medida protetiva de segurança E tranqüilidade aos usuários, na forma como se abaliza e sua justificativa, da lavra do Vereador JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO - NETO DA POUSADA.
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| 28/08/2019 | 252 | 2 | Versa o presente expediente da Pauta da sessão Plenária Ordinária deliberativa de terça - feira, dia 27 de agosto de 2019.
Versa o presente expediente do Ofício de número 037 / 2019 – J. L. O. M. De 15 de agosto de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Leandro Athayde de Souza - Erudito Secretário Municipal de Saúde de Seabra – BA, cujo objeto consiste na solicitação à Prefeitura Municipal de Seabra, em caráter de urgência – urgentíssima, por meio da Secretaria Municipal competente, a disponibilização de um agente comunitário de Saúde para a realização de procedimentos rotineiros no Distrito de Baraúnas / Jatobá e Comunidades adjacentes, conforme se aponta, da lavra do Nobre vereador JORGE LUIZ OLIVEIRA MENDES - JORGINHO DO JATOBÁ.
Versa o presente expediente do Ato de Convocação de Reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar.
Versa o presente expediente do Ato de Convocação de Reunião da Comissão de Políticas Públicas e Assuntos Regionais e Distritais.
Versa o presente expediente do Ato de Convocação de Reunião da Comissão de Políticas Públicas e Assuntos Regionais e Distritais.
Versa o presente expediente do Ato de Convocação de Reunião da Comissão Especial, da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Egrégia Câmara municipal de Vereadores de Seabra – BA.
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| 23/08/2019 | 251 | 2 | Versa o presente expediente da Indicação Legislativa de número 067 / 2019, de 20 de agosto de 2019, que solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo, a construção de banheiros na Praça Pública de Baixio da Aguada, na forma como abaixo se aponta, da lavra da VereadoraGILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA;
Versa o presente expediente do Pedido de Providências de número 014 / 2019, de 20 de agosto de 2019, que solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo, a construção de 02 quiosques com banheiros no Distrito de Baraúnas / Jatobá, na forma como se especifica e a Indicação Legislativa de número 048 / 2015, de 18 de agosto de 2015, da lavra do Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA;
Versa o presente expediente do Pedido de Providências de número 015 / 2019, de 20 de agosto de 2019, que solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Seabra, a mudança do horário do transporte de pacientes de Seabra para a cidade do Salvador - BA, das 20:00 hs para as 16:00 hs, na forma que abaixo se especifica e as Indicações Legislativas de números 019 / 2013, de 05 de março de 2013, 074 / 2017, de 06 de junho de 2017 e a de número 030 / 2019, de 09 de abril de 2019, endossando o Mencionado Pedido de Providências, da lavra da Vereadora JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA - JANETE DA SAÚDE;
Versa o presente expediente do Convite da Delegacia da Subseção de Itaberaba – BA – Comarca de Seabra, às Senhoras e aos Senhores Vereadores, da lavra do Senhor Delegado LUZIMÁRIO GUIMARÃES;
Versa o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 026 / 2019, de 20 de agosto de 2019 - Dispõe acerca da instituição de diretrizes para a política cultural e para garantia dos direitos culturais e fixa o Encontro CULTURA E FÉ no Calendário Oficial do Município de Seabra – BA, na forma como indica e dá outras providencias e sua justificativa, da lavra do Vereador LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA;
Versa o presente expediente do Requerimento de número 012 / 2019, de 20 de agosto de 2019, requer da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo de Seabra, em caráter de urgência – urgentíssima a construção de redutores de velocidades nas Ruas Lindolfo Moreira e Heliodoro de Paula Ribeiro no Bairro Tamboril, neste Município de Seabra – BA, na forma como se aponta, da lavra da Eminente Vereadora SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;
Versa o presente expediente do Requerimento de número 013 / 2019, de 20 de agosto de 2019 – Solicita da Rede Bahia - TV BAHIA, a incluir o nome de Seabra, no mapa da previsão do tempo que é apresentado diariamente pela mencionada TV, nos seus telejornais, a saber: JORNAL DA MANHÃ - JM, JORNAL DO MEIO DIA - BMD e BA TV, na forma como abaixo se abaliza, da lavra do Vereador MARCOS PIRES F. VAZ – MARCOS PANGOLA;
Projeto de Decreto Legislativo de número 007 / 2019, de 20 de agosto de 2019 - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Seabrense a Carlos Antonio dos Santos, na forma como se aponta e sua justificativa, da lavra da Vereadora GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA;
Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 024 / 2019, de 13 de agosto de 2019, que dispõe acerca da denominação da Rua Altides Martins dos Santos no Bairro da Nossa Senhora das Graças, neste Município de Seabra – BA, na forma como abaixo se aponta e dá outras providências, sua justificativa e o croqui para identificar a via ser denominada, da lavra do Vereador JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO – NETO DA POUSADA;
Versa o presente expediente do Decreto Legislativo de número 007 / 2019, de 21 de agosto de 2019 - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Seabrense a Carlos Antonio dos Santos, na forma como se aponta. Promulgado pela Presidência da Mesa Diretora da Egrégia Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, nos termos do artigo 37 e seu inciso VIII, do Regimento Interno da Conspícua Corte Municipal de Seabra – BA
Versa o presente expediente do Ofício de número 101 / 2019, de 20 de agosto de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor João Evangelista de Souza - Secretário Municipal de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente de Seabra – BA, cujo objeto consiste na Indicação de membros da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, para participarem do Conselho Municipal Consultivo da Unidade de Conservação da Serra do Araújo, na forma como abaixo se abaliza, da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Egrégia Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA.
Versa o presente expediente do Ofício de número 103 / 2019, de 22 de agosto de 2019, endereçado ao Ilustríssimo ao Excelentíssimo Senhor - Fábio Miranda de Oliveira - Prefeito Municipal de Seabra – BA, cujo objeto consiste no encaminhamento à Prefeitura Municipal de Seabra – BA, de Proposições apreciadas aprovadas e ou que tiveram o processo de consagração concluído pelo Plenário desta Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, na Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de 20 de agosto de 2019, da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Egrégia Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA.
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| 20/08/2019 | 250 | 2 | Versa o presente expediente do Decreto Legislativo de número 005 / 2019, de 07 de agosto de 2019, cujo objeto consiste na concessão de Titulo Honorifico de Cidadão Seabrense a Francisco Alves dos Anjos – CHICO DO HOTEL CHAPADA, na forma como se aponta. Promulgado pelo Excelentíssimo Senhor, Marcos Pires Ferreira Vaz, Presidente da Mesa Diretora da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA, nos termos do Artigo 37 e seu inciso VIII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra.
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| 19/08/2019 | 249 | 2 | Versa o presente expediente do Ofício de número 036 / 2019 – S. J. S. De 15 de agosto de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos de Seabra – BA, Iovane de Oliveira Guanaes Filho – Iovane Filho, cujo objeto consiste solicitação a Prefeitura Municipal de Seabra, em caráter de urgência – urgentíssima, por meio da Secretaria Municipal competente, a conclusão da recuperação da estrada da Comunidade Rural de ANDRÉ ALVES e apresenta por meio deste, condecoração ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo de Seabra, pela reposição de lâmpadas queimadas na Comunidade Rural de Areias, conforme abaixo se aponta. Da lavra do Erudito Vereador Selson José de Souza.
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| 16/08/2019 | 248 | 2 | Versa o presente expediente do Ofício de número Ofício de número 100 / 2019, 15 de agosto de 2019, endereçado a Ilustríssima Senhora Zelma Cristina Teles - Diretora Pedagógica do Educandário São Francisco de Assis, cujo objeto consiste, na comunicação do deferimento do quanto requerido por meio do ofício de número 010 / 2019, de quarta – feira, dia 14 de agosto de 2019 – Do Educandário São Francisco de Assis. Da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Conspícua Câmara Municipal de Veredeaores de Seabra – BA;
Versa o presente expediente do Ofício de número Ofício de número 010 / 2019, 14 de agosto de 2019, endereçado a Presidência da Mesa Diretora da Conspícua Câmara Municipal de Veredeaores de Seabra – BA, cujo objeto consiste na solicitação de uma aula com os alunos da turma do 4º Ano do ensino Fundamental I do ESFRA - Educandário São Francisco de Assis. Da lavra da Senhora Zelma Cristina Teles – Diretora Pedagógica.
Versa o presente expediente do Ofício de número Ofício de número 49 / 2019, 15 de agosto de 2019, endereçado a Presidência da Mesa Diretora da Conspícua Câmara Municipal de Veredeaores de Seabra – BA, cujo objeto consiste na solicitação de elaboração por esta Casa Legislativa municipal, de um Projeto de Lei Ordinária, no sentido de alterar as Leis ordinárias Municipais de números 556 e 557 / 2016. DA LAVRA DO Erudito Presidente do Conselheiro Municipal de Educação de Seabra – BA – ELCIMAR LÁZARO VIEIRA.
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| 15/08/2019 | 247 | 2 | Versa o presente expediente da Indicação Legislativa de número 065 / 2019, de 13 de agosto de 2019, que solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo, a colocação de placas de sinalização nos logradouros do Condomínio Jardim Europa e no Bairro Vila Nova, deste Município de Seabra – BA, na forma como se aponta, da lavra do Vereador MÁRIO DO CARMO PINTO – MARINHO DA CAÇAMBA;
Versa o presente expediente da Indicação Legislativa de número 066 / 2019, de 13 de agosto de 2019, que solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo, a construção de um redutor de velocidade na 2ª Travessa Félix Laureano Pires – Bairro Vasco Filho, nas imediações da 13ª COORPIN – Coordenadoria Regional de Policia do Interior e a Madeireira Chaves, na forma como se aponta, da lavra do Vereador JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO - NETO DA POUSADA;
Versa o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 020 / 2019, de 18 de junho de 2019 - Dispõe sobre a denominação da Rua AROEIRA no Bairro Santa Luzia, na forma como indica e dá outras providências e sua exposição de motivos e justificativas, da lavra da Vereadora SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;
Versa o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 022 / 2019, de 1º de agosto de 2019 - Dispõe acerca da denominação do Edifício da sede da Egrégia Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, de PALÁCIO FREI JUSTO VENTURE, na forma como indica e dá outras providências e sua exposição de motivos e justificativas, da lavra do Vereador MARCOS PIRES F. VAZ - MARCOS PANGOLA;
Versa o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 023 / 2019, de 13 de agosto de 2019, que dispõe acerca da denominação da RUA ADÉLIO DE SOUZA BRAGA no Bairro da CAIXA D’ÀGUA, neste Município de Seabra – BA, na forma como se aponta e dá outras providências, sua exposição de motivos e justificativas e o croqui identificando a rua a ser denominada por esta Proposição Legislativa Lei, da lavra do Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA;
Versa o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 024 / 2019, de 13 de agosto de 2019, que dispõe acerca da denominação da Rua Altides Martins dos Santos no Bairro da Nossa Senhora das Graças, neste Município de Seabra – BA, na forma como abaixo se aponta e dá outras providências, sua exposição de motivos e justificativas e o croqui identificando a rua a ser denominada por esta Proposição Legislativa Lei, da lavra do Vereador JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO – NETO DA POUSADA;
Versa o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 036 / 2018, de 04 de setembro de 2018 - Institui a instalação de faixas de pedestres e sinalização em frente às escolas públicas e privadas, templos religiosos e repartições públicas, entre outros, no âmbito do Município de Seabra, na forma como indica e dá outras providências, contendo a exposição de motivos e justificativas, bem como os pareceres das comissões permanentes e competentes da Conspícua Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, acerca da matéria em epígrafe, da lavra do ilustre Vereador MARCOS PIRES FERREIRA VAZ;
Versa o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 040 / 2018, de 18 de setembro de 2018 - Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva da comunidade do Bebedouro, neste Município de Seabra, na forma como indica e dá outras providências, contendo a exposição de motivos e justificativas, os pareceres das comissões permanentes e competentes da Conspícua Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, acerca da matéria em epígrafe, bem como a Indicação Legislativa de número 024/2014, de 20 de maio de 2014, endossando o Projeto de Lei Ordinária Municipal em apreço, da lavra da ilustre Vereadora JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA;
Versa o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 047 / 2018, de 16 de outubro de 2018 - Obriga o Poder Executivo Municipal de Seabra – BA, a realizar Audiência Pública para Prestação de Contas anualmente sobre o São João de Seabra, na forma como indica, e dá outras providências, contendo a exposição de motivos e justificativas, bem como os pareceres das comissões permanentes e competentes da Conspícua Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, acerca da matéria em epígrafe, da lavra do Nobre Vereador MARCOS PIRES FERREIRA VAZ - MARCOS PANGOLA.
Versa o presente expediente do Ofício de número 038 / 2019 – J. I. S. N. De 15 de agosto de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde de Seabra, Leandro Athayde de Souza, cujo objeto consiste na solicitação à Prefeitura Municipal de Seabra, em caráter de urgência – urgentíssima, por meio da Secretaria Municipal competente, a disponibilização de um agente comunitário de Saúde para a realização de procedimentos rotineiros na Comunidade Rural de Riacho, conforme abaixo se aponta. Da lavra do Eminente Vereador Joaquim Inácio de Souza Neto – Neto da Pousada.
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| 14/08/2019 | 246 | 2 |
Versa o presente expediente da Pauta da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de 13 de agosto de 2019.
Versa o presente expediente da Lei Ordinária Municipal de número 652 / 2019, de 08 de gosto de 2019, cujo objeto consiste na autorização legislativa Municipal para abertura de créditos adicionais suplementares, por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, na forma como indica e dá outras providências, sancionada pelo Erudito CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA - BA.
Versa o presente expediente do Ofício de número 099 / 2019, de 14 de agosto de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Seabra – BA, cujo objeto consiste no encaminhamento a Prefeitura Municipal de Seabra, de Proposições apreciadas e aprovadas pelo Soberano Plenário, na Sessão Ordinária Deliberativa de 13 de agosto de 2019, para a tomada das providências que se fizerem necessárias, da lavra do Vereador e Presidente da Mesa Diretora da Conspícua Câmara municipal de Vereadores de Seabra – BA, MARCOS PIRES FERREIRA VAZ.
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| 13/08/2019 | 245 | 2 | Versa o presente expediente da Indicação Legislativa de número 061 / 2019, de 06 de agosto de 2019, que solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo, a construção de redutores de velocidade ao longa da Estrada da Tenda, na forma que se aponta. A pedido da Vereadora GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA;
Versa o presente expediente da Indicação Legislativa de número 062 / 2019, de 06 de agosto de 2019, que solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo, a construção de redutores de velocidade ao longo da Rua Paulo VI, na forma que se aponta. Da lavra do Vereador RICARD NIKSON MEDEIROS RAMOS – NIKSON RAMOS;
Versa o presente expediente da Indicação Legislativa de número 063 / 2019, de 06 de agosto de 2019, que solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo, a recuperação total das estradas de: Areias, Angico, Lapinha, Morro Redondo até Baixa de Cinzas, na forma que abaixo se aponta. Da lavra do Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA;
Versa o presente expediente da Indicação Legislativa de número 064 / 2019, de 06 de agosto de 2019, que solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal, a mudança de endereço da Sala de Velório da PAFIR da Rua Francisco Costa – Bairro Vasco Filho – Seabra – BA, na forma que abaixo se aponta, bem como a sua justificativa. Da lavra da Vereadora SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;
Versa o presente expediente do Projeto de Decreto Legislativo de número 005 / 2019, de 06 de agosto de 2019, dispõe sobre a concessão de Titulo Honorifico de Cidadão Seabrense a Francisco Alves dos Anjos – Chico do Hotel Chapada, na forma como abaixo se aponta. Da lavra da Vereadora JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA – JANETE DA SAÚDE;
Versa o presente expediente do Requerimento de autoria do Ativista Oswaldo Teixeira de Almeida Filho – Oswaldinho Filho, cujo objeto consiste na solicitação a Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, da abertura e ou instalação de uma Comissão Especial – CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito, para apurar a suposta ausência de pagamento do INSS PATRONAL dos servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Seabra, nos Exercícios Fiscais de 2017, 2018 e 2019, bem como a sua qualificação compreendendo a CNH, Título de Eleitor e Comprovante de Residência.
Versa o presente expediente do Projeto de Resolução de número 004 / 2019, de 06 de agosto de 2019 - Institui a Comissão Especial no âmbito da Câmara Municipal de Seabra – Bahia, para examinar, revisar e atualizar a Lei Orgânica Municipal, e o Regimento Interno desta Câmara de Vereadores. Da lavra do Vereador Marcos Pires Ferreira Vaz.
Versa o presente expediente da Resolução de número 008 / 2019, de 06 de agosto de 2019 - Institui a Comissão Especial no âmbito da Câmara Municipal de Seabra – Bahia, para examinar, revisar e atualizar a Lei Orgânica Municipal, e o Regimento Interno desta Câmara de Vereadores.
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| 07/08/2019 | 244 | 2 | Versa o presente expediente do Ofício de número 095 / 2019, de 07 de agosto de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito municipal de Seabra – BA, cujo objeto consiste no encaminhamento a Prefeitura Municipal de Seabra – BA, de proposições apreciadas e aprovadas pelo Soberano Plenário, para as providências que se fizerem necessárias, cópias das matérias a seguir relacionadas, apreciadas e aprovadas ou que tiveram o processo de consagração concluído pelo Plenário desta Câmara Municipal, nas Sessões Plenárias Ordinária e Extra Ordinária Deliberativas de 02 e 06 de agosto de 2019. Da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA.
Versa o presente expediente da Pauta da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de 06 de agosto de 2019.
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