| 23/01/2019 | | Ofício de número 07 - 2019, de 21 de janeiro de 2019, endereçado à Corte Legislativa Municipal de Seabra - BA, assunto Matriz de saldos contábeis - MSC, da lavra do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Seabra - BA. | Não | |
| 22/01/2019 | | OFÍCIO Nº 004/2019 DE 22 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 17/01/2019 | | Ofício de número 002 / 2019 - J. B. S. da lavra da ilustre Vereadora JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA, de 17 de janeiro de 2019 – Versa o presente expediente acerca do encaminhamento da Emenda Modificativa 006 / 2018, de 10 de dezembro de 2018, aos moradores das Comunidades Rurais de: Bebedouro, Saquinho e Boa Vista de Cananéia – (Cassada) e informa o motivo pelo qual, não será possível a sua concretização, por conta do veto do Senhor Prefeito Municipal de Seabra. | Não | |
| 15/01/2019 | | Ofício de número 001 / 2019, de 15 de janeiro de 2019 – Versa o presente expediente acerca do encaminhamento de Lei Municipal promulgada pela Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Seabra, ao Senhor Prefeito Municipal de Seabra – Fábio Miranda de Oliveira, em decorrência de sanção tácita, da lavra da presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra - BA.
Lei Municipal de número 632 / 2019. De 15 de janeiro de 2019 - Institui "A Lei Artistas da Nossa Terra”, dispõe sobre a contratação de artistas, grupos, bandas e músicos locais, para apresentação em shows, exposições, eventos artísticos, culturais, musicais e similares, que receberem financiamentos ou auxílios financeiros do Poder Público Municipal ou por meio dele, na forma como indica e dá outras providências.
| Não | |
| 11/01/2019 | | Ata da Sessão Solene de Posse da Mesa Diretora para o Biênio 2019 / 2020 realizada em 01 de janeiro de 2019. | Não | |
| 11/01/2019 | | Ata da Sessão Extraordinária realizada em 26 de dezembro de 2018. | Não | |
| 10/01/2019 | | Ofício de número 199 / 2018, de 31 de dezembro de 2018 – Versa o presente expediente acerca do Deferimento do quanto requerido por meio do ofício de número 078 / 2018, de segunda – feira, dia 31 de dezembro de 2018 - Da APLB – Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia – Delegacia Lavras da Diamantina, da lavra da presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra - BA. | Não | |
| 07/01/2019 | | Ofício de número 01 / 2019, de 02 de janeiro de 2019 – Versa o presente expediente de veto parcial ao autógrafo do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 22 / 2018, de 30 de outubro de 2018, que estima a receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Seabra para o Exercício Financeiro de 2019, e determina outras providências, no tocante as Emendas Modificativas de números 003, 005, 006, 008, 009 e 010 – de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra – BA. | Não | |
| 07/01/2019 | | Ofício de número 071 / 2019 – J. I. S. N. Solicita por parte da Prefeitura de Seabra, o cumprimento integral da INDICAÇÃO LEGISLATIVA de número 098 / 2018, de 11 de dezembro de 2018, bem como reivindicação popular, por meio de abaixo – assinados de Via Pública, da lavra do Excelentíssimo Senhor Vereador JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO - NETO DA POUSADA. | Não | |
| 04/01/2019 | | OFÍCIO DE NÚMERO 001 / 2019 – S. M. S. S. SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SEABRA, A REPOSIÇÃO COM URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO POVOADO DE MOLHA GIBÃO, DA LAVRA DA ILUSTRE VEREADORA SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA. | Não | |
| 04/01/2019 | | PORTARIA DE NÚMERO 001 / 2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - "APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." DA LAVRA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, MARCOS PIRES FERREIRA VAZ. | Não | |
| 02/01/2019 | | Edital de Convocação de Sessão Extraordinária de número: 003 / 2018. | Não | |
| 02/01/2019 | | Ofício de número 255 / 2018, Protocolado Perante a Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA, em 18 de dezembro de 2018 – Solicita a Remessa de Proposições, apreciadas, deliberadas e aprovadas pelo Soberano Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra;
Ofício de número 257 / 2018, Protocolado Perante a Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA, em 20 de dezembro de 2018 – reiteração do Ofício de número 257 / 2018, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra;
Decreto de número 105 / 2018, de 17 de dezembro de 2018 – Dispõe sobre o recesso de final de ano durante as festividades do Natal e Ano Novo, na forma como indica e dá outras providências, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra. | Não | |
| 02/01/2019 | | Decreto Legislativo de número 027 / 2018, de 31 de dezembro de 2018 - Dispõe sobre o arquivamento de Proposições Legislativas da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, de autoria das Senhoras e dos Senhores Vereadores, da Sessão Legislativa de 2018, na forma como indica e dá outras providências da lavra do Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, MARCOS PIRES FERREIRA VAZ. Em cumprimento ao Artigo 128 do Regimento Interno desta Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA.
| Não | |
| 02/01/2019 | | Termo de Posse dos Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra - BA,para o Biênio 2019 - 2020. | Não | |
| 02/01/2019 | | Ofício de número 078 - 2018, de 31 de dezembro de 2018 - Solicita o uso do espaço da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA – Solicita o Espaço do Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, para a realização de uma Assembléia com a categoria, a realizar – se – à, na quarta – feira, dia 02 de janeiro de 2019, da lavra da Senhora Maristônia Rosa De Oliveira – Delegacia Lavras da Diamantina – APLB Sindicato – Seabra – BA. | Não | |
| 24/12/2018 | | PORTARIA NÚMERO 010/2018 DE 17 DE NOVEMBRO 2018. | Não | |
| 18/12/2018 | | Ata da reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA realizada em 20 de julho de 2018
Ata da Sessão Extra Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA realizada em 20 de julho de 2018. | Não | |
| 18/12/2018 | | Atas das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA realizadas 02, 08, 15, 22 e 29 de maio de 2018; | Não | |
| 18/12/2018 | | Ata da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de terça - feira, dia 11 de dezembro de 2018. | Não | |