| 20/08/2019 | | Versa o presente expediente do Decreto Legislativo de número 005 / 2019, de 07 de agosto de 2019, cujo objeto consiste na concessão de Titulo Honorifico de Cidadão Seabrense a Francisco Alves dos Anjos – CHICO DO HOTEL CHAPADA, na forma como se aponta. Promulgado pelo Excelentíssimo Senhor, Marcos Pires Ferreira Vaz, Presidente da Mesa Diretora da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA, nos termos do Artigo 37 e seu inciso VIII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra.
| Não | |
| 19/08/2019 | | Versa o presente expediente do Ofício de número 036 / 2019 – S. J. S. De 15 de agosto de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos de Seabra – BA, Iovane de Oliveira Guanaes Filho – Iovane Filho, cujo objeto consiste solicitação a Prefeitura Municipal de Seabra, em caráter de urgência – urgentíssima, por meio da Secretaria Municipal competente, a conclusão da recuperação da estrada da Comunidade Rural de ANDRÉ ALVES e apresenta por meio deste, condecoração ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo de Seabra, pela reposição de lâmpadas queimadas na Comunidade Rural de Areias, conforme abaixo se aponta. Da lavra do Erudito Vereador Selson José de Souza.
| Não | |
| 16/08/2019 | | Versa o presente expediente do Ofício de número Ofício de número 100 / 2019, 15 de agosto de 2019, endereçado a Ilustríssima Senhora Zelma Cristina Teles - Diretora Pedagógica do Educandário São Francisco de Assis, cujo objeto consiste, na comunicação do deferimento do quanto requerido por meio do ofício de número 010 / 2019, de quarta – feira, dia 14 de agosto de 2019 – Do Educandário São Francisco de Assis. Da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Conspícua Câmara Municipal de Veredeaores de Seabra – BA;
Versa o presente expediente do Ofício de número Ofício de número 010 / 2019, 14 de agosto de 2019, endereçado a Presidência da Mesa Diretora da Conspícua Câmara Municipal de Veredeaores de Seabra – BA, cujo objeto consiste na solicitação de uma aula com os alunos da turma do 4º Ano do ensino Fundamental I do ESFRA - Educandário São Francisco de Assis. Da lavra da Senhora Zelma Cristina Teles – Diretora Pedagógica.
Versa o presente expediente do Ofício de número Ofício de número 49 / 2019, 15 de agosto de 2019, endereçado a Presidência da Mesa Diretora da Conspícua Câmara Municipal de Veredeaores de Seabra – BA, cujo objeto consiste na solicitação de elaboração por esta Casa Legislativa municipal, de um Projeto de Lei Ordinária, no sentido de alterar as Leis ordinárias Municipais de números 556 e 557 / 2016. DA LAVRA DO Erudito Presidente do Conselheiro Municipal de Educação de Seabra – BA – ELCIMAR LÁZARO VIEIRA. | Não | |
| 15/08/2019 | |
Versa o presente expediente do Ofício de número 038 / 2019 – J. I. S. N. De 15 de agosto de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde de Seabra, Leandro Athayde de Souza, cujo objeto consiste na solicitação à Prefeitura Municipal de Seabra, em caráter de urgência – urgentíssima, por meio da Secretaria Municipal competente, a disponibilização de um agente comunitário de Saúde para a realização de procedimentos rotineiros na Comunidade Rural de Riacho, conforme abaixo se aponta. Da lavra do Eminente Vereador Joaquim Inácio de Souza Neto – Neto da Pousada.
| Não | |
| 15/08/2019 | | Versa o presente expediente da Indicação Legislativa de número 065 / 2019, de 13 de agosto de 2019, que solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo, a colocação de placas de sinalização nos logradouros do Condomínio Jardim Europa e no Bairro Vila Nova, deste Município de Seabra – BA, na forma como se aponta, da lavra do Vereador MÁRIO DO CARMO PINTO – MARINHO DA CAÇAMBA;
Versa o presente expediente da Indicação Legislativa de número 066 / 2019, de 13 de agosto de 2019, que solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo, a construção de um redutor de velocidade na 2ª Travessa Félix Laureano Pires – Bairro Vasco Filho, nas imediações da 13ª COORPIN – Coordenadoria Regional de Policia do Interior e a Madeireira Chaves, na forma como se aponta, da lavra do Vereador JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO - NETO DA POUSADA;
Versa o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 020 / 2019, de 18 de junho de 2019 - Dispõe sobre a denominação da Rua AROEIRA no Bairro Santa Luzia, na forma como indica e dá outras providências e sua exposição de motivos e justificativas, da lavra da Vereadora SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;
Versa o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 022 / 2019, de 1º de agosto de 2019 - Dispõe acerca da denominação do Edifício da sede da Egrégia Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, de PALÁCIO FREI JUSTO VENTURE, na forma como indica e dá outras providências e sua exposição de motivos e justificativas, da lavra do Vereador MARCOS PIRES F. VAZ - MARCOS PANGOLA;
Versa o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 023 / 2019, de 13 de agosto de 2019, que dispõe acerca da denominação da RUA ADÉLIO DE SOUZA BRAGA no Bairro da CAIXA D’ÀGUA, neste Município de Seabra – BA, na forma como se aponta e dá outras providências, sua exposição de motivos e justificativas e o croqui identificando a rua a ser denominada por esta Proposição Legislativa Lei, da lavra do Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA;
Versa o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 024 / 2019, de 13 de agosto de 2019, que dispõe acerca da denominação da Rua Altides Martins dos Santos no Bairro da Nossa Senhora das Graças, neste Município de Seabra – BA, na forma como abaixo se aponta e dá outras providências, sua exposição de motivos e justificativas e o croqui identificando a rua a ser denominada por esta Proposição Legislativa Lei, da lavra do Vereador JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO – NETO DA POUSADA;
Versa o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 036 / 2018, de 04 de setembro de 2018 - Institui a instalação de faixas de pedestres e sinalização em frente às escolas públicas e privadas, templos religiosos e repartições públicas, entre outros, no âmbito do Município de Seabra, na forma como indica e dá outras providências, contendo a exposição de motivos e justificativas, bem como os pareceres das comissões permanentes e competentes da Conspícua Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, acerca da matéria em epígrafe, da lavra do ilustre Vereador MARCOS PIRES FERREIRA VAZ;
Versa o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 040 / 2018, de 18 de setembro de 2018 - Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva da comunidade do Bebedouro, neste Município de Seabra, na forma como indica e dá outras providências, contendo a exposição de motivos e justificativas, os pareceres das comissões permanentes e competentes da Conspícua Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, acerca da matéria em epígrafe, bem como a Indicação Legislativa de número 024/2014, de 20 de maio de 2014, endossando o Projeto de Lei Ordinária Municipal em apreço, da lavra da ilustre Vereadora JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA;
Versa o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 047 / 2018, de 16 de outubro de 2018 - Obriga o Poder Executivo Municipal de Seabra – BA, a realizar Audiência Pública para Prestação de Contas anualmente sobre o São João de Seabra, na forma como indica, e dá outras providências, contendo a exposição de motivos e justificativas, bem como os pareceres das comissões permanentes e competentes da Conspícua Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, acerca da matéria em epígrafe, da lavra do Nobre Vereador MARCOS PIRES FERREIRA VAZ - MARCOS PANGOLA. | Não | |
| 14/08/2019 | | Versa o presente expediente da Lei Ordinária Municipal de número 652 / 2019, de 08 de gosto de 2019, cujo objeto consiste na autorização legislativa Municipal para abertura de créditos adicionais suplementares, por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, na forma como indica e dá outras providências, sancionada pelo Erudito CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA - BA.
Versa o presente expediente do Ofício de número 099 / 2019, de 14 de agosto de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Seabra – BA, cujo objeto consiste no encaminhamento a Prefeitura Municipal de Seabra, de Proposições apreciadas e aprovadas pelo Soberano Plenário, na Sessão Ordinária Deliberativa de 13 de agosto de 2019, para a tomada das providências que se fizerem necessárias, da lavra do Vereador e Presidente da Mesa Diretora da Conspícua Câmara municipal de Vereadores de Seabra – BA, MARCOS PIRES FERREIRA VAZ.
| Não | |
| 14/08/2019 | |
Versa o presente expediente da Pauta da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de 13 de agosto de 2019.
| Não | |
| 13/08/2019 | | Versa o presente expediente da Resolução de número 008 / 2019, de 06 de agosto de 2019 - Institui a Comissão Especial no âmbito da Câmara Municipal de Seabra – Bahia, para examinar, revisar e atualizar a Lei Orgânica Municipal, e o Regimento Interno desta Câmara de Vereadores.
| Não | |
| 13/08/2019 | | Versa o presente expediente do Projeto de Resolução de número 004 / 2019, de 06 de agosto de 2019 - Institui a Comissão Especial no âmbito da Câmara Municipal de Seabra – Bahia, para examinar, revisar e atualizar a Lei Orgânica Municipal, e o Regimento Interno desta Câmara de Vereadores. Da lavra do Vereador Marcos Pires Ferreira Vaz. | Não | |
| 13/08/2019 | | Versa o presente expediente da Indicação Legislativa de número 061 / 2019, de 06 de agosto de 2019, que solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo, a construção de redutores de velocidade ao longa da Estrada da Tenda, na forma que se aponta. A pedido da Vereadora GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA;
Versa o presente expediente da Indicação Legislativa de número 062 / 2019, de 06 de agosto de 2019, que solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo, a construção de redutores de velocidade ao longo da Rua Paulo VI, na forma que se aponta. Da lavra do Vereador RICARD NIKSON MEDEIROS RAMOS – NIKSON RAMOS;
Versa o presente expediente da Indicação Legislativa de número 063 / 2019, de 06 de agosto de 2019, que solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo, a recuperação total das estradas de: Areias, Angico, Lapinha, Morro Redondo até Baixa de Cinzas, na forma que abaixo se aponta. Da lavra do Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA;
Versa o presente expediente da Indicação Legislativa de número 064 / 2019, de 06 de agosto de 2019, que solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal, a mudança de endereço da Sala de Velório da PAFIR da Rua Francisco Costa – Bairro Vasco Filho – Seabra – BA, na forma que abaixo se aponta, bem como a sua justificativa. Da lavra da Vereadora SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;
Versa o presente expediente do Projeto de Decreto Legislativo de número 005 / 2019, de 06 de agosto de 2019, dispõe sobre a concessão de Titulo Honorifico de Cidadão Seabrense a Francisco Alves dos Anjos – Chico do Hotel Chapada, na forma como abaixo se aponta. Da lavra da Vereadora JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA – JANETE DA SAÚDE;
Versa o presente expediente do Requerimento de autoria do Ativista Oswaldo Teixeira de Almeida Filho – Oswaldinho Filho, cujo objeto consiste na solicitação a Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, da abertura e ou instalação de uma Comissão Especial – CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito, para apurar a suposta ausência de pagamento do INSS PATRONAL dos servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Seabra, nos Exercícios Fiscais de 2017, 2018 e 2019, bem como a sua qualificação compreendendo a CNH, Título de Eleitor e Comprovante de Residência. | Não | |
| 07/08/2019 | | Versa o presente expediente da Pauta da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de 06 de agosto de 2019. | Não | |
| 07/08/2019 | | Versa o presente expediente do Ofício de número 095 / 2019, de 07 de agosto de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito municipal de Seabra – BA, cujo objeto consiste no encaminhamento a Prefeitura Municipal de Seabra – BA, de proposições apreciadas e aprovadas pelo Soberano Plenário, para as providências que se fizerem necessárias, cópias das matérias a seguir relacionadas, apreciadas e aprovadas ou que tiveram o processo de consagração concluído pelo Plenário desta Câmara Municipal, nas Sessões Plenárias Ordinária e Extra Ordinária Deliberativas de 02 e 06 de agosto de 2019. Da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA. | Não | |
| 06/08/2019 | | Trata - se de publicação do Parecer Prévio do Processo TCM - BA de número 03556e18 - Prestação Anual de Contas da Prefeitura Municipal de Seabra – BA, referente ao Exercício Fiscal de 2017, da Responsabilidade do Ilustríssimo Senhor Fábio Miranda de Oliveira – Fábio Lago Sul, Prefeito do Município de Seabra – BA, em cumprimento ao que define taxativamente o Inciso I do Artigo 185, do Regimento Interno da Corte Legislativa Municipal de Seabra - BA. | Não | |
| 06/08/2019 | | Versa o presente expediente do Ofício de número 2820 – 2019, de 16 de julho de 2019, da lavra da Doutora ANA LUYZA REIS MENDONÇA – M. D. Secretária Geral do TCM – BA, encaminhando ao Poder Legislativo Municipal de Seabra, informando a apreciação pelo TCM – BA, do Processo TCM - BA de número 03556e18 - Prestação Anual de Contas da Prefeitura Municipal de Seabra – BA, referente ao Exercício Fiscal de 2017, da Responsabilidade do Ilustríssimo Senhor Fábio Miranda de Oliveira – Fábio Lago Sul – Prefeito do Município de Seabra – BA e que o mesmo já, esta apto para julgamento pela Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA.
| Não | |
| 05/08/2019 | | Trata – se o presente expediente da mensagem de encaminhamento e o Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 09 / 2019, de 29 de maio de 2019 – Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providencias, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra – BA;
Trata – se o presente expediente da Emenda Modificativa de número 001 / 2019, de 10 de junho de 2019, ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 09 / 2019, de 29 de maio de 2019, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra.
Trata – se o presente expediente do parecer da Comissão Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 09 / 2019, de 29 de maio de 2019;
Trata – se o presente expediente do parecer da Comissão Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 09 / 2019, de 29 de maio de 2019. | Não | |
| 05/08/2019 | | Trata – se o presente expediente do Extrato do Contrato de número 051/2019. | Não | |
| 02/08/2019 | | Trata – se o presente expediente do Extrato do Contrato de número 051 / 2019. | Não | |
| 01/08/2019 | | Trata – se o presente expediente do Ofício de número 003 / 2019, de 29 de julho de 2019 da lavra da Senhora Presidente da Associação dos Moradores de Baraúnas – AMOB, cujo objeto consiste na solicitação de urgência na Votação da Suplementação Orçamentária, em favor da liberação de recursos, para realização da Tradicional Festa de Baraúnas - Jatobá, que acontecerá nos dias 17, 18 e 19 de agosto de 2019.
Trata – se o presente expediente do Extrato do Contrato de número 048 / 2019;
Trata – se o presente expediente do Extrato do Contrato de número 051 / 2019.
| Não | |
| 31/07/2019 | | Edital de Convocação de Sessão Extraordinária de número: 002 / 2019. | Não | |
| 31/07/2019 | | Ato de Convocação de Reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar.
Ato de Convocação de Reunião da Comissão de Orçamento e Finanças. | Não | |