CÂMARA MUNICIPAL DE
SEABRA

Diário Oficial Próprio




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Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
27/08/2018831ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 21 DE AGOSTO DE 2018.

24/08/2018821ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA BA, REFERENTES AOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2008 E 2009, BEM COMO OS RESPECTIVOS DECRETOS LEGISLATIVOS.

ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA BA, REFERENTES AOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2010 E 2011.

ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE AGOSTO DE 2014.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 07 EM ABRIL DE 2015.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2014.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2015.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 24 DE MAIO DE 2016.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 12 DE SETEMBRO DE 2017.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2016.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 045/2017.

CERTIDÃO.

OFÍCIO Nº 050/2018.J.I.S.N.

22/08/2018811Pauta da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de terça - feira, dia 21 de agosto de 2018.

OFÍCIO DE NÚMERO 131 - 2018, DE 16 DE AGOSTO DE 2018, DA LAVRA DAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES.

OFÍCIO DE NÚMERO 138 - 2018, DE 22 DE AGOSTO DE 2018, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA - BA.

ATOS LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA - BA.

21/08/2018801OFÍCIO Nº 135/2018.

OFÍCIO Nº 136/2018.

OFÍCIO Nº 137/2018.

OFÍCIO Nº 055/2018.

OFÍCIO Nº 110/2018.

20/08/2018791OFÍCIO Nº 133/2018 - "SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE Nº 015/2018, DE 1º DE AGOSTO DE 2018."

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 14 DE AGOSTO DE 2018.

LEI MUNICIPAL Nº 614/2018.

LEI MUNICIPAL Nº 615/2018.

16/08/2018781ATOS LEGISLATIVOS.

Resolução Nº 004/2018.

OFÍCIO Nº 045/2018.

OFÍCIOS Nº 047/2018 E 130/2018.

15/08/2018771PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE TERÇA - FEIRA, DIA 14 DE AGOSTO DE 2018.

14/08/2018761OFÍCIO Nº 3184/2018.

DESPACHO PROCESSO Nº 09445e18.

OFÍCIO Nº 043/2018 E 044/2018.

CERTIDÃO - MARCOS PIRES FERREIRA VAZ, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA, ESTADO DA BAHIA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

LEIS MUNICIPAIS DE NÚMEROS 607, 608, 609, 610, 611 E 612 - 2018, DE 09 DE AGOSTO DE 2018.

13/08/2018751ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 07 DE AGOSTO DE 2018.

10/08/2018741OFÍCIO Nº 042/2018.

OFÍCIO Nº 128/2018.

09/08/2018731OFÍCIOS Nº 126/2018 E 127/2018.

REQUERIMENTO - "SOLICITA CÓPIA DE TODOS OS DOCUMENTOS DESTA CASA, ENCAMINHADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA E A PRÓPRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEABRA, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA A COMUNIDADE DE CHURÉ, BEM COMO AS RESPOSTAS DOS CITADOS ÓRGÃOS SOBRE A DEMANDA."

08/08/2018721PAUTA DE SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA REALIZADA EM 07 DE AGOSTO DE 2018.

OFÍCIO 124 DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA E 041 DA LAVRA DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA VEREADORA SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA.

ATOS LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA - BA.

OFÍCIO 125 -2018, DE 08 DE AGOSTO DE 2018 - ENCAMINHA LEI MUNICIPAL EM VIRTUDE DE SANÇÃO TÁCITA.

LEI MUNICIPAL DE 606 - 2018, DE 08 DE AGOSTO DE 2018.

ATA DA SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA PLENÁRIA DELIBERATIVA DE 20 DE JULHO DE 2018.

07/08/2018711OFÍCIO Nº 040/2018.

06/08/2018701OFÍCIO Nº 123/2018.

PORTARIA Nº 005/2018, DE 03 DE AGOSTO DE 2018.

01/08/2018691DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR – TÉCNICO LEGISLATIVO.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 022 / 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA GERAL.

31/07/2018681DECRETO LEGISLATIVO Nº 020 / 2018 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO GERAL."

25/07/2018671ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR REALIZADA EM 20 DE JULHO DE 2018.

24/07/2018661LEIS Nº 043/1995, 044/1995 E 054/1995.

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.

23/07/2018651PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA, SOBRE VETOS DO EXECUTIVO

Ofício 120 - 2018, de 23 de julho de 2018 e Solicitação à Câmara Municipal de Seabra - BA.

20/07/2018641OFÍCIO Nº 009/2018.