| Descrição |
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 080 – J. L.O.M. DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES REPRESENTANTES DA AGÊNCIA DOS CORREIOS DE SEABRA – BA E A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA – COELBA, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL DE NÚMERO 105, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 E SOLICITA QUE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS SEJAM TOMADAS E OU ADOTADAS PELAS RESPECTIVAS ENTIDADES, DA LAVRA DO JORGE LUIZ OLIVEIRA MENDES - JORGINHO DO JATOBÁ;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO SUGESTIVO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 012, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA, A CONSTRUIR UMA PASSARELA DE PEDESTRES EM LOCAL QUE MENCIONA DO BAIRRO UNIÃO, NA FORMA COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 043, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 559, DE 20 DE ABRIL DE 2017, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 559, DE 20 DE ABRIL DE 2017, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL, ELETRÔNICO E INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, TAL MATÉRIA É PARTE INTEGRANTE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 043, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 003, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NO ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS PARA A DISTRIBUIÇÃO DOS GABINETES PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NÚMERO 098 / 2020 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL DE NÚMERO 04 / 2020, COM TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA POR LEI;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 005 / 2020;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO EXTRATO DO CONTRATO DE NÚMERO 166 / 2020 - PREGÃO PRESENCIAL 005 / 2020;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO EXTRATO DO CONTRATO DE NÚMERO 167 / 2020 - PREGÃO PRESENCIAL 005 / 2020;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO EXTRATO DO CONTRATO DE NÚMERO 168 / 2020 - PREGÃO PRESENCIAL 005 / 2020;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO DOCUMENTÁRIO ENCAMINHADO A EGRÉGIA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, ATINENTES AOS TRABALHOS E ATIVIDADES DESENVOLVIDOS PELA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER NA LEGISLATURA 2017 / 2020.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA. |