| Descrição |
Versa o presente expediente acerca do Projeto de Decreto Legislativo de número 006 / 2019, de 07 de agosto de 2019, dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Seabrense a Antônio César de Oliveira Maciel, na forma como se aponta e sua justificativa, da lavra do ilustre Vereador MARCOS PIRES F. VAZ – MARCOS PANGOLA;
Versa o presente expediente da Moção de Aplausos, Reconhecimento e Congratulações a Paróquia de São Sebastião – Seabra – BA, em razão da implantação da Casa de Apoio São Francisco de Assis, que tem por finalidade acolher os parentes dos pacientes do Hospital Regional da Chapada Diamantina, na forma como se especifica, da lavra dos Vereadores MARCOS PIRES FERREIRA VAZ – MARCOS PANGOLA, JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO – NETO DA POUSADA, MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA, GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA, SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA e JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA – JANETE DA SAÚDE;
Versa o presente expediente da Moção de Protesto e Repúdio e profunda preocupação com o vigor e rigor da Lei Ordinária Federal de número 13855 / 2019, de 08 de julho de 2019, altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que “Institui o Código de Trânsito Brasileiro”, para dispor sobre transporte escolar e transporte remunerado não licenciado, na forma como indica e dá outras providências, da lavra dos Vereadores JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO – NETO DA POUSADA, MARCOS PIRES FERREIRA VAZ – MARCOS PANGOLA, MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA, GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA, SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA e JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA – JANETE DA SAÚDE;
Versa o presente expediente do Requerimento de número 014 / 2019, de 20 de agosto de 2019, cujo objeto consiste na solicitação a Prefeitura Municipal de Seabra, de informações e documentos acerca da contribuição patronal e do número de servidores públicos municipais da mencionada entidade informados na GEFIP, na forma como se abaliza e sua justificativa, da lavra do Vereador MARCOS PIRES F. VAZ – MARCOS PANGOLA;
Versa o presente expediente do Requerimento de número 015 / 2019, de 27 de agosto de 2019, cujo objeto consiste na solicitação a Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do Departamento Municipal de Trânsito de Seabra – BA – TRANSEA, para que possa providenciar em caráter de urgência – urgentíssima um curso de qualificação e capacitação especifico de transporte de alunos, aos condutores do transporte escolar, como medida protetiva de segurança E tranqüilidade aos usuários, na forma como se abaliza e sua justificativa, da lavra do Vereador JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO - NETO DA POUSADA. |