| Descrição |
Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 115 / 2019, 28 de agosto de 2019, cujo objeto consiste no encaminhamento a Prefeitura Municipal de Seabra – BA, de Proposições apreciadas e aprovadas pelo Soberano Plenário, para as providências que se fizerem necessárias, cópias das matérias a seguir relacionadas, apreciadas e aprovadas ou que tiveram o processo de consagração concluído pelo Plenário desta Câmara Municipal, na Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de 27 de agosto de 2019. Da lavra da Presidência da Câmara Municipal de Seabra;
Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 119 / 2019, 29 de agosto de 2019, cujo objeto consiste no encaminhamento à Paróquia de São Sebastião de Seabra – BA, Moção de Aplausos, Reconhecimento e Congratulações e Paróquia de São Sebastião – Seabra – BA, em razão da implantação da Casa de Apoio São Francisco de Assis, que tem por finalidade acolher os parentes dos pacientes do Hospital Regional da Chapada Diamantina, na forma como se explicita. Da lavra da Presidência da Câmara Municipal de Seabra;
Versa o presente expediente da Indicação Legislativa de número 068 / 2019, de 20 de agosto de 2019, solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do Departamento Municipal de Trânsito de Seabra – BA - TRANSEA, a determinar e ou programar o funcionamento em alerta do Semáforo existente na Avenida Franklin de Queiroz – Centro – esquina da Loja SKINÃO DA MODA e do Fórum Perilo Benjamin, neste Município de Seabra-BA, no período compreendido entre às 22:00 horas às 06:00 horas da manhã, como medida de segurança e tranqüilidade aos condutores de veículos, na forma como se aponta, da lavra do Vereador MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA;
Versa o presente expediente acerca da Indicação Legislativa de número 069 / 2019, de 20 de agosto de 2019, Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal competente, a construção de um redutor de velocidade na Rua Professor Ângelo Costa, Centro, neste Município de Seabra na forma como abaixo se aponta,da lavra da Vereadora LÍLIA CARNEIRO DA SILVA;
Versa o presente expediente da Indicação Legislativa de número 070 / 2019, de 27 de agosto de 2019, solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Seabra – BA, a estender o Programa Saúde em Movimento à Comunidade Rural de ANGICAL, pelo menos duas vezes semanalmente, na forma como se assinala, da lavra do Vereador JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO – NETO DA POUSADA;
Versa o presente expediente da Indicação Legislativa de número 071 / 2019, de 27 de agosto de 2019, cujo objeto consiste na solicitação à Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, a construção do muro do Cemitério Municipal da Comunidade Quilombola de Agreste, na forma como abaixo assinala, da lavra do Vereador LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA;
Versa o presente expediente da Indicação Legislativa de número 072 / 2019, de 27 de agosto de 2019, cujo objeto consiste na solicitação à Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo de Seabra, em caráter de urgência – urgentíssima, a construção de redutores de velocidades nas Ruas Heliodoro de Paula Ribeiro e Palmeiras, neste Município de Seabra – BA, na forma como se distingue, da lavra da Vereadora SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;
Versa o presente expediente do Pedido de Providências de número 016 / 2019, de 27 de agosto de 2019, cujo objeto consiste na solicitação à Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal competente, a construção de redutores de velocidade ao longo da Avenida que liga da UPA – (Unidade de Pronto Atendimento – Jorge Alves de Oliveira) ao IF BA – (Instituto Federal da Bahia) – Bairro Tamboril, neste Município de Seabra, na forma como se aponta, da lavra da Vereadora JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA - JANETE DA SAÚDE;
Versa o presente expediente do Pedido de Providências de número 017 / 2019, de 27 de agosto de 2019, cujo objeto consiste na solicitação à Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal competente, a fixação de pontos de embarque e desembarque de passageiros do Transporte alternativo, bem como, a colocação de placas de identificação dos mesmos, neste Município de Seabra, na forma como abaixo se aponta, da lavra do Vereador JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO - NETO DA POUSADA;
Versa o presente expediente do Projeto Sugestivo de Lei Ordinária Federal de número 007 / 2019, de 27 de agosto de 2019, que dispõe acerca da revogação em todos os seus termos da Lei Ordinária Federal de número 13.855 / 2019, de 08 de julho de 2019, que altera a Lei Ordinária Federal de número 9.503, de 23 de setembro de 1997, que “Institui o Código de Trânsito Brasileiro”, para dispor sobre transporte escolar e transporte remunerado não licenciado, na forma como abaixo se especifica e dá outras providências da lavra do Vereador MARCOS PIRES F. VAZ – MARCOS PANGOLA;
Versa o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 025 / 2019, de 20 de agosto de 2019 - Dispõe acerca da Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação Comunitária dos Moradores do Distrito de Várzea do Caldas, neste Município de Seabra – BA, na forma como se aponta e dá outras providências e sua justificativa, da lavra do Vereador MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA.
Versa o presente expediente acerca da documentação da Associação Comunitária dos Moradores do Distrito de Várzea do Caldas, neste Município de Seabra – BA, endossando o Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 025 / 2019, de 20 de agosto de 2019 - Da lavra do Vereador MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA. |