| 22/08/2019 | 165 | 3 | AVISO DE CANCELAMENTO DA DISPENSA Nº 008-2019 E CONTRATO 013-2019
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| 20/08/2019 | 164 | 3 | Ata da Sessão Solene de Posse da Mesa Diretora Câmara Municipal de Nova Viçosa, Estado da Bahia, em 16 de agosto de 2019.
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| 15/08/2019 | 163 | 3 | EDITAL N.º 003/2019 - Convoca os Senhores Vereadores para Sessão Solene que tem por objetivo a posse da nova Mesa Diretora, biênio 2019/2020.
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| 14/08/2019 | 162 | 3 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 014- 2019
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| 12/08/2019 | 161 | 3 | PORTARIA N° 466, de 12 de agosto de 2019 -
Exonera VERÔNICA MARTINS DO NASCIMENTO do cargo de Diretor de Divisão de Informação e Documentação, e dá outras providências.
ESPELHO DO BALANCETE - RESUMO FINANCEIRO - JULHO DE 2019
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| 07/08/2019 | 160 | 3 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 013-2019
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| 01/08/2019 | 159 | 3 | DECRETO Nº 420, de 01 de agosto de 2019 - Dispõe sobre a nomeação para o exercício do cargo de Assessor III
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| 12/07/2019 | 158 | 3 | ESPELHO DO BALANCETE - RESUMO FINANCEIRO - JUNHO/2019
PORTARIA N° 464, de 12 de julho de 2019 - Designa Vereador para secretariar nos trabalhos na Sessão Plenária desta Câmara e dá outras providências
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| 09/07/2019 | 157 | 3 | Decreto Legislativo Nº 419/2019 - Susta e declara rescindidos os Contratos de Cessão de Bem Imóvel com Opção de Compra celebrados em 25 de julho de 2018, entre a Prefeitura Municipal e a sociedade comercial “Capital Incorporadora e Construtora Ltda.” com o objetivo de construção de Rodoviárias e "Shopping", nos Distritos de Posto da Mata e na Sede do Município."
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| 04/07/2019 | 156 | 3 | DECRETO Nº 418, de 03 de julho de 2019 - Dispõe sobre a nomeação para o exercício do cargo de Assessor II
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| 11/06/2019 | 155 | 3 | ESPELHO DO BALANCETE - RESUMO FINANCEIRO MAIO DE 2019
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| 06/06/2019 | 154 | 3 | DECRETO Nº 416, de 03 de junho de 2019 - Dispõe sobre a nomeação para o exercício do cargo de Assessor IV
DECRETO Nº 417, de 03 de junho de 2019 - Dispõe sobre a nomeação para o exercício do cargo de Assessor Parlamentar
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| 23/05/2019 | 153 | 3 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP001-2019
EXTRATO DO CONTRATO 012-2019
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| 21/05/2019 | 152 | 3 | DECRETO Nº 414, de 17 de maio de 2019 - Exonera EDINHO SALVINO do cargo de Assessor Parlamentar, e dá outras providências.
DECRETO Nº 415, de 20 de maio de 2019 -Exonera RAFAELA DE OLIVEIRA COSTA do cargo de Assessor III, e dá outras providências.
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| 16/05/2019 | 151 | 3 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019
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| 14/05/2019 | 150 | 3 | ESPELHO DO BALANCETE - RESUMO FINANCEIRO - ABRIL/2019
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| 09/05/2019 | 149 | 3 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-2019
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| 07/05/2019 | 148 | 3 | LEI Nº 474/2019 - Altera as Tabelas I e XIV do Anexo I, da Lei 469, de 26 de dezembro 2018, para redução de valores referentes à emissão de alvará e incidência de IPTU e dá outras providências.
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| 06/05/2019 | 147 | 3 | AVISO DE ABERTURA – PREGÃO PRESENCIAL Nº PP001-2019
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| 17/04/2019 | 146 | 3 | DECRETO Nº 412, de 02 de abril de 2019
DECRETO Nº 413, de 02 de abril de 2019
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