| 31/01/2019 | | OFÍCIO E RELATÓRIO CONCLUSIVO DA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO 2018. | Não | |
| 22/01/2019 | | PORTARIA N° 446, de 14 de janeiro de 2019 | Não | |
| 10/01/2019 | | PORTARIA N° 443, de 02 de janeiro de 2019 - Autoriza e outorga poderes a Diretor da Divisão Administrativa e Financeira para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Nova Viçosa, Estado da Bahia, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 444, de 10 de janeiro de 2019. - Revoga a Portaria Nº 442, de 02 de janeiro de 2019, na forma abaixo que indica.
PORTARIA N° 445, de 10 de janeiro de 2019. - Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contratos firmados entre a Câmara Municipal e as empresas, por esta contratadas. | Não | |
| 09/01/2019 | | PORTARIA N° 442, de 02 de janeiro de 2019 - Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contratos firmados entre a Câmara Municipal e as empresas, por esta contratadas.
| Não | |
| 02/01/2019 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 411, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências | Não | |
| 02/01/2019 | | PORTARIA N° 441, de 02 de janeiro de 2019 - Institui Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Nova Viçosa, Estado da Bahia.
| Não | |
| 28/12/2018 | | DECRETO Nº 410/2018 | Não | |
| 18/12/2018 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 409/2018 | Não | |
| 14/12/2018 | | EDITAL N.º 005/2018 - Convoca os Senhores Vereadores para Sessão Solene que terá por objetivo a eleição da nova Mesa Diretora, biênio 2019/2020 | Não | |
| 13/12/2018 | | EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 033/2018 - Modifica a redação do art. 31 da Lei Orgânica do Município de Nova Viçosa, Estado da Bahia (Lei Municipal Nº 309, de 30/11/1989).
| Não | |
| 29/11/2018 | | PORTARIA Nº. 439, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 - “REVOGA A PORTARIA Nº 438, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018, NA FORMA ABAIXO QUE INDICA”.
PORTARIA Nº. 440, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 - “DISPÕES SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E INVENTÁRIO, EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 28/11/2018 | | PORTARIA N° 436, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 - CONSTITUI COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 437, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E BANCOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 438, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 - DISPÕES SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E INVENTÁRIO, EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 31/10/2018 | | DECRETO Nº 408, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018. | Não | |
| 02/10/2018 | | ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 08/2018, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018. | Não | |
| 01/10/2018 | | DECRETO Nº 407, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018. | Não | |
| 04/09/2018 | | DECRETO Nº 406, de 03 de setembro de 2018. | Não | |
| 10/07/2018 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 399-A, DE 18 DE JUNHO DE 2018. | Não | |
| 05/07/2018 | | DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 402/2018 E 403/2018. | Não | |
| 04/07/2018 | | DECRETOS Nº 400/2018 E 401/2018. | Não | |
| 18/06/2018 | | DECRETOS Nº 398 E 399/2018. | Não | |