| 01/08/2019 | | DECRETO Nº 420, de 01 de agosto de 2019 - Dispõe sobre a nomeação para o exercício do cargo de Assessor III | Não | |
| 12/07/2019 | | PORTARIA N° 464, de 12 de julho de 2019 - Designa Vereador para secretariar nos trabalhos na Sessão Plenária desta Câmara e dá outras providências | Não | |
| 09/07/2019 | | Decreto Legislativo Nº 419/2019 - Susta e declara rescindidos os Contratos de Cessão de Bem Imóvel com Opção de Compra celebrados em 25 de julho de 2018, entre a Prefeitura Municipal e a sociedade comercial “Capital Incorporadora e Construtora Ltda.” com o objetivo de construção de Rodoviárias e "Shopping", nos Distritos de Posto da Mata e na Sede do Município." | Não | |
| 04/07/2019 | | DECRETO Nº 418, de 03 de julho de 2019 - Dispõe sobre a nomeação para o exercício do cargo de Assessor II | Não | |
| 06/06/2019 | | DECRETO Nº 416, de 03 de junho de 2019 - Dispõe sobre a nomeação para o exercício do cargo de Assessor IV
DECRETO Nº 417, de 03 de junho de 2019 - Dispõe sobre a nomeação para o exercício do cargo de Assessor Parlamentar | Não | |
| 21/05/2019 | | DECRETO Nº 414, de 17 de maio de 2019 - Exonera EDINHO SALVINO do cargo de Assessor Parlamentar, e dá outras providências.
DECRETO Nº 415, de 20 de maio de 2019 -Exonera RAFAELA DE OLIVEIRA COSTA do cargo de Assessor III, e dá outras providências. | Não | |
| 07/05/2019 | | LEI Nº 474/2019 - Altera as Tabelas I e XIV do Anexo I, da Lei 469, de 26 de dezembro 2018, para redução de valores referentes à emissão de alvará e incidência de IPTU e dá outras providências. | Não | |
| 17/04/2019 | | DECRETO Nº 412, de 02 de abril de 2019
DECRETO Nº 413, de 02 de abril de 2019 | Não | |
| 12/04/2019 | | PORTARIA N° 456, de 12 de abril de 2019 - Designa Vereador para secretariar nos trabalhos na Sessão Plenária desta Câmara e dá outras providências | Não | |
| 05/04/2019 | | PORTARIA N° 454, de 05 de abril de 2019 - Autoriza e outorga poderes a Diretor da Divisão Administrativa e Financeira para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Nova Viçosa, Estado da Bahia, e dá outras providências.
PORTARIA N° 455, de 05 de abril de 2019 - Designa Vereador para secretariar nos trabalhos na Sessão Plenária desta Câmara e dá outras providências | Não | |
| 02/04/2019 | | TERMO DE RECEBIMENTO - Recebimento da Prestação de Contas Anual – Exercício de 2018 da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa. | Não | |
| 01/04/2019 | | Edital Nº 002-2019 - Torna público a Prestação de Contas Anual, exercício de 2018 da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa. | Não | |
| 29/03/2019 | | PORTARIA N° 453, de 29 de março de 2019 - Designa Vereador para secretariar nos trabalhos na Sessão Plenária desta Câmara e dá outras providências | Não | |
| 28/03/2019 | | Termo de Recebimento da Prestação de Contas Anual, exercício de 2018 da Câmara Municipal de Nova Viçosa.
Edital Nº 001-2019, torna público a Prestação de Contas Anual, exercício de 2018 da Câmara Municipal de Nova Viçosa. | Não | |
| 15/03/2019 | | PORTARIA N° 451, de 15 de março de 2019 - Designa Vereador para secretariar nos trabalhos na Sessão Plenária desta Câmara e dá outras providências | Não | |
| 22/02/2019 | | PORTARIA N° 449, de 22 de fevereiro de 2019 - Designa Vereador para secretariar nos trabalhos na Sessão Plenária desta Câmara e dá outras providências | Não | |
| 15/02/2019 | | PORTARIA N° 448, de 15 de fevereiro de 2019 - Designa Vereador para secretariar nos trabalhos na Sessão Plenária desta Câmara e dá outras providências | Não | |
| 07/02/2019 | | PORTARIA N° 447, de 07 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a Comissão de Transmissão de Governo e dá outras providências | Não | |
| 07/02/2019 | | REPUBLICAÇÃO: DECRETO LEGISLATIVO Nº 412, DE 18 DE JANEIRO DE 2019 - Alteração do QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências | Sim | |
| 05/02/2019 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 002, DE 18 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |