| 23/12/2019 | | EDITAL Nº 004/2019 FAZ CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA, PARA DELIBERAÇÃO SOBRE MATÉRIA DE INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE. | Não | |
| 20/12/2019 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 433/2019. | Não | |
| 20/12/2019 | | REPUBLICAÇÃO- LEI 339/2010 DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES. | Sim | |
| 19/12/2019 | | LEI Nº 501, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019. “ALTERA A TABELA DE RECEITA XIV, DO ANEXO I, DA LEI Nº. 270, DE 27 DE DEZEMBRO 2006, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 502, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019. “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 270/2006, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| Não | |
| 16/12/2019 | | DECRETO Nº 426/2019.
DECRETO Nº 427/2019.
DECRETO Nº 428/2019.
DECRETO Nº 429/2019.
DECRETO Nº 430/2019.
DECRETO Nº 431/2019.
DECRETO Nº 432/2019.
| Não | |
| 12/12/2019 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 425/2019. | Não | |
| 09/12/2019 | | ESPELHO DO BALANCETE RESUMO FINANCEIRO NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
| 02/12/2019 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 424, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2019 - “Alteração do QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências”. | Não | |
| 02/12/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 106/2019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
| 22/11/2019 | | PORTARIA Nº. 469/2019. DISPÕES SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E INVENTÁRIO, EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 22/11/2019 | | PORTARIA Nº. 468/2019. FICA CONSTITUÍDA, NO ÂMBITO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA, ESTADODA BAHIA, A COMISSÃO DE TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E BANCOS, EXERCÍCIO DE 2019. | Não | |
| 10/10/2019 | | LEI Nº 489, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 - Reconhece a decadência do direito do Município e convalida os atos de nomeação dos servidores que menciona e dá outras providências
LEI Nº 490, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 - Cria cargo na Lei nº 253, de 12 de setembro de 2006, que “dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Nova Viçosa e dá outras providências. | Não | |
| 08/10/2019 | | PORTARIA N° 467, de 07 de outubro de 2019. | Não | |
| 07/10/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 105/2019 - Dispõe sobre a criação de uma Comissão Temporária Especial. | Não | |
| 23/09/2019 | | DECRETO LEGISLATIVO 423_2019 DE ALTERAÇÃO DE QDD | Não | |
| 23/09/2019 | | DECRETO Nº 422, de 02 de setembro de 2019. | Não | |
| 30/08/2019 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 421/2019 - Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia-TCM, que opinou pela aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa, relativas ao exercício financeiro de 2017, atinente ao período de 01/01/2017 à 31/12/2017, constantes do Processo TCM nº 03453e18.
| Não | |
| 20/08/2019 | | Ata da Sessão Solene de Posse da Mesa Diretora Câmara Municipal de Nova Viçosa, Estado da Bahia, em 16 de agosto de 2019. | Não | |
| 15/08/2019 | | EDITAL N.º 003/2019 - Convoca os Senhores Vereadores para Sessão Solene que tem por objetivo a posse da nova Mesa Diretora, biênio 2019/2020. | Não | |
| 12/08/2019 | | PORTARIA N° 466, de 12 de agosto de 2019 -
Exonera VERÔNICA MARTINS DO NASCIMENTO do cargo de Diretor de Divisão de Informação e Documentação, e dá outras providências.
| Não | |
| 01/08/2019 | | DECRETO Nº 420, de 01 de agosto de 2019 - Dispõe sobre a nomeação para o exercício do cargo de Assessor III | Não | |
| 12/07/2019 | | PORTARIA N° 464, de 12 de julho de 2019 - Designa Vereador para secretariar nos trabalhos na Sessão Plenária desta Câmara e dá outras providências | Não | |
| 09/07/2019 | | Decreto Legislativo Nº 419/2019 - Susta e declara rescindidos os Contratos de Cessão de Bem Imóvel com Opção de Compra celebrados em 25 de julho de 2018, entre a Prefeitura Municipal e a sociedade comercial “Capital Incorporadora e Construtora Ltda.” com o objetivo de construção de Rodoviárias e "Shopping", nos Distritos de Posto da Mata e na Sede do Município." | Não | |
| 04/07/2019 | | DECRETO Nº 418, de 03 de julho de 2019 - Dispõe sobre a nomeação para o exercício do cargo de Assessor II | Não | |
| 06/06/2019 | | DECRETO Nº 416, de 03 de junho de 2019 - Dispõe sobre a nomeação para o exercício do cargo de Assessor IV
DECRETO Nº 417, de 03 de junho de 2019 - Dispõe sobre a nomeação para o exercício do cargo de Assessor Parlamentar | Não | |
| 21/05/2019 | | DECRETO Nº 414, de 17 de maio de 2019 - Exonera EDINHO SALVINO do cargo de Assessor Parlamentar, e dá outras providências.
DECRETO Nº 415, de 20 de maio de 2019 -Exonera RAFAELA DE OLIVEIRA COSTA do cargo de Assessor III, e dá outras providências. | Não | |
| 07/05/2019 | | LEI Nº 474/2019 - Altera as Tabelas I e XIV do Anexo I, da Lei 469, de 26 de dezembro 2018, para redução de valores referentes à emissão de alvará e incidência de IPTU e dá outras providências. | Não | |
| 17/04/2019 | | DECRETO Nº 412, de 02 de abril de 2019
DECRETO Nº 413, de 02 de abril de 2019 | Não | |
| 12/04/2019 | | PORTARIA N° 456, de 12 de abril de 2019 - Designa Vereador para secretariar nos trabalhos na Sessão Plenária desta Câmara e dá outras providências | Não | |
| 05/04/2019 | | PORTARIA N° 454, de 05 de abril de 2019 - Autoriza e outorga poderes a Diretor da Divisão Administrativa e Financeira para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Nova Viçosa, Estado da Bahia, e dá outras providências.
PORTARIA N° 455, de 05 de abril de 2019 - Designa Vereador para secretariar nos trabalhos na Sessão Plenária desta Câmara e dá outras providências | Não | |
| 02/04/2019 | | TERMO DE RECEBIMENTO - Recebimento da Prestação de Contas Anual – Exercício de 2018 da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa. | Não | |
| 01/04/2019 | | Edital Nº 002-2019 - Torna público a Prestação de Contas Anual, exercício de 2018 da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa. | Não | |
| 29/03/2019 | | PORTARIA N° 453, de 29 de março de 2019 - Designa Vereador para secretariar nos trabalhos na Sessão Plenária desta Câmara e dá outras providências | Não | |
| 28/03/2019 | | Termo de Recebimento da Prestação de Contas Anual, exercício de 2018 da Câmara Municipal de Nova Viçosa.
Edital Nº 001-2019, torna público a Prestação de Contas Anual, exercício de 2018 da Câmara Municipal de Nova Viçosa. | Não | |
| 15/03/2019 | | PORTARIA N° 451, de 15 de março de 2019 - Designa Vereador para secretariar nos trabalhos na Sessão Plenária desta Câmara e dá outras providências | Não | |
| 22/02/2019 | | PORTARIA N° 449, de 22 de fevereiro de 2019 - Designa Vereador para secretariar nos trabalhos na Sessão Plenária desta Câmara e dá outras providências | Não | |
| 15/02/2019 | | PORTARIA N° 448, de 15 de fevereiro de 2019 - Designa Vereador para secretariar nos trabalhos na Sessão Plenária desta Câmara e dá outras providências | Não | |
| 07/02/2019 | | PORTARIA N° 447, de 07 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a Comissão de Transmissão de Governo e dá outras providências | Não | |
| 07/02/2019 | | REPUBLICAÇÃO: DECRETO LEGISLATIVO Nº 412, DE 18 DE JANEIRO DE 2019 - Alteração do QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências | Sim | |
| 05/02/2019 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 002, DE 18 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 31/01/2019 | | OFÍCIO E RELATÓRIO CONCLUSIVO DA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO 2018. | Não | |
| 22/01/2019 | | PORTARIA N° 446, de 14 de janeiro de 2019 | Não | |
| 10/01/2019 | | PORTARIA N° 443, de 02 de janeiro de 2019 - Autoriza e outorga poderes a Diretor da Divisão Administrativa e Financeira para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Nova Viçosa, Estado da Bahia, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 444, de 10 de janeiro de 2019. - Revoga a Portaria Nº 442, de 02 de janeiro de 2019, na forma abaixo que indica.
PORTARIA N° 445, de 10 de janeiro de 2019. - Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contratos firmados entre a Câmara Municipal e as empresas, por esta contratadas. | Não | |
| 09/01/2019 | | PORTARIA N° 442, de 02 de janeiro de 2019 - Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contratos firmados entre a Câmara Municipal e as empresas, por esta contratadas.
| Não | |
| 02/01/2019 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 411, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências | Não | |
| 02/01/2019 | | PORTARIA N° 441, de 02 de janeiro de 2019 - Institui Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Nova Viçosa, Estado da Bahia.
| Não | |
| 28/12/2018 | | DECRETO Nº 410/2018 | Não | |
| 18/12/2018 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 409/2018 | Não | |
| 14/12/2018 | | EDITAL N.º 005/2018 - Convoca os Senhores Vereadores para Sessão Solene que terá por objetivo a eleição da nova Mesa Diretora, biênio 2019/2020 | Não | |
| 13/12/2018 | | EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 033/2018 - Modifica a redação do art. 31 da Lei Orgânica do Município de Nova Viçosa, Estado da Bahia (Lei Municipal Nº 309, de 30/11/1989).
| Não | |
| 29/11/2018 | | PORTARIA Nº. 439, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 - “REVOGA A PORTARIA Nº 438, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018, NA FORMA ABAIXO QUE INDICA”.
PORTARIA Nº. 440, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 - “DISPÕES SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E INVENTÁRIO, EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 28/11/2018 | | PORTARIA N° 436, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 - CONSTITUI COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 437, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E BANCOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 438, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 - DISPÕES SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E INVENTÁRIO, EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 31/10/2018 | | DECRETO Nº 408, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018. | Não | |
| 02/10/2018 | | ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 08/2018, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018. | Não | |
| 01/10/2018 | | DECRETO Nº 407, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018. | Não | |
| 04/09/2018 | | DECRETO Nº 406, de 03 de setembro de 2018. | Não | |
| 10/07/2018 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 399-A, DE 18 DE JUNHO DE 2018. | Não | |
| 05/07/2018 | | DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 402/2018 E 403/2018. | Não | |
| 04/07/2018 | | DECRETOS Nº 400/2018 E 401/2018. | Não | |
| 18/06/2018 | | DECRETOS Nº 398 E 399/2018. | Não | |