CÂMARA MUNICIPAL DE
IRECÊ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
16/05/2024PORTARIA Nº. 33, DE 15 DE MAIO DE 2024;
PORTARIA Nº. 34, DE 15 DE MAIO DE 2024.		Não
15/05/2024 PORTARIA Nº. 29, DE 15 DE MAIO DE 2024;
PORTARIA Nº. 30, DE 15 DE MAIO DE 2024;
PORTARIA Nº. 31, DE 15 DE MAIO DE 2024;
PORTARIA Nº. 32, DE 15 DE MAIO DE 2024;
PORTARIA Nº. 33, DE 15 DE MAIO DE 2024
PORTARIA Nº. 34, DE 15 DE MAIO DE 2024. 		Não
06/05/2024PORTARIA Nº. 28, DE 01 DE MAIO DE 2024.Não
30/04/2024PORTARIA Nº. 26, DE 01 DE MAIO DE 2024;
PORTARIA Nº. 27, DE 01 DE MAIO DE 2024.		Não
30/04/2024PORTARIA Nº. 26, DE 01 DE MAIO DE 2024.Não
18/04/2024PORTARIA Nº. 25, DE 05 DE ABRIL DE 2024.Não
10/04/2024PORTARIA N.08/2024.Não
08/04/2024PORTARIA Nº. 07, DE 05 DE ABRIL DE 2024;
PORTARIA Nº. 09, DE 05 DE ABRIL DE 2024;
PORTARIA Nº. 10, DE 05 DE ABRIL DE 2024
PORTARIA Nº. 11, DE 05 DE ABRIL DE 2024;
PORTARIA Nº. 12, DE 05 DE ABRIL DE 2024;
PORTARIA Nº. 13, DE 05 DE ABRIL DE 2024;
PORTARIA Nº. 14, DE 05 DE ABRIL DE 2024;
PORTARIA Nº. 15, DE 05 DE ABRIL DE 2024;
PORTARIA Nº. 16, DE 05 DE ABRIL DE 2024;
PORTARIA Nº. 17, DE 05 DE ABRIL DE 2024;
PORTARIA Nº. 18, DE 05 DE ABRIL DE 2024;
PORTARIA Nº. 19, DE 05 DE ABRIL DE 2024;
PORTARIA Nº. 20, DE 05 DE ABRIL DE 2024;
PORTARIA Nº. 21, DE 05 DE ABRIL DE 2024;
PORTARIA Nº. 22, DE 05 DE ABRIL DE 2024;
PORTARIA Nº. 23, DE 05 DE ABRIL DE 2024;
PORTARIA Nº. 24, DE 05 DE ABRIL DE 2024.		Não
04/04/2024LICENÇA DO MANDATO DE VEREADORNão
20/03/2024001IN/2024 - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 001IN/2024Não
19/03/2024PORTARIA Nº. 04, DE 19 DE MARÇO DE 2024;
PORTARIA Nº. 05, DE 19 DE MARÇO DE 2024. 		Não
19/03/2024 PORTARIA Nº. 03, DE 07 DE MARÇO DE 2024. Não
19/03/2024EDITAL DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICASNão
14/03/2024EDITAL DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICASNão
19/02/2024PORTARIA Nº. 01, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
PORTARIA Nº. 02, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024		Não
05/02/2024OFICIO N.08/2024/PGM/PMI; DECRETO LEGISLATIVO Nº. 01, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024; OFÍCIO Nº. 05/2024/GAB/PRES.Não
31/01/2024ERRATA DE NOTA EXPLICATIVA.Não
28/12/2023PORTARIA Nº. 64, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023;
PORTARIA Nº. 65, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.		Não
16/11/2023ERRATA PORTARIA Nº. 61, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023.Não
14/11/2023PORTARIA Nº. 62, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023;
PORTARIA Nº. 63, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023.		Não
14/11/2023PORTARIA Nº. 58, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023;
PORTARIA Nº. 59, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023;
PORTARIA Nº. 60, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023;
PORTARIA Nº. 61, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023.		Não
25/10/2023PROMULGAÇÃO - RESOLUÇÃO N.02/2023, QUE DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRECÊ À UNIÃO DOS VEREADORES DA BAHIA – UVB.Não
19/10/2023PORTARIA Nº. 54-2023- NOMEAÇÃO DE GUILHERME ARAÚJO.
PORTARIA Nº. 55-2023- NOMEAÇÃO DE HEDSANIA.
PORTARIA Nº. 56-2023- NOMEAÇÃO DE ALANA.
PORTARIA Nº. 57-2023- NOMEAÇÃO DE LARA.		Não
19/10/2023PORTARIA Nº. 54, DE 08 DE OUTUBRO DE 2023.Não
19/10/2023LEI MUNICIPAL N° 1.300, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023.Não
19/10/2023RESOLUÇÃO N° 01/2023, DE 18 DE AGOSTO DE 2023.Não
17/10/2023PORTARIA Nº. 52, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023; PORTARIA Nº. 53, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.Não
29/09/2023NOTA EXPLICATIVA E ATENDIMENTO AO ART. 6º, §3º DA RESOLUÇÃO TCM Nº 1470/2023.Não
19/09/2023PORTARIA N.50/2023; PORTARIA N.51/2023.Não
04/09/2023PORTARIA Nº. 48, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023;
PORTARIA Nº. 49, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.		Não
17/08/2023PROMULGAÇÃO - LEI MUNICIPAL N° 1.280, DE 11 DE AGOSTO DE 2023.Não
08/08/2023DECRETO Nº 03, DE 03 DE JULHO DE 2023.Não
13/07/2023PORTARIA Nº. 47, DE 05 DE JULHO DE 2023. “DESIGNA COMO CHEFE DE DIVISÃO DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS O SR. ANTÔNIO DOURADO REIS”Não
06/07/2023PORTARIA Nº. 42/2023;
PORTARIA Nº. 43/2023;
PORTARIA Nº. 44/2023;
PORTARIA Nº. 45/2023;
PORTARIA Nº. 46/2023.		Não
02/06/2023PORTARIA N.40/2023;
PORTARIA N.41/2023;		Não
01/06/2023TORNAR SEM EFEITO - AVISO DE LICICTAÇÃONão
18/04/2023ERRATA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO;
PORTARIA Nº. 36, DE 05 DE ABRIL DE 2023;
PORTARIA Nº. 37, DE 05 DE ABRIL DE 2023;
PORTARIA Nº. 38, DE 05 DE ABRIL DE 2023;
PORTARIA Nº 39, DE 17 DE ABRIL DE 2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.		Não
10/04/2023PORTARIA Nº. 31, DE 04 DE ABRIL DE 2023;
PORTARIA Nº. 32, DE 04 DE ABRIL DE 2023;
PORTARIA Nº. 33, DE 04 DE ABRIL DE 2023;
PORTARIA Nº. 34, DE 04 DE ABRIL DE 2023;
PORTARIA Nº. 35, DE 04 DE ABRIL DE 2023.
Não
31/03/2023 Não
31/03/2023PORTARIA N.28, DE 30 DE MARÇO DE 2023.;
PORTARIA N.29, DE 30 DE MARÇO DE 2023;
PORTARIA N.30/, DE 30 DE MARÇO DE 2023.		Não
27/03/2023Edital de Disponibilidade Publica 2022.Não
31/01/2023DECRETO Nº 02, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) PREVISTO NO ART. 15 DA LEI N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E ART. 11 DA LEI FEDERAL 10.520 DE 17 DE JUNHO DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
30/01/2023PORTARIA Nº 023, DE 27 de JANEIRO DE 2023.Não
20/01/2023PORTARIA Nº. 22, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.Não
19/01/2023PROMULGAÇÃO DA LEI N.1260-202319012023.
PROMULGAÇÃO DA LEI N.1261-202319012023.		Não
19/01/2023PROMULGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.1. 262.Não
19/01/2023PORTARIA Nº 18.
PORTARIA Nº 19.
PORTARIA Nº 20.		Não
18/01/2023TERMO DE POSSE.
ATA DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA BIENIO 2023-2024.		Não
13/01/2023PORTARIA Nº 17, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.Não
09/01/2023PORTARIA Nº 4, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 5, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 6, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 7, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 8, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 9, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 10, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 11, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 12, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 13, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 14, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 15, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 16, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 21, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.		Não
03/01/2023DEECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 01, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 02, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 03, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.		Não
30/12/2022Exonerações.Não
02/12/2022PORTARIA TRANSMISSÃO.Não
02/12/2022ATO DE EXONERAÇÃO.
ATO DE NOMEAÇÃO.		Não
02/12/2022LEI Nº 1.239.Não
02/12/2022PORTARIAS.Não
04/11/2022CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE.Não
01/08/2022ATO DE EXONERAÇÃO DE FERNANDA CARVALHO MACHADO.Não
12/05/2022PROMULGAC¸A~O DA LEI MUNICIPAL N. 2.210 -Projeto de Lei nº 05-2022- REAJUSTE DA CA^MARA.Não
13/04/2022EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA 2021.Não