CÂMARA MUNICIPAL DE
CENTRAL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
17/09/2021EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DIA 20 DE SETEMBRO DE 2021.Não
16/09/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 004 2021 - Dispõe sobre horário de funcionamento da Câmara Municipal de Central - Bahia.Não
10/09/2021EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DIA 13 DE SETEMBRO DE 2021.”.Não
03/09/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 003 2021.Não
27/08/2021EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DIA 30 DE AGOSTO DE 2021.Não
11/08/2021LEI MUNICIPAL Nº 698/2021 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROCURADORES E SUB PROCURADOR NOMEADOS, A CELEBRAREM ACORDO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E TRANSACIONAREM EM PROCESSOS JUDICIAIS EM QUE O MUNICÍPIO INTERESSADO, AUTOR, RÉU OU TIVER INTERESSE JURÍDICO NA QUALIDADE DE ASSISTENTE OU OPONENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 699/2021 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE CENTRA, ESTADO DA BAHIA A FIRMAR COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A – EMBASA, O INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA, ENCONTRO DE CONTAS E CESSÃO DE DIREITO E OBRIGAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 700/2021 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE FERIADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
11/08/2021DESPACHO 002/2021.Não
30/07/2021EXPEDIENTE PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2021.Não
23/06/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE Nº 001/2021.Não
18/06/2021ORDEM DO DIA 21 DE JUNHONão
28/05/2021ORDEM DO DIA 31 DE MAIO.Não
24/05/2021RESOLUÇÃO DE Nº 001/2021 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/05/2021EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DE Nº 002/2021.Não
11/05/2021LEI MUNICIPAL DE Nº 001/2021Não
11/05/2021ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 001/2021Não
05/05/2021REPUBLICAÇÃO - COMISSÕES 2021/2022.Sim
20/04/2021REPUBLICAÇÃO EDITAL Nº 001/2021Não
25/03/2021EDITAL Nº 001/2021.Não
16/02/2021TERMO DE CESSÃO DE SERVIDORNão
04/02/2021PORTARIA 008 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.Não