| 21/01/2019 | 43 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/19.
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| 18/01/2019 | 42 | 3 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN001/2019.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN002/2019.
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| 15/01/2019 | 41 | 3 | Portaria Nº 01 de 02 de Janeiro de 2019
Portaria Nº 02 de 02 de Janeiro de 2019
Portaria Nº 01 de 02 de Janeiro de 2019
Portaria Nº 02 de 02 de Janeiro de 2019
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| 10/01/2019 | 40 | 3 | Ata de Posse Para Bienio 2019-2020
Termo de Posse Para Bienio 2019-2020
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| 04/01/2019 | 39 | 3 | DECRETO Nº 001/2019 DE 01 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 002/2019 DE 01 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 003/2019 DE 01 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 004/2019 DE 01 DE JANEIRO DE 2019.
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| 28/12/2018 | 38 | 2 | DECRETO Nº 004/2018
DECRETO Nº 005/2018
DECRETO Nº 006/2018
DECRETO Nº 007/2018
DECRETO Nº 008/2018
DECRETO Nº 009/2018
DECRETO Nº 0010/2018
DECRETO Nº 0011/2018
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| 18/12/2018 | 37 | 2 | DECRETO Nº 03 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 01 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 01 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2018.
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| 17/12/2018 | 36 | 2 | Decreto nº 03 de 30 de novembro de 2018 - Dispõe sobre a constituição da Comissão de Transmissão de Governo 2018-2019 nos termos da Resolução 1311/2012 TCM/BA e dá outras providências.
REPUBLICAÇÃO: Portaria n°01 de 01 de Dezembro de 2018.
REPUBLICAÇÃO: Portaria n° 02 de 01 de Dezembro de 2018.
REPUBLICAÇÃO: Decreto n° 03 de 30 de Novembro de 2018
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| 14/12/2018 | 35 | 2 | Decreto nº 03 de 30 de novembro de 2018 - Dispõe sobre a constituição da Comissão de Transmissão de Governo 2018-2019 nos termos da Resolução 1311/2012 TCM/BA e dá outras providências
Portaria nº 02 de 01 de Dezembro de 2018.
Portaria nº 01 de 01 de Dezembro de 2018.
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| 14/11/2018 | 34 | 2 | DECRETO Nº 001/2018 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 002/2018 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.
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| 09/11/2018 | 33 | 2 | PREGÃO PRESENCIAL N°001/2018 - EXTRATO DO CONTRATO.
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| 28/09/2018 | 32 | 2 | ANEXO I RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DE 2018.
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| 30/05/2018 | 31 | 2 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2018.
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| 20/04/2018 | 30 | 2 | DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 002/2018 À 007/2018.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 007, DE 17 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 008, DE 17 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 05/04/2018 | 29 | 2 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2018 - "PROCLAMA ELEITA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CALDEIRÃO GRANDE PARA O BIÊNIO 2019-2020."
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CALDEIRÃO GRANDE BANIA, EM 03 DE ABRIL DE 2018.
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| 04/04/2018 | 28 | 2 | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001/2018 - “TRATA DA DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS ANUAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE – BA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017”.
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| 23/03/2018 | 27 | 2 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CALDEIRÃO GRANDE BAHIA, EM 13 DE MARÇO DE 2018.
ATO Nº 001/2018 – Pres.
REQUERIMENTO Nº 001/2018.
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| 19/03/2018 | 26 | 2 | ATO E REQUERIMENTO Nº 001/2018.
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| 29/01/2018 | 25 | 2 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017
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| 25/01/2018 | 24 | 2 | TERMO ADITIVO DE PRAZO 01. CONTRATO Nº 001PP/17.
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