CÂMARA MUNICIPAL DE
CABACEIRAS DO PARAGUAÇU

Publicações




Publicações (Atos Oficiais / Decreto)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
10/01/2017DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Vereadores e da outras providências.
Não
09/01/2017DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 003/2017.
Não
09/01/2017DECRETO LEGISLATIVO N9 001/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.Não
09/12/2016DECRETO LEGISLATIVO Nº. 03/2016 - COMISSÃO DE INVENTÁRIO BENS MÓVEIS E IMÓVEIS
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 04/2016 - COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE VALORES EXISTENTES EM CAIXA DA TESOURARIA
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 05/2016 - COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS DE CONSUMO
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 06/2016 - NOMEAÇÃO DO AGENTE RESPONSÁVEL PELA GUARDA DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 07/2016 - COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO
Não
04/01/2016Decreto Legislativo 001/2016Não
16/12/2015Decretos Legislativos nº 08 a 11/2015.Não
05/10/2015Decreto Legislativo nº 008/2015.Não
14/08/2015Decreto Legislativo N.º 007/2015

Não
13/05/2015Decreto Legislativo Nº 006/2015.Não
14/01/2015Decreto Legislativo n° 003/2015Não
05/01/2015Decretos nº 001, 002, 004 e 005/2015.Não
03/12/2014Decretos Legislativos nº 06 a 08/2014Não
13/02/2014Decreto Legislativo nº 001/2014.Não
23/01/2014DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2013 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013 - Reprovada as Contas da Prefeitura Municipal de Cabaceiras do Paraguaçu, exercício financeiro 2011
Não
09/12/2013DECRETOS LEGISLATIVO No. 011/2013, 012/2013 E 013/2013 Não
05/04/2013Decretos Legislativos nº 01 a 08/2013.Não