Diário Oficial

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EntidadeData PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL08/12/2021116911EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº C09010221 - Alteração de Razão Social.

PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 006CRED-IN2021 - CREDENCIAMENTO Nº 0062021 - AVISO DE RATIFICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICA DOURADA08/12/2021134110TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 019-2021 E EXTRATO DO CONTRATO 247-2021.

CÂMARA MUNICIPAL DE AMERICA DOURADA08/12/2021291ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO DAS CONTAS (CIMURC)08/12/2021943PORTARIA N. 011/21.

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO08/12/20215924TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 052/2021 .

EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 052/2021

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JEQUIÉ - IPREJ08/12/20213988PORTARIAS

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2021

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 018/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO08/12/20219279Decreto nº 162/2021 - “Enquadra a estrada que liga o Km 04, da BA 851 ao Povoado da Peruca e Poço Azul nas disposições da Lei Municipal n.º 1.166/2018”.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS08/12/2021134812AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2021.

EDITAL PE Nº 039/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021.

CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES08/12/20213346Ata nº 039/2021.

Ata nº 040/2021.

Ata nº 041/2021.

CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA08/12/2021441REVOGAÇÃO.

EXTRATO E HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA08/12/20219068RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - Pregão 035-2021.

RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão 036-2021.

RESULTADO DA CARTA CONVITE nº CC-008-2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 08/12/20219466ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2020

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2020

DECRETO Nº 053-2021 DE 08 DE DEZEEMBRO DE 2021-DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, ESTABELECE MEDIDAS DE CONTROLE DAS DESPESAS TOTAIS DA PREFEITURA DE TERRA NOVA, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) E LEI Nº 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO NOTIFICAÇÃO Nº 01/2021 CONTRATO Nº 023/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA08/12/20219808PORTARIA SEMMA 007/2021 - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA

PORTARIA SEMMA 008/2021 LICENÇA UNIFICADA

RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA DE N° 001-2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ08/12/202115909EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE 054-2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 209/2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 210/2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 222/2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 213/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES08/12/20217636"LEI N. º 604, de 19 de novembro de 2021 - Disciplina o horário de funcionamento e institui o serviço de plantão de atendimento das farmácias e drogarias no Município de Souto Soares, Estado da Bahia, e da outras providências."

"LEI N.º 605, de 03 de dezembro de 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir imóvel e dá outras providências."

"LEI N.º 606, de 03 de dezembro de 2021 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir imóvel e dá outras providências”.

"DECRETO/GP/ N.º 203, Souto Soares/BA, em 07 de dezembro de 2021 - “Torna, sem Efeito o Decreto 178, de 15 de setembro de 2021, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 15/09/2021, e da outras providências.”

DECRETO/GP N.º 204, Souto Soares/BA, em 07 de dezembro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Municipal de Regularização Fundiária, e da outras providências.”

"ERRATA Na Lei Municipal de n.° 602, de 29 de novembro de 2021, que: “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Souto Soares para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências.” publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 30/11/2021."