| PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA | 17/07/2026 | 1881 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº012/2026.
RESOLUÇÃO NO 11/2026 DE 15 DE JULHO DE2026 "DISPÕE SOBRE A EPROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PMAS DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA, REFERENTE AO Q UAD RIÊN IO 2026-2029."
REVOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº010/2026.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº072/2021
LEI N° 922/2026, DE 01 DE JULHO DE 2026 - EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA “IPTU PREMIADO” NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA/BA, COMO INSTRUMENTO DE INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N° 923/2026, DE 08 DE JULHO DE 2026.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICA DOURADA | 17/07/2026 | 1934 | 15 | DECRETOS 66 a 68/2026.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES | 17/07/2026 | 1970 | 14 | PORTARIA Nº 594/2026 - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSOS CONTRA A HABILITAÇÃO DO EDITAL Nº 002/2026 CULTURA
PORTARIA Nº 595/2026 - PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA FASE DE HABILITAÇÃO DO EDITAL Nº 002/2026 - CULTURA
PORTARIA Nº 596/2026 - CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - EDITAL Nº 002/2026
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ | 17/07/2026 | 2650 | 14 | EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 308-2024.
EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 316-2023.
EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 324-2024.
EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 325-2024.
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 326-2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 254-2023.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ | 17/07/2026 | 1913 | 16 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026INEXIGIBILIDADE Nº 12/2026
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA | 17/07/2026 | 1944 | 13 | EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 134-2026
CONVOCAÇÃO V DO PROCESSO SELETIVO EDITAL 002/2026
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES | 17/07/2026 | 1807 | 11 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 162/2026PS-PMSS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2025.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 162/2026PS-PMSS
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA | 17/07/2026 | 1542 | 13 | ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO PE 012-2026 - PINTURA DA QUADRA.
DECRETO FINANCEIRO Nº 20-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA | 17/07/2026 | 1814 | 11 | EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 101/2024.
DECRETO Nº 51 DE 17 DE JULHO DE 2026 - REGULAMENTA AS ELEIÇÕES E ESTABELECE OS CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DE DESEMPENHO PARA O PROVIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA/BA.
DECRETO Nº 52 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS | 17/07/2026 | 2284 | 17 | ATA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
ATA N.º 010 - Edital de Credenciamento nº: 006/2026
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO | 17/07/2026 | 1984 | 14 | DECRETO Nº 059/2026, DE 16 DE JULHO DE 2026 - Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial – GTI responsável pela elaboração do Plano Municipal de Cultura do Município de Mulungu do Morro – Bahia, e dá outras providências.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM | 17/07/2026 | 2627 | 16 | EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 056/2026
EXTRATO E TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA 001/2026 PE 90005/2026.
EXTRATO E TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA 002/2026 PE 90001/2026.
EXTRATO E TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA 001/2025 PE 90014/2025.
EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2021- PP 026/2021.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES | 17/07/2026 | 1525 | 12 | DECRETO N.º 433, DE 17 DE JULHO DE 2026.
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