CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM | 27/03/2024 | 235 | 6 | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PODER LEGISLATIVO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES | 27/03/2024 | 1603 | 12 | DECRETO Nº 264/2024 - PONTO FACULTATIVO SEMANA SANTA 2024.
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CÂMARA MUNICIPAL DE IBITITÁ | 27/03/2024 | 212 | 13 | ATA DA REUNIÃO DA CPI EM 27/03/2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ | 27/03/2024 | 2133 | 12 | 12º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
EDITAL Nº 001/2024 - DISPONIBILIZADA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023
REPUBLICAÇÃO - EDITAL Nº 002/2024 - DISPONIBILIZADA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023
DOMINIO PUBLICO - MERCADO MUNICIPAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES | 27/03/2024 | 1097 | 10 | TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 003-2024.
AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 003-2024.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO | 27/03/2024 | 881 | 6 | ERRATA DA ATA DE RESISTRO DE PREÇOS 012-2024.
DECRETO 1078-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICA DOURADA | 27/03/2024 | 1770 | 13 | INTENÇÃO DE DISPENSA.
DECRETO 08.2024 DECRETA FERIADO NOS DIAS 28 D 29 DE ABRIL DE 2024 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIAS 575 a 579/2024
EXTRATOS DE DISPENSA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2024
ERRATA DA PUBLICAÇÃO
DECRETO Nº 08, DE 27 DE MARÇO DE 2024.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA | 27/03/2024 | 1463 | 12 | RESULTADO FINAL EDITAL DE PREMIAÇÃO DE TRAJETÓRIAS CULTURAIS EDITAL 001/2024
RREO 1º BIMESTRE 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA | 27/03/2024 | 1174 | 9 | CONTRATOS ADMINISTRATIVO 30, 34, 35, 45.
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 06/2024 NOME/EMPRESA: ELITE ENGENHARIA CPF/CNPJ: 08.782.693/0001-23 PROCESSO Nº LS - 06/2024 ENDEREÇO: RUA JOÃO PESSOA S/N, SALA 02, CENTRO, CEP: 41.701-025, SÃO FELIZ – BA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA | 27/03/2024 | 1383 | 9 | ERRATA REFERENTE AO DECRETO Nº 08 DE 19 DE MARÇO DE 2024 - NOMEIA E SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ERRATA AO TERMO DE CONTRATO Nº 052-2024.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO | 27/03/2024 | 132 | 4 | EDITAIS DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO REFERENTE AO ANO DE 2023
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS | 27/03/2024 | 1832 | 15 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - BURITI VEICULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2024
DECRETO Nº 014 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS.”
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA | 27/03/2024 | 1266 | 11 | RESOLUÇÃO Nº 002/2024 APROVA O 3º RDQA – (RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR) E O RAG- RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DO ANO DE 2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA.
RREO 1º BIMESTRE 2024
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 001-2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CTP-0101-2023
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ | 27/03/2024 | 1572 | 14 | RESULTADO DO JULGAMENTO REFERENTE À LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024.
DECRETO N° 089 DE 27 DE MARÇO DE 2024
LEI Nº 421 DE 27 DE MARÇO DE 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ | 27/03/2024 | 1961 | 10 | EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 528/2022.
RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024
CR 014 de 2023 - Abertura prazo para contrarrazões recursais.
PORTARIA Nº 213/2024- LICENÇA PRÊMIO- MARIA CRISTINA MATOS DA SILVA.
PORTARIA Nº 214/2024- LICENÇA PRÊMIO- VERANGELA DOS SANTOS SOUZA FIRMINO.
PORTARIA Nº 215/2024- LICENÇA PRÊMIO- HEBERT LACROSE ALMEIDA.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024, PARA COLETIVOS E ASSOCIAÇÕES EM APOIO AOS POVOS INDÍGENAS.
DECRETO Nº 25.147/2024- EXONERAÇÃO A PEDIDO- MATHEUS ROBERTO OLIVEIRA MACEDO.
DECRETO Nº 25.148/2024- EXONERAÇÃO A PEDIDO- HELDER SOUZA SANTOS.
DECRETO Nº 25.149/2024- EXONERAÇÃO A PEDIDO- ELENICE COSTA MOREIRA SANTOS.
DECRETO Nº 25.150/2024- EXONERAÇÃO A PEDIDO- ISABELA CASTRO ALMEIDA.
DECRETO Nº 25.151/2024- NOMEAÇÃO- MERIANE SERTAO DA SILVA OLIVEIRA.
DECRETO Nº 25.152/2024- NOMEAÇÃO- ELIENE ALVES SILVA.
DECRETO Nº 25.153/2024- FICA DESIGNADO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. LEONARDO REIS SANTOS.
DECRETOS FINANCEIROS.
EXTRATO DE DISTRATO
TERMO RETI-RATI CONTRATOS DO SUS - CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2023
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