| 26/04/2013 | | DECRETO Nº 036/2013, DE 26 DE ABRIL DE 2013 - Fica exonerado do cargo Secretario de Governo, a partir da publicação deste Decreto, o Sr. Fabiano José Dórea Reis; | Não | |
| 22/04/2013 | | Lei nº 1.065, de 15 de Abril de 2013 - Altera a Lei Municipal nº 1.062/2013 e dá outras providências.
Lei nº 1.066 de 15 de Abril de 2013 - Reajusta os vencimentos dos Professores Municipais e dá outras providências.
| Não | |
| 15/04/2013 | | Projeto de Lei n° 008/2013, de 15 de Abril de 2013 - - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
| Não | |
| 09/04/2013 | | Resumo. Deliberação quanto a Recurso Hierárquico. (Inabilitada - Empresas: Skala Construtora Ltda e CBR Empreendimentos Ltda.). (Habilitada - Empresa: Engec Engenharia e Comércio Ltda.). | Não | |
| 08/04/2013 | | Lei Nº 1.064, de 08 de Abril de 2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da aquicultura familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade e dá outras providências. | Não | |
| 08/04/2013 | | Lei Nº 1.063, de 08 de Abril de 2013 - Reajusta os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.
| Não | |
| 06/04/2013 | | Decreto N.º 035/2013, de 05 de Abril de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o Sr. Geraldo Freire Severo | Não | |
| 06/04/2013 | | Decreto n.º 034/2013, de 05 de Abril de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Turismo e Juventude, o Sr. Bruno Dantralves de Carvalho Leite. | Não | |
| 03/04/2013 | | Decreto nº 028/2013, de 08 de Março de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, o Sr. Egnaldo Pessoa de Carvalho.
Decreto nº 029/2013, de 08 de Março de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Esporte e Lazer, o Sr. Samuel Rodrigues Soares Filho.
| Não | |
| 27/03/2013 | | Decreto nº 033/2013, de 25 de Março de 2013 - Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências. | Não | |
| 25/03/2013 | | Decreto nº 032, de 25 de Março de 2013 - Dispõe sobre o funcionamento da Feira Livre Municipal na Semana Santa e dá outras providências. | Não | |
| 25/03/2013 | | Decreto nº 031, de 25 de Março de 2013 - Decreta ponto facultativo, dispõe sobre o expediente da Prefeitura Municipal no período da Semana Santa e dá outras providências. | Não | |
| 22/03/2013 | | LEI Nº 1.062, DE 21 DE MARÇO DE 2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contratos, convênios, ou termo de confissão ou novação de dívidas com órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, com empresas concessionárias, ou permissionárias de serviços públicos ou com entidades não governamentais e dá outras providências.
| Não | |
| 20/03/2013 | | Reti-Ratificação Decreto n° 009/2013, de 02 de janeiro de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Diretor da Fundação Parque Aquático ponta das Pedras, o Sr. Vilmar Martins dos Santos Júnior;
| Não | |
| 19/03/2013 | | Decreto nº 030/2013, de 15 de Março de 2013 - Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Xique-Xique, Bahia. | Não | |
| 08/03/2013 | | Decreto nº 028/2013, de 08 de Março de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, o Sr. Egnaldo Pessoa de Carvalho.
Decreto nº 029/2013, de 08 de março de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Esporte e Lazer, o Sr. Samuel Rodrigues Soares Filho.
| Não | |
| 04/03/2013 | | Ata. Termo de Posse do Prefeito. | Não | |
| 27/02/2013 | | Decreto nº 026/2013, de 27 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. | Não | |
| 27/02/2013 | | Decreto nº 025/2013 de 27 de Fevereiro de 2013 - Fica nomeado o Sr. Edmar Nogueira de Queiroz, Secretário Municipal de Saúde, como Gestor do Fundo Municipal de Saúde (FUNSAÚDE).
| Não | |
| 26/02/2013 | | Lei nº 1.061, de 22 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre concessão de diárias no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
| Não | |