PREFEITURA MUNICIPAL DE
XIQUE-XIQUE

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
01/11/2013Lei nº 1.097, de 01 de Novembro de 2013 - Dispõe sobre proibição do uso de celular, MP3, MP4 e aparelhos eletrônicos congêneres nas salas de aula.
Lei nº 1.098, de 01 de Novembro de 2013 - Dá nova redação a Lei Municipal de n° 688, de 21 de janeiro de 2002 e dá outras providencias.
Lei nº 1.099, de 01 de Novembro de 2013 - Altera a Lei Municipal nº 787/2004 (Plano de Cargos, Vencimentos e Vantagens dos Funcionários da Câmara Municipal) com a extinção e criação de cargos no âmbito do Poder Legislativo de Xique-Xique, Bahia, e dá outras providências.
Não
29/10/2013LEI Nº 1.094, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 - Dispõe sobre o Programa Saúde do Adolescente no Município de Xique-Xique e dá outras providências.Não
29/10/2013LEI Nº 1.095, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 - Dispõe sobre instalações de placas informativas nas obras públicas do Município de Xique-Xique.Não
29/10/2013LEI Nº 1.096, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 - Dispõe sobre acessibilidade nas escolas públicas do Município de Xique-Xique e da outras providências.Não
25/10/2013DECRETO Nº. 073/2013, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013 - Decreta ponto facultativo, dispõe sobre o expediente da Prefeitura Municipal em virtude das comemorações alusivas ao dia Servidor Público e dá outras providênciasNão
24/10/2013DECRETO N° 071/2013 DE 24 DE OUTUBRO DE 2013 - Institui no Município de Xique-Xique a “Sala do Empreendedor” e dá outras providênciasNão
24/10/2013DECRETO N° 072/2013 DE 24 DE OUTUBRO DE 2013 - Nomeia Agente de Desenvolvimento para “Sala do Empreendedor” e dá outras providências.Não
23/10/2013DECRETO Nº 070/2013, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 - Declara de utilidade pública para efeito de desapropriação os imóveis rurais, que totalizam 20,19ha, no Município de Xique-XiqueNão
22/10/2013LEI Nº 1.093, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 - Altera a Lei Municipal nº 1.031/2011, renomeando o cargo de Assistente de Sala de Educação Infantil para Professor-Assistente de Educação Infantil.Não
17/10/2013DECRETO Nº 068/2013, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 - Versa sobre exoneração de Secretário Municipal e dá outras providências.Não
17/10/2013DECRETO N.º 069/2013, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 - Versa sobre nomeação de Secretário Municipal e dá outras providências.Não
15/10/2013PORTARIA Nº 400/2013, 14 DE OUTUBRO DE 2013 - Constitui comissão para levantamento do patrimônio municipal e dá outras providenciasNão
14/10/2013LEI Nº 1.091 DE 10 DE OUTUBRO DE 2013. Versa sobre celebração de convênios com instituições de saúde.Não
03/10/2013DECRETO Nº 067/2013, DE 02 DE OUTUBRO DE 2013 - Dispõe sobre a nomeação do gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providênciasNão
19/09/2013DECRETO No 065/2013, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre Luto Oficial de 03 (três) dias pelo falecimento do Sr. Gerson Mendonça Bessa; e ponto facultativo no município no dia 20/09/2013.Não
11/09/2013Lei nº 1.090, de 10 de Setembro de 2013 - Versa sobre Celebração de Convênios com Instituições de Saúde.Não
04/09/2013Decretos nº 059 a 064/2013, de 03 de Setembro de 2013.

Não
30/08/2013Projeto de Lei nº 12/2013.Não
20/08/2013DECRETO Nº 058/2013, DE 20 DE AGOSTO DE 2013 - Institui Núcleo Municipal de Educação em Saúde Ambiental e dá outras providências.Não
19/08/2013PORTARIA Nº 370 DE 15 DE AGOSTO DE 2013 - Designa o Coordenador da Defesa Civil do Município de Xique Xique –BaNão