| 24/01/2014 | | DECRETO Nº 086/2014, DE 23 DE JANEIRO DE 2014 - Dispõe sobre Autorização Ambiental para implantação das obras da Central de Resíduos, válida pelo prazo de 01 (um) ano, à CODEVASF – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco do Parnaíba, inscrita No CNPJ sob nº 00.399.857/0014-40, com sede à av. Manoel Novaes, s/n, Bom Jesus da Lapa, Bahia. | Não | |
| 24/01/2014 | | DECRETO Nº 085/2014, DE 23 DE JANEIRO DE 2014 - Dispõe sobre Autorização Ambiental para execução de serviços deimplantação da Unidade de Triagem, válida pelo prazo de 01 (um) ano, CODEVASF – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, inscrita no CNPJ sob nº 00.399.857/0014-40, com sede à av. Manoel Novaes, s/n, Bom Jesus da Lapa, Bahia. | Não | |
| 24/01/2014 | | DECRETO Nº 084/2014, DE 23 DE JANEIRO DE 2014. Dispõe sobre Autorização Ambiental para execução de serviços para remediação do Lixão, válida pelo prazo de 01 (um) ano, à CODEVASF – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, inscrita no CNPJ sob nº 00.399.857/0014-40, com sede à av. Manoel Novaes, s/n, Bom Jesus da Lapa, Bahia | Não | |
| 24/01/2014 | | DECRETO Nº 083/2014 - Dispõe sobre Autorização Ambiental para execução de serviços de implantação de hidrômetros no Munícipio de Xique-Xique/BA | Não | |
| 23/01/2014 | | DECRETO N°. 082/2014 DE 20 DE JANEIRO DE 2014 - Versa sobre intervenção no Hospital Senhor do Bomfim e dá outras providências | Não | |
| 20/01/2014 | | DECRETO Nº 081/2014, DE 16 DE JANEIRO DE 2014 - Dispõe sobre a Programação Financeira para o exercício de 2014, da Administração Direta e dá outras providências. | Não | |
| 03/01/2014 | | ERRATA: onde se lê “DECRETO N.º 079/2013, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013”, leia-se “DECRETO N.º 080/2013, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 | Sim | |
| 02/01/2014 | | DECRETO Nº 079/2013, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 - Aprova Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício financeiro de 2014 e dá outras providências. | Não | |
| 30/12/2013 | | Lei nº 1.106/2013, de 27 de Dezembro de 2013 - Altera a Lei Municipal n° 1.092/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014 a 2017.
| Não | |
| 30/12/2013 | | Decreto nº 077/2013, de 01 de Novembro de 2013. Decreto nº 077A/2013 de 02 de Dezembro de 2013. Decreto nº 079/2013, de 30 de Dezembro de 2013. | Não | |
| 13/12/2013 | | Decreto nº 078/2013, de 12 de Dezembro de 2013 - Prorroga o prazo final para o contribuinte optar pelos benefícios da Lei n.º 1.102/2013, a qual instituiu o Programa de Recuperação de Créditos, e dá outras providências. | Não | |
| 09/12/2013 | | LEI N.º 1.105/2013, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013 - Institui o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, o Fundo Municipal de Desenvolvimento do Turismo – FUMDETUR e dá outras providências | Não | |
| 09/12/2013 | | LEI N.º 1.104/2013, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e alteração da Lei nº 1.056/2012 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Xique-Xique para o exercício de 2013 e dá outras providências. | Não | |
| 09/12/2013 | | LEI N.º 1.103/2013, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013 - Altera o regime jurídico dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências. | Não | |
| 06/12/2013 | | Lei nº 1.102/2013, de 04 de Dezembro de 2013 - Institui o Programa de Recuperação de Créditos, e dá outras providências. | Não | |
| 22/11/2013 | | PORTARIA Nº 408/2013, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre anulação de ato administrativo eivado de vícios e dá outras providências | Não | |
| 11/11/2013 | | Decreto nº 25 de 01 de Junho de 2007 - Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Instituído pela Lei Municipal no 687 de 18 de Janeiro de 2002 e dá outras providencias. | Não | |
| 11/11/2013 | | Lei nº 687 de 21 de janeiro de 2002 - Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. | Não | |
| 05/11/2013 | | Decreto nº 075/2013, de 01 de novembro de 2013 - Versa sobre nomeação de Controlador Geral do Município e dá outras providências. | Não | |
| 05/11/2013 | | Decreto nº 074/2013, de 01 de Novembro de 2013 - Versa sobre exoneração do Controlador Geral do Município e dá outras providências. | Não | |